Prédio centenário no Centro Histórico recebe obras de reforma

Erguido no século 19, palacete é um dos símbolos do período da borracha.
Imóvel fica na esquina da Av. Joaquim Nabuco com Rua dos Andradas.

 

Palacete foi erguido no período da borracha no Amazonas (Foto: Divulgação/Semcom)

 

O Palacete Silvério Nery, situado no Centro Histórico de Manaus, está sendo reformado, segundo a Prefeitura. As obras no local são acompanhadas pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb). O prédio é um dos símbolos do período da borracha no Amazonas e foi construído em 1899.
O prédio está localizado na esquina da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua dos Andradas. Durante anos, o prédio, que abrigou a família do governador Silvério José Nery (1900-1904), viveu em situação de abandono, o que levou à inclusão na reforma itens de reforço estrutural, sem comprometimento das características históricas do imóvel.

Palacete Silvério Nery data do século 19
(Foto: Divulgação/Implurb)

 

De acordo com a Prefeitura, o acompanhamento do Implurb ocorre por meio da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), que realiza vistorias frequentes no imóvel. A licença expedida para a reforma abrange área total de 929,71 metros quadrados.
A Prefeitura informou que o projeto de reforma foi aprovado em 2013 e as vistorias funcionam para verificar se a obra está sendo executada conforme o projeto aprovado, mediante plantas apresentadas, em benefício do patrimônio histórico.

Prédio
Segundo a Prefeitura, o prédio é de arquitetura neoclássica e está classificado como unidade de preservação histórica de Primeiro Grau. O imóvel foi erguido no final do século 19. A estrutura foi projetada pelo engenheiro Filinto Santoro (1878-1927). De acordo com a Prefeitura, em 1906, o préido hospedou o primeiro presidente da República a visitar o Amazonas, Afonso Pena, que veio a Manaus para o lançamento da pedra fundamental do edifício da Alfândega.
Conforme o Implurb, por mês, são feitas cerca de 80 vistorias em imóveis no sítio histórico e Centro de Manaus. "Na última vistoria realizada no palacete, arquitetos constataram que a reforma está em dia e com a documentação necessária", informou o Instituto.

De acordo com a Prefeitura, a dono do imóvel pretende alugar o imóvel ou usá-lo como futura galeria.

 

Reformas
O Implurb alertou que Imóveis em sítio histórico devem passar por processo de aprovação, junto ao órgão, para reforma, reconstrução, requalificação ou qualquer alteração de uso. A instituição dá as orientações necessárias para seguir o que determina o Plano Diretor e as leis municipais.
O decreto 7.176, de 2004, artigo 5 prevê que "as edificações classificadas como de Preservação de Primeiro Grau deverão conservar suas características originais, no respeito às suas fachadas, mantendo a mesma volumetria da edificação e a mesma taxa de ocupação do terreno, não podendo sofrer qualquer modificação física externa".
O perímetro do Centro Antigo de Manaus é delimitado pelo artigo. 342, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que compreende o espaço entre a Rua Leonardo Malcher e a orla do igarapé de São Raimundo, à esquerda pelo igarapé de Educandos, tendo como referência a Ponte Benjamim Constant.

Palacete fica no Centro Histórico de Manaus (Foto: Divulgação/Semcom)

 

Do G1 AM

Outra obra super-faturada em Itacoatiara no governo do PT

IFAM tem obras superfaturadas em R$ 700 mil no interior
Auditoria do TCU identificou o envolvimento de duas construtoras

Dos 15 campi do Ifam no Amazonas, o TCU identificou irregularidades em obras das unidades de Humaitá, Tefé, Itacoatiara e Eirunepé Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento e sobrepreço de R$ 741.345,87 nas obras de construção de unidades do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) nos municípios de Humaitá, Tefé, Itacoatiara e Eirunepé.

A auditoria, publicada no site do órgão em dezembro do ano passado, apontou enriquecimento ilícito das empresas Yana’s Construções Ltda. e Selt Indústria e Comércio Ltda., ambas responsáveis pelas obras dos campi de Itacoatiara e Eirunepé, respectivamente.

Os principais ‘achados’ de auditoria, segundo o relatório, foram superfaturamento decorrente de quantitativo inadequado de material; superfaturamento derivado de itens pagos em duplicidade e sobrepreço, ou seja, valor cobrado acima da tabela ou do normal resultante de quantitativo inadequado.

O balanço apontou, ainda, a fragilidade no processo de fiscalização por parte do Ifam e, segundo o órgão, os itens foram verificados nas obras de todos os municípios auditados.

De acordo com o TCU, as distorções encontradas ocasionaram um sobrepreço na ordem de R$ 392.925,95 e um superfaturamento de R$ 348.428,92 nas unidades educacionais. O órgão registrou, no relatório, as justificativas e providências tomadas pelas empresas contratadas pelo Ifam.

No caso de Eirunepé, distante 1.160 quilômetros de Manaus, a Selt Indústria e Comércio Ltda., contratada para execução da obra orçada, segundo o TCU em R$ 7.056.437,45, negou as acusações de superfaturamento e sobrepreço decorrente de quantitativos irregulares.

Segundo a empresa, toda a construção foi realizada com base no regime de execução por preço global, onde o valor de referência da obra de construção do campus Eirunepé era de R$ 8.092.877,86 e através da concorrência 7/2013, a quantia foi reduzida para R$ 7.056.437,45.

A empresa também foi acusada de enriquecimento ilícito decorrente da sonegação de impostos sobre a prestação de serviços.

A Selt justificou, ainda, que “construir no interior do Amazonas é um desafio enorme, devido às questões logísticas, com o transporte aéreo sendo oferecido apenas por uma empresa, Azul Linhas Aéreas, e o transporte de materiais por balsa que, em média, leva 25 dias”.

O Ifam responsabilizou a construtora Montebelense – ME, contratada para a elaboração do projeto básico da obra e informou que tomou providências para resolver as irregularidades apontadas, mas, segundo o TCU, o instituto não apresentou nenhuma documentação que comprovasse tais medidas.


Justificativa negada
A equipe de auditoria do TCU não aceitou a justificativa da Selt, conforme o órgão, as dificuldades de logística para transporte de pessoal e material não justificam as irregularidades encontradas.

O órgão afirmou que “persiste a violação aos princípios constitucionais da economicidade e da eficiência”, independentemente das justificativas apresentadas.

No balanço da auditoria, o TCU, pede a comprovação da devolução dos valores pagos ilegalmente, que não foram apresentados pelo Ifam durante a vistoria.

A empresa não se manifestou sobre o superfaturamento proveniente das despesas irregulares com alimentação e gastos com transportes de funcionários.

As irregularidades das obras do campus de Itacoatiara, distante 176 quilômetros de Manaus, envolvem a mesma empresa que desenvolveu o projeto de Eirunepé.

O Ifam informou, conforme a publicação, que a elaboração da planilha orçamentária e demais projetos básicos e complementares da obra é de responsabilidade da empresa Construtora Montebelense - ME.

No documento, o Instituto transferiu a responsabilidade para construtora pelos quantitativos excedentes apontados pelo TCU.

Em Itacoatiara, a obra do projeto ‘Expansão fase III’ está orçada em R$ 6.323.018,91 e possui superfaturamento decorrente da irregularidade nas despesas com alimentação e despesas com transporte de funcionários não incluídos nas planilhas do projeto base.

Segundo o relatório do TCU, no edital consta que apenas os funcionários presentes na obra diariamente possui o direito ao recebimento de transporte e alimentação. O tribunal informou que esse tipo de despesas sem a devida contraprestação do serviço constitui-se em enriquecimento ilícito.

As alegações apresentadas pelo Ifam, conforme o relatório, são de que a comissão de fiscalização da instituição já havia identificado a irregularidade e corrigido.

Ainda conforme o Ifam, medidas foram adotadas administrativamente junto à empresa Yana’s Construção Ltda., responsável pela execução das obras do campus de Itacoatiara, para que a devolução de valores recolhidos para alimentação de funcionários que não faziam parte do cronograma da obra.

No entanto, segundo o relatório, o Ifam durante a coleta de informações realizada pelo órgão fiscalizador não apresentou nenhuma documentação que comprovasse a restituição ao erário público.


Reitoria
De acordo com o reitor do Ifam, Antônio Venâncio, a instituição tem tomado providências legais para garantir a devolução dos valores superfaturados. O reitor afirma que as irregularidades passaram “despercebidas pela fiscalização do Ifam”.

“Nós entregamos a documentação pedida dentro do prazo de 30 dias e estamos trabalhando para não causar prejuízo ao erário público. Contratamos uma empresa terceirizada para fazer o projeto e os erros passaram desapercebidos pela fiscalização do Ifam. Mesmo com as análises do projeto, os erros foram detectados depois”, disse o reitor.

Segundo Venâncio, logo após a entrega do acórdão que pedia a comprovação, através de documentos, das medidas tomadas pela instituição, o Ifam realizou a revisão dos documentos e encaminhou as informações ao tribunal.

Os valores superfaturados, conforme Venâncio, já foram devolvidos por duas empresas que assinaram o Termo de Dedução de Valores direto no valor empenhado. O nome e os valores restituídos pelas construtoras não foram divulgados pelo reitor que informou que essa devolução só foi possível porque no caso das duas empreiteiras as obras estavam na fase inicial.

A dedução das outras duas empresas envolvidas no certame está, segundo o Ifam, passando por processo administrativo e jurídico. Isto porque, conforme a instituição, as empresas, responsáveis pelas obras de Tefé e Humaitá, tiveram seus contratos rompidos, segundo ele, por causa do atraso no cronograma da obra das unidades educacionais.

Após a entrega do acórdão sobre a fiscalização o Ifam recebeu o prazo de 30 dias, contados da notificação, para comprovar ao TCU o resultado das providências adotadas.

As empresas Work Engenharia Ltda., Selt Indústria e Comércio Ltda., Yana’s Construtora e Comércio de Materiais de Construção Ltda., GB Indústria e Construção Ltda. e GAD Engenharia e Construção Civil Ltda também foram informadas sobre o relatório. O Diário tentou contactar as empresas envolvidas, mas não obteve sucesso até o fechamento desta matéria.

Jornal Diário do Amazonas

domingo 22 de fevereiro de 2015 - 12:30 PM

Gisele Rodrigues / portal@d24am.com

IMTT de Itacoatiara/AM divulga Edital de Concurso Público para preenchimento de 34 vagas.

CONCURSO PÚBLICO

O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) de Itacoatiara publicou edital de concurso público com a finalidade de preencher 34 vagas em cargos de ensino fundamental e médio, sob o regime jurídico único dos servidores públicos do município de ItacoatiaraAM.
Do total de vagas, 5% serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência. As remunerações oferecidas aos cargos variam de R$ 800,00 a R$ 880,00, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As vagas são para cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista “AB”,
Pintor, Vigia, Agente de Trânsito, Eletricista e Assistente Administrativo.
Somente será admitida inscrição via internet, no endereço eletrônico www.concursoscopec.com.br no período entre 16 e 30 de março de
2015. A taxa de inscrição será de R$ 30,00 para os cargos de nível fundamental e de R$ 50,00 para os de nível médio.
O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) disponibilizará um
posto de inscrição localizado na sua sede, na Rua Benjamin Constant, s/n, São Jorge (Centro Integrado de Segurança/2º Batalhão de Polícia Militar), no período de 16 a 30 de março de 2015 (exceto sábado, domingo e feriados) das 8h às 12h.
O concurso será composto de provas objetivas para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório e prova de capacidade física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Agente de Trânsito.
As provas objetivas serão aplicadas provavelmente no dia 10 de maio de
2015. O local e horário da realização das mesmas estarão designados no cartão de confirmação.
O concurso terá validade pelo prazo de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas do dia 16 de fevereiro de 2015.

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ASCOM/PMI – Assessoria de Comunicação

Governador José Melo parabeniza ações efetuadas pela Polícia Civil do Amazonas na operação carnaval.

O Governador José Melo, ligou parabenizou as últimas ações da nova gestão, notadamente as ações realizadas durante a Operação Carnaval. Ficamos muito honrados em receber tal reconhecimento, prova de que nosso esforço e dedicação estão no caminho certo. ‪#‎somosPCAM‬