“Decretando situação de emergência na capital, incluindo a área rural, já garanto o seguro defeso para eles”, declarou Artur Neto
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou, nesta
segunda-feira, Situação de Emergência, em Manaus, diante da cheia do Rio
Negro e dos relatórios apresentados pela Defesa Civil
do Município. Com isso a Prefeitura de Manaus reconhece legalmente a
situação de anormalidade, provocada pelo desastre natural e amplia a
possibilidade de adquirir recursos do Estado e da União, para amparar e
socorrer moradores de áreas afetadas pela subida do rio.
O decreto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 26, que estará disponível em sua versão eletrônica a partir da noite de hoje.
“Espero que, diferente do ano passado,
que haja uma sensibilidade maior do Ministério da Integração para com
os ribeirinhos. Decretando situação de emergência na capital, incluindo a
área rural, já garanto o seguro defeso para eles. Agora quero mais
perspectiva de ajuda para as pessoas que estão com suas casas alagadas
também na cidade. O Prosamim, que é um programa bom do Governo do
Estado, está avançando. Mas enquanto as pessoas não são retiradas
definitivamente das áreas de risco, nós estamos oferecendo madeira, cestas básicas e fazendo o que é possível fazer”, disse Arthur.
Com a situação de emergência, serão promovidas ações de combate aos danos causados
pela enchente no prazo de 180 dias, somente nas áreas do município de
Manaus comprovadamente afetadas pela cheia. A responsabilidade do
planejamento e execução das ações do plano emergência é da Defesa Civil
Municipal de Manaus, que além da contratação de pessoal por tempo
determinado, como diz a lei, poderá ainda convocar voluntários e
realizar campanha de arrecadação de recursos com o fim de facilitar
ações de assistência.
“Nós começamos o trabalho em janeiro e efetivamos em abril com a
construção de 2.600 metros de passarelas. Agora as ações serão de
atendimento as famílias que podem ser afetadas pela enchente com remoção
e doações”, explicou Aníbal Gomes, secretário executivo de proteção e
Defesa Civil.
A Semasdh, também, passa a ter acesso, mediante assinatura de um
termo de aceite, ao Serviço Proteção em Situação de Calamidades Públicas
e Emergenciais do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), regulamentado pela portaria MDS nº 90, de 03 de setembro de
2013, o que representa aceso ao cofinaciamento federal para assegurar
acolhimento imediato, abrigamento em alojamentos provisórios, inserção
na rede socioassitencial e acesso a benefícios eventuais para famílias
atingidas pela cheia.
O cofinanciamento pode ser utilizado para assegurar provisão de ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos
e trabalho social necessários para o atendimento e abrigamento das
famílias atingidas pela cheia que terão que abandonar suas casas.
“Nós já fizemos todo um planejamento identificando as áreas críticas,
os benefícios eventuais que precisaremos oferecer, desde redes,
colchões, água potável
– todo o apoio para que eles possam passar por esta fase tão dolorosa
de forma menos sofrida”, afirmou a secretária da Semasdh, Goreth Garcia
Ribeiro.
No início desta semana o Rio Negro atingiu o nível de 29,19 metros e de acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) este ano, o nível deve chegar a 29,49 metros.
Prefeitura interdita a rua dos Barés
A enchente do rio Negro começa a atingir algumas vias da área central
A Prefeitura de Manaus interditou, na manhã desta segunda-feira, 26, a
rua dos Barés no trecho entre a rua Pedro Botelho e avenida Joaquim
Nabuco, zona Sul. A
interrupção é necessária porque a enchente do rio Negro começa a atingir
algumas vias da área central e prejudica o tráfego de veículos e de
pedestres.
A interdição do tráfego é monitorada pelo Instituto Municipal de
Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) que direcionou agentes de trânsito para o local e sinalizou a área com divisores de concreto. Condutores estão sendo orientados a desviar do trecho interditado.
DESVIO – Quem segue pela rua dos Barés deve agora
entrar à esquerda na avenida Joaquim Nabuco e seguir até as ruas Miranda
Leão ou Andradas, para acessar a avenida Lourenço da Silva Braga
(Manaus Moderna). A Prefeitura sugere que os motoristas evitem
estacionar nas ruas que começam a ser atingidas pela enchente.
O Manaustrans está acompanhando a subida das águas e só vai decidir
pela interdição de outras vias a partir do momento em que a enchente
representar ameaça à segurança na circulação de pedestres e motoristas.