Artur negocia no Congresso aprovação da PEC que prorroga os incentivos da ZFM

Depois de garantir apoio do senador Aécio Neves, o prefeito de Manaus, Artur Neto, retomou ontem as conversas com os líderes partidários na Câmara Federal para aprovação da Emenda Constitucional que prorroga o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. O líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy, disse que a bancada tucana está pronta para aprovar a emenda em segundo turno, mas espera que o Governo Federal cumpra a promessa de prorrogar a Lei de Informática. "O PSDB é a favor da Zona Franca. Queremos aprovar a prorrogação, mas o governo precisa se mexer”, disse.
Artur disse que as conversas caminham para um desfecho favorável, mas acha que o tempo para isso está cada vez menor e que o governo precisa agir com veemência e cumprir o prometido.

Portal do Holanda

Obras do Terminal de Cargas de Itacoatiara tem início dia 19, anuncia Cabo Maciel

Itacoatiara fica em ponto estratégico na região

Esta previsto para iniciar no próximo dia 19, pela empresa J. Nasser, vencedora da Licitação realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes(DNIT), as obras do segundo maior Terminal de Cargas do Amazonas, que será construído na área onde funcionou a Portobrás, no município de Itacoatiara/AM. 

A informação é do líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel, que destacou o grande número de empregos que a empresa responsável pela obra vai gerar em Itacoatiara.
Disse Cabo Maciel que muitos jovens e trabalhadores de Itacoatiara já enviaram currículos para a J. Nasser para trabalhar na execução das obras do Terminal de Carga que terá cerca de 400 metros quadrados de plataforma flutuante para receber navios graneleiros de grande porte.

Planta do Novo Porto de Itacoatiara

Conepa discute inclusão dos peixes jaraqui e surubim no Defeso, no Amazonas

Peixe Jaraqui. Foto: Reprodução Ciência Em Pauta

No Amazonas, 2ª reunião ordinária do órgão Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura acontecerá nesta sexta

O Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa) – entidade consultiva deliberativa das questões pesqueiras e aquícolas do Amazonas, promove nesta sexta-feira (9), a 2ª reunião ordinária do órgão. O evento vai discutir, entre outros temas, a introdução de novas espécies no Defeso. A reunião acontece no Miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Avenida Mário Ypiranga, Parque Dez, às 14h.

De acordo com o secretário executivo de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e presidente do Conepa, Geraldo Bernardino, uma das principais pautas do encontro é discutir a retirada do Mapará do Defeso e a introdução de peixes como Jaraqui e Surubim na lista de espécies protegidas.

O Defeso, segundo ele, é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução, a piracema, ou ainda de seu maior crescimento, favorecendo a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evitando a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

A introdução de novas espécies no Defeso, segundo ele, pode ser feita através de portaria emitida pelo próprio Estado. Bernadino explica que a portaria que regulamenta o Defeso no País é Federal e tem regras específicas para a Bacia Amazônica. A portaria é definida pelo Ministério da Pesca e Meio Ambiente e em consequência da gestão compartilhada, segundo ele, o Estado pode ser mais restritivo apresentando espécies que não constam na portaria Federal.

“As regulamentações do período do defeso são definidas por portaria federal que especifica as espécies, o período e outras características. No entanto, o Estado pode fazer uma portaria específica para sua região incluindo espécies, se assim for necessário, ou ampliando o período. Mas não pode diminuir ou retirar. Isso não é prerrogativa federal”, explica.

Necessidade

Estudos e avaliações do Conepa, segundo Geraldo, apontam para a necessidade de inclusão do jaraqui e surubim na lista de espécies protegidas pelo Defeso, pois, de acordo com ele, são espécies que apresentam sobrepesca por se tratar de um alimento típico das populações ribeirinhas e tradicionais e, principalmente, por se reproduzirem no período que compreende o defeso, entre novembro e fevereiro.

“Como essas espécies se reproduzem nesse período elas acabam sendo capturadas com mais frequência, uma vez que outras espécies já estão proibidas de serem pescadas. Isso prejudica a reprodução e crescimento dessas espécies”, explica.
Os conselheiros também vão discutir sobre as medidas regulatórias utilizadas para o defeso, tais como: tamanho mínimo de captura, transporte e comercialização das espécies, período de defeso (atualmente de 15 de novembro a 15 de março), monitoramento e controle através dos órgãos de fiscalização e embarcações permissionadas.

Sanidade dos peixes

Haverá, ainda, amplo debate sobre a sanidade de peixes da piscicultura (peixes cultivados) e os procedimentos de boas práticas de manejo sanitário para sustentabilidade da atividade.

Segundo a secretária Executiva da Sepror, Sônia Alfaia, as discussões serão sobre a sanidade do tambaqui, por ser a espécie que representa a maior produção do Estado. “Por ano o Amazonas produz aproximadamente 21 mil toneladas de peixes, desse total cerca de 90% é tambaqui e o nosso objetivo é não só diagnosticar o que já existe, mas, também, evitar o surgimento de doenças”, concluiu Sônia.

A explanação será feita pela professora doutora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Ana Lúcia Gomes.

“Os peixes, como todos os animais, também adoecem. À medida que começa a aumentar sua produção as doenças, também, começam a aparecer. Eles podem ser acometidos por parasitas que podem ocasionar diminuição do crescimento, anemia nas espécies, aumento da conversão alimentar, afetando a produção e a rentabilidade do sistema de criação”, explicou Bernardino.

Controle de doenças

O Estado do Amazonas através do projeto FINEP/DARP/SEPROR  realiza vários estudos sobre identificação e controle de enfermidades em peixes nativos cultivados, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Embrapa, Inpa, Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e UniNilton Lins.

Haverá, também, uma apresentação da proposta de alteração do regimento interno do Conepa permitindo a criação de comissão e comitês na sua estrutura, que permitirá elaborar e agilizar propostas e soluções para o setor pesqueiro e aquícola do Amazonas.

Portal Amazonas

Tensão pré-eleitoral domina o Amazonas

A eleição de 2014 promete ser o divisor na história recente da política brasileira

A exatos 30 dias para o início das convenções partidárias, onde tudo será definido e todo o nervosismo pré-eleitoral amenizado, o caderno de Política do Amazonas Em Tempo traz nesta edição especial um panorama sobre os pré-candidatos que se apresentam e que desejam conquistar a confiança do eleitor.

Os deputados estaduais e federal Chico Preto (PMN), Marcelo Ramos (PSB) e Rebecca Garcia (PP), além do vice-prefeito de Manaus, Hissa Abrahão (PPS), do senador Eduardo Braga (PMDB) e do governador José Melo (Pros), travam uma batalha hercúlea nos bastidores para conseguir firmar o maior número de alianças e de apoios.

Entretanto, contrário ao cenário político de décadas passadas, onde uma campanha eleitoral era apenas para ratificar o candidato do “sistema”, a eleição de 2014 promete ser o divisor na história recente da política brasileira, em que o principal alvo, o eleitor, já não suporta mais ser massa de manobra.

E para atingir este eleitor mais esclarecido e questionador, as redes sociais se desenham como uma nova aliada na corrida pelo poder. Quem sentencia é o marqueteiro Jefferson Coronel. Ele alerta para o cuidado nas abordagens e discussões postas nos diversos canais virtuais, mas não recomenda o candidato ficar fora destas novas mídias digitais. O publicitário Durango Duarte afirma ainda que este pleito regional será um dos mais caros da história, inclusive do Brasil, em que para eleger o novo governador poderão ser desembolsados em torno de R$ 120 milhões.

Uma campanha multimilionária, portanto se avizinha. O que não é novidade. Entretanto, face ao poder do dinheiro, o discurso de persuasão será exaustivamente testado seja no corpo a corpo seja no debate televisivo. E, nessa matéria, estes pré-candidatos apostam todas as suas fichas.

Escrito por Valéria Costa