Deputado Cabo Maciel afirma que tapume da obra de construção da segunda etapa do muro de contenção da orla da cidade de Itacoatiara, confunde-se com as atividades de operação da Estação Hidroviária da cidade

Enquanto a Estação Hidroviária de Itacoatiara opera em pleno vapor, desde o dia 15 de outubro de 2013, data em que o porto da cidade foi reaberto pelo DENIT, sob o árduo trabalho de persistência do Deputado Estadual Cabo Maciel, que não mediu esforços para se articular junto ao Senador Alfredo Nascimento, de igual forma junto ao DENIT e a Capitania dos Portos do Amazonas e AHIMOC, para sua efetiva reabertura, pois a mais de oito anos estava interditado em razão da obra de reforma.

Desde então, o porto da cidade já operou com um relevante  serviço de embarque e desembarque de cargas e passageiros que o quadro a seguir apresenta.

 

Neste contexto, o porto tem possibilitado uma modesta oferta de mão de obra para a classe portuária da cidade. E em outra frente de trabalho, o Deputado Cabo Maciel, juntamente com o Senador Alfredo Nascimento, já viabilizaram a abertura de licitação junto ao Ministério dos Transportes, de recursos para a construção do novo porto de cargas, que será construído no bairro do Jauari II (antiga Portobras). Fato que impulsionará a economia da cidade e, principalmente criará uma grande demanda de serviços para a classe portuária.

 

Desta forma fica claro, que o porto antigo da cidade, foi reformado e transformado em Estação Hidroviária, para operar com embarque e desembarque de passageiros e de cargas de médio porte, e que está operando normalmente desde outubro de 2013. Ficando as operações de cargas de grande porte, para serem operadas no novo porto que está em plena fase de licitação para a sua efetiva construção. Todavia, as operações com cargas de grande porte, estão sendo operadas normalmente ao largo, com os navios fundeados na margem direita do Rio Amazonas, esse serviço está operando inclusive com importação e exportação. Esta ação utiliza portuários da cidade de Itacoatiara. Mas enquanto o porto novo não sai, uma boa quantidade de estivadores de município, estão trabalhando nos portos de Manaus. Situação que será equalizada com a construção e o efetivo funcionamento do novo porto da cidade.

 

Neste interim, o Governo do Estado do Amazonas, liberou recursos para a construção da segunda etapa do Muro de Contenção da Orla de Itacoatiara, cuja obra se encontra nas cercanias do porto público da cidade, que está com boa parte, isolada com tapumes de zinco. Fato que se confunde com as atividades do porto, que se encontra em pleno funcionamento com acesso pelo seu portal de entrada principal.

 

Talvez esse fato, esteja abrindo precedentes, para que o porto da cidade esteja sendo visitado com frequência por políticos, que estão usando de má fé, para denegrir o trabalho feito para reabrir o porto público da cidade. Ao tempo em que fazem de tudo para não reconhecer o seu funcionamento. Isso é de causar estranheza, pois durante os oito anos que o porto ficou abandonado, ninguém moveu uma palha para reativá-lo, e colocar novamente Itacoatiara na rota hidroviária do Amazonas. Agora que conseguimos superar isso, aparecem os “senhores da verdade” de todos os lados, mas com o sentido de tirar proveito político do fato, do que de ajudar de forma mais efetiva e permanente a população de Itacoatiara. Nesse contexto, estou tranquilo por ter feito minha parte e não sossegarei enquanto não ver este porto 100%, bem como da realização da construção do novo porto da cidade. Cuja bandeira de luta sempre foi e será permanente, não é coisa de momento pré-eleitoral, como alguns estão encarando o fato.

Condenado por improbidade no RS, Tarso diz que decisão é 'deformidade'

Contratações na prefeitura de Porto Alegre foram consideradas irregulares.
Outros ex-prefeitos da capital também foram condenados; cabe recurso.

Do G1 RS

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Tarso disse que parte do judiciário e MP se julga
"acima da lei" (Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini)

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), foi condenado em primeira instância pela Justiça por improbidade administrativa por ato praticado quando ele era prefeito de Porto Alegre. A decisão, da juíza Vera Regina Cornelius Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Central da capital gaúcha, foi tomada em dezembro, mas somente neste mês as partes foram notificadas. Cabe recurso.
Além de Tarso, os ex-prefeitos João Verle (PT) e Raul Pont (PT) e dois ex-secretários também foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, além de terem os direitos políticos suspensos por cinco anos, mas essas determinações só têm validade após esgotadas todas as possibilidades de recursos.
A decisão foi tomada após uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) apontar irregularidades em contratações temporárias de auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos e outros profissionais da área da saúde efetuadas pela prefeitura de Porto Alegre entre 1993 e 2002.
Na sentença, a juíza afirmou que “alguns contratos sob forma temporária foram privilegiados, em prejuízo de outros candidatos já aprovados em concursos públicos para os mesmos cargos, pois alguns servidores chegaram a permanecer cerca de dois anos através de contratos temporários”.
Via redes sociais, a assessoria do Palácio Piratini divulgou uma nota redigida pelo governador, na qual Tarso diz que “o ato concreto apontado como suficiente para caracterizar a 'improbidade' foi a contratação de um médico radiologista para prestar serviços à prefeitura, com base na Lei Municipal 7770/96, que a juíza, de relance, apontou como 'inconstitucional'".
Na manifestação, o governador também aponta que à época a prefeitura não tinha médicos concursados disponíveis. “Atualmente, uma parte do Ministério Público, com apoio também de uma parte do Poder Judiciário – ainda bem que minoritários – avocam-se como verdadeiros corregedores de atos políticos da administração do Poder Executivo, julgando afora e acima das leis, como no caso presente”, acrescentou Tarso.
Procurado pelo G1, João Verle disse que o advogado dele já recorreu da decisão. Ele avaliou que há um equívoco na constatação de que as contratações seriam consideradas inconstitucionais. Já a assessoria do deputado estadual e ex-prefeito Raul Pont disse que responderia a acusação em uma nota, publicada pelo diretório estadual do PT (leia abaixo).
A decisão ainda diz que o Município de Porto Alegre foi proibido de efetuar novas contratações temporárias de servidores na área da saúde, com base na Lei Municipal nº 7.770/96. Além disso, declara nulos os contratos temporários porventura ainda em andamento, que tenham sido firmados com base nessa mesma lei. Com isso, os servidores devem ser dispensados após o término do prazo emergencial.
Leia a íntegra da nota do governador Tarso Genro:
"Em quarenta anos de vida pública este é o quarto processo que respondo. Fui absolvido de todos. No caso, o ato concreto apontado como suficiente para caracterizar a "improbidade" foi a contratação de um médico radiologista, para prestar serviços à prefeitura, com base na Lei Municipal 7770/96, que a juíza, de relance, apontou como "inconstitucional". Outro detalhe: a prefeitura não tinha médicos concursados para contratar. Na democracia, somos obrigados a conviver com absurdos desta natureza e para revisá-las felizmente temos o duplo grau de jurisdição. Atualmente, uma parte do Ministério Público, com apoio também de uma parte do Poder judiciário – ainda bem que minoritários – avocam-se como verdadeiros corregedores de atos políticos da administração do Poder Executivo, julgando afora e acima das leis, como no caso presente. Tornam-se, assim, verdadeiros co-gestores do Executivo, sem qualquer delegação popular e sem ter de prestar contas à sociedade, como, por exemplo, sobre ter ou não ter à disposição um médico para atender um cidadão que procura os serviços públicos de saúde. São deformidades menores do processo democrático, que devem ser entendidas no contexto da luta política que trava a sociedade brasileira para afirmar os valores da República e do Estado Social de Direito"
Confira a íntegra na nota do Diretório Estadual do PT:
PT/RS confia na reversão da decisão em segundo grau
A direção estadual do PT/RS está confiante na reversão da decisão de primeiro grau que considerou improbidade administrativa contratação de profissionais de saúde nas gestões da prefeitura de Porto Alegre, nos governos Tarso, Raul Pont e João Verle.
Os ex-prefeitos vão recorrer da decisão tomada pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, que considerou improbidade administrativa a contratação emergencial de médicos no período de 1997 a 2002. Diante do recurso, a decisão ficará suspensa até a sua revogação definitiva, e não terá nenhuma consequência no processo eleitoral de 2014.
A sentença de primeiro grau desconsiderou fatores importantes que, serão levados à análise do Tribunal de Justiça. Entre eles, cumpre destacar que:
- As contratações emergenciais de médicos e outros profissionais na área da saúde se deram logo após a municipalização da saúde, quando a prefeitura de Porto Alegre assumiu a gestão de estruturas federais e estaduais;
- A gestão destas estruturas incluía a manutenção dos contratos de trabalho que já estavam em curso, com a substituição por profissionais concursados na medida em que estes contratos se encerrassem;
- Mesmo assim, cerca de 500 médicos optaram por não continuar trabalhando no município, buscando novas vagas no sistema federal e estadual;
- A Prefeitura de Porto Alegre não possuía, naquele período, profissionais concursados aguardando nomeação para estas vagas;
- A área da saúde é serviço essencial à população que não pode sofrer solução de continuidade;
- O contrato de um radiologista, na gestão Tarso, foi autorizado pela Lei Municipal 7770/96;
- Os três ex-prefeitos já foram absolvidos em ação anterior que tinha por objeto essas contratações, uma vez que as mesmas não causaram nenhum dano ao erário ou ao orçamento público e visaram única e exclusivamente garantir o atendimento médico e de saúde à população de Porto Alegre, dentro de um novo contexto que foi a municipalização do sistema de saúde.

Encontro discute medidas de prevenção a enchentes em Manaus

No evento, as entidades de classe abordaram os pontos positivos e negativos durante as maiores cheias que ocorreram em Manaus, em 2009 e 2012.

Manaus - O 1º Encontro Municipal de Prevenção à Enchente do Rio Negro de 2014 foi realizado, na manhã desta segunda-feira (20), e reuniu órgãos municipais, estaduais, além de representantes dos feirantes do Centro de Manaus. Foi discutido um plano de ação com medidas preventivas a fim de minimizar os danos causados pela cheia nas feiras da Banana, Manaus Moderna e no Mercado Adolpho Lisboa, no período de maio a julho. As informações são da Prefeitura de Manaus.

No encontro, ocorrido no auditório da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), as entidades de classe abordaram os pontos positivos e negativos durante as maiores cheias que ocorreram em Manaus, em 2009 e 2012.

O titular da Sempab, Fábio Pacheco, fez um balanço geral sobre a participação e parceria dos órgãos municipais e estaduais envolvidos na mobilização.

“O primeiro encontro foi basicamente para observamos o que cada secretaria faz, os objetivos, finalidades, as experiências que elas tiveram no período das cheias anteriores e o que podem fazer para a possível cheia de 2014. O primeiro marco aqui é planejamento”, informou.

Estiveram presentes no evento, as secretarias municipais do Centro (Semc), de Saúde (Semsa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), de Limpeza Pública (Semulsp), de Infraestrutura (Seminf), o Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), Manaustrans, secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Defesa Civil do Estado e Município, Capitania dos Portos, Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), Sindicato dos Feirantes, Associação dos Permissionários do Mercado Adolpho Lisboa, Comissão Gestora da Feira Municipal Manaus Moderna e Comissão Gestora da Feira Municipal da Banana.

A próxima reunião do grupo de trabalho está marcada para a primeira semana de fevereiro.

portal@d24am.com 

VIVO – Causando transtornos em Itacoatiara

 
Abaixo assinado contra os péssimos serviços(Telefonia celular e Internet) disponibilizados pela Vivo na cidade de Itacoatiara – Amazonas que causam transtornos a todos os seus usuários que por muitas vezes pagam valores considerados altos por serviços que geralmente não funcionam ou funcionam parcialmente afetando assim também os direitos dos consumidores de seus serviços – tentaremos assim comover e conscientizar as autoridades Federais e Estaduais sobre este problema que vem se arrastando há muito tempo nesta cidade!

Se você se sente lesado pelo motivo exposto acima, colabore e ajude-nos para que a Vivo respeite seus usuários que pagam por serviços que deixam muito a desejar!!!

Muito obrigado e só com a ajuda de todos poderemos mudar toda e qualquer situação que persista em nos prejudicar como consumidores.  

⚠ASSINAR Abaixo-Assinado

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