quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Genoino sofre princípio de infarto e é levado para o Incor, diz advogado
O ex-presidente do PT José Genoino passou mal na manhã desta
quinta-feira (21) e, segundo o seu advogado Luiz Fernando Pacheco,
deixou o Complexo Penitenciário da Papuda e foi levado para o Incor
(Instituto do Coração) em Brasília.
De acordo com Pacheco, Genoino teria sofrido um princípio de infarto.
Pacheco informou que o político está sendo submetido a exames no
hospital.
Para evitar punição, PT atrasa votação da cassação de Genoino
Ao ser preso, Genoino não quis realizar exame em SP
'Ele está desmontado', diz visitante sobre Genoino
O deputado licenciado José Genoino (PT-SP), está preso desde a última sexta-feira (15) devido à sua condenação no processo do mensalão.
Ontem, Genoino já havia passado mal
durante à noite. Segundo seu advogado, Genoino teve que ser atendido
dentro do presídio da Papuda. O ex-presidente do PT, que está na ala
reservada aos presos do regime semiaberto, fez um eletrocardiograma que
demonstrou "alterações". Ainda de acordo com o advogado, o médico fez um
pedido para a realização de exames complementares num hospital fora do
presídio, o que foi negado pelo juiz de execuções penais.
Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa
--por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha
--por 6 a 4. O ex-presidente do PT, que sofre de problemas cardíacos e
passou por um procedimento cirúrgico em julho, aguarda uma decisão do
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre um
pedido de prisão domiciliar.
Segundo seu advogado, dentro do presídio Genoino não pode recebe os
cuidados médicos que necessita. Um laudo do IML (Instituto Médico Legal)
produzido na terça-feira atestou a gravidade do estado de saúde do
ex-presidente do PT, por isso a expectativa é que Barbosa decida sobre a
prisão domiciliar nesta quinta-feira.
Preso no complexo da Papuda em Brasília, ele está licenciado da Câmara
até janeiro para se recuperar de problemas cardíacos. O presidente da
Câmara justificou que ele continuará a receber o salário de R$ 26,7 mil
porque está de licença médica.
Câmara desobedece STF e não quer cassar o criminoso preso - mensaleiro petista - José Genoino. Vai ter dancinha do Henrique Alves com André Vargas?
A Câmara dos Deputados deve oficializar hoje a decisão de descumprir uma
ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) e petistas articulam nos
bastidores
livrar o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) da cassação. Preso
desde a sexta-feira em decorrência de sua condenação no mensalão,
Genoino deveria perder automaticamente o mandato, segundo decidiu o
Supremo. Mas ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves
(PMDB-RN), rechaçou essa possibilidade e disse que a decisão final cabe
ao
plenário da Casa, que pode cassar Genoino ou mantê-lo na função.
Os sete deputados da Mesa Diretora, órgão máximo de decisão da Câmara, se
reúnem na manhã de hoje, sendo que cinco deles já declararam que não pretendem
acatar a ordem do STF. "Nosso entendimento é que cabe ao Legislativo a palavra final", afirmou o
presidente da Câmara. Com isso, a tendência é que a Mesa determine apenas a abertura do processo de
cassação, que prevê análise inicial na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça),
com amplo direito de defesa a Genoino, e votação final pelo plenário. Para haver
a cassação, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Em agosto, eles livraram da cassação o colega Natan Donadon
(ex-PMDB-RO),
preso por desvios de recursos da Assembleia de Rondônia. Integrantes do
PT, porém, defendem que a Mesa não abra nem o processo. Um dos
representantes do PT na Mesa, o deputado André Vargas (PR), afirma que
Genoino
ainda tem recursos a serem analisados pelo Supremo. "Não podemos agir
como Barbosa age", disse Vargas, referindo-se ao presidente
do STF, Joaquim Barbosa.
Caso o processo seja aberto assim mesmo, o PT aposta nos bastidores num
desfecho que livre Genoino do risco de cassação e da consequente inelegibilidade
até 2023. A tramitação do processo na CCJ pode durar mais de dez sessões, o que
dificilmente deixaria o caso pronto para votação no plenário antes do recesso do
fim de ano. Genoino, que tem 67 anos, está licenciado da Câmara por causa de problemas de
saúde --ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca no meio do ano-- e pediu
aposentadoria por invalidez.
Se o pedido for atendido em janeiro, como espera o PT, o processo de
cassação
seria automaticamente extinto, segundo entendimento da assessoria da
Câmara. É possível também que a abertura do processo seja adiada por um
pedido de
vistas do caso. O PT possui dois deputados na Mesa, Vargas e Antonio
Carlos
Biffi (MS). Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por
formação de quadrilha
e corrupção ativa. Ele continua a receber o salário de deputado, de R$
26,7 mil
por mês.
A definição sobre quem tem a palavra final sobre o mandato dos condenados é
tema de divergência no próprio STF, que recentemente reviu a posição adotada no
mensalão ao julgar outro processo, admitindo que a palavra final cabe ao
Legislativo. Ontem, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, disse que "há
divergências de interpretação" do tema e que não está claro se é possível
responsabilizar criminalmente o presidente da Câmara por estar descumprindo
decisão judicial.
(Folha de São Paulo)
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