Manaus - Com a proximidade do período eleitoral,
aumenta fluxo de pessoas que procuram os vereadores na Câmara
Municipal de Manaus (CMM) para pedir algum tipo de benefício. Os pedidos
vão desde ajuda para a construção de pontes em bairros periféricos até
auxílio para consultas médicas em hospitais públicos, além de
medicamentos. Em ano de eleição municipal, o vereador que pretende se
reeleger pode ser acusado de compra de votos ao conceder algum benefício
ou vantagem aos eleitores.
Durante as duas semanas que
antecederam o recesso dos vereadores, a reportagem do Portal D24AM
acompanhou a movimentação nos corredores do parlamento municipal. Nesse
período, os gabinetes com maior movimentação foram os dos vereadores
Francisco da Jornada (PDT), Marise Mendes (PDT) e do líder do prefeito
Leonel Feitoza (PSD).
Marise, que diz não ser candidata à reeleição, admitiu que compra medicamentos para as pessoas que vão ao seu
gabinete pedir ajuda. “No gabinete eu atendo a pedidos de cirurgias e
remédios. Geralmente, quando eles trazem a receita eu procuro na
farmácia popular, mas quando é caro eu compro e mando. Juro que dou
remédio. Eu tenho pena das pessoas pobres”, disse.
No dia 12 de
junho, a parlamentar foi abordada em seu carro ao sair da CMM por duas
pessoas pedindo ajuda. Segundo Marise, elas pediam dinheiro e ela deu um aparelho de DVD para que eles “pudessem fazer uma rifa e obter os recursos”.
Leonel
Feitoza afirmou que encaminha os pedidos às secretarias e que é comum o
aumento de pessoas pedindo favores ou ajuda nesse período. “Eu não dou
nada para quem chega nos gabinetes. No máximo, encaminho para as
secretarias devidas, como a de Ação Social e a de Infraestrutura. Mas
hoje já está é melhor. Em outros anos, já me pediram até geladeira e
fogão”. disse
Francisco da Jornada também disse que não atende
aos pedidos das pessoas que chegam a seu gabinete e apenas os encaminha
às secretarias até porque, segundo ele, não será candidato neste ano.
O
pastor Alcimar Oliveira (63) é uma das pessoas que procurou o auxílio
de um vereador. Ele disse que estava com a mulher doente e procurou
Mário Bastos (PRP) para pedir medicamentos, mas não conseguiu falar com o
parlamentar.
Lei Eleitoral
A legislação
eleitoral prevê que a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral a
administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou
benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de
emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução
orçamentária no exercício anterior. Para os candidatos que não estão na
administração pública, como os vereadores, se flagrados prestando algum
tipo de “ajuda” em período eleitoral poderão ter o registro de
candidatura cassado.
O promotor Jorge Cavalcante, do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE) do Ministério
Público Eleitoral (MPE), disse que o órgão fiscalizará a atuação dos
candidatos. “Caso haja este tipo de ação no período eleitoral, o MP fará
uma representação contra o candidato”, afirmou.
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