Lixões a céu aberto estão presentes em 57 municípios

No Amazonas, cinco municípios estão mais à frente dos demais, quando se trata de destinação adequada dos resíduos sólidos.

Amazonas busca uma solução para a destinação dos resíduos. Foto: Jair Araújo

Maués - Tratamento adequado dos resíduos sólidos ainda não é visto como prioridade por 70% dos municípios amazonenses. Das 57 cidades do interior que possuem lixão a céu aberto, apenas sete demonstram comprometimento em resolver o problema. As informações são da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e fazem parte do Programa de Apoio dos Planos de Saneamento Básico e de Gestão Resíduos Sólidos dos Municípios do Amazonas (Plamsan).
No Amazonas, cinco municípios estão mais à frente dos demais, quando se trata de destinação adequada dos resíduos sólidos. Manaus  e Tefé mantém um aterro controlado, Maués e Coari estão com seus aterros sanitários em fase final de conclusão e Carauari está em situação mais confortável quando de trata de destinação do lixo, sendo a única cidade do interior que possui um aterro sanitário.
De acordo com a lei federal 12.305, até agosto de 2012, todos os municípios brasileiros devem apresentar um Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e até agosto de 2014, nenhum município brasileiro pode ter lixões a céu aberto. Os municípios que não cumprirem os prazos não terão mais acesso aos recursos federais.
“Acredito que haverá uma correria para cumprir os prazos, o que não é o ideal. Temos apenas mais seis meses para que as prefeituras cumpram o primeiro prazo. Acredito que os municípios amazonenses irão precisar de mais recursos para cumprir os prazos estabelecidos na legislação”, avaliou o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antônio Stroski.
De acordo com o coordenador-técnico do Plamsan, Adalberto Mendes, para que os planos de gestão dos resíduos sólidos funcionem, é necessário a participação da população. “A intenção de gerenciar os resíduos deve ser amplamente divulgada e contar efetivamente com os moradores.
De acordo com Mendes, um dos maiores entraves na formulação do plano de gestão integrada dos resíduos sólidos são as alterações na equipe técnicas. “Os gestores municipais devem compreender que se trata de um trabalho que exige continuidade dos procedimentos”, explicou.
Entre os municípios em que a instalação dos aterros está mais adiantada, Maués é um dos se destacam. “Estaremos entregando o aterro sanitário em 45 dias, já temos 35% da população da cidade atendida por saneamento básico. Temos avançado neste sentido e sei ainda que há muito o que fazer”, avaliou o prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira.
De acordo com a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, alguns municípios já avaliam forma de lidar com seus resíduos sólidos. “Temos o desafio de virar esta página em nossa história, sair dos lixões para uma alternativa que possa transformar o lixo em renda para as famílias ou em energia. Este objetivo deve ser perseguido  pelos representantes municipais”, disse.
“Em Tabatinga ainda temos um lixão em céu aberto e estamos trabalhando para amenizar o problema. Temos  atuado principalmente na ação junto à comunidade”, afirmou o secretário municipal de meio ambiente do município, Kleidson Gomes.
Em agosto do ano passado foi aprovada a lei 12.305, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela obrigou as prefeituras  criarem aterros sanitários seguros, com resíduos que não podem ser reaproveitados e que impeça a atividade dos catadores, além de diferenciar resíduo (lixo que pode ser reaproveitado) de rejeito (aquele que não pode ser reciclado).
Fórum de secretários tenta solucionar o problema
Gestão ambiental, remediação de lixões e cadastro ambiental rural foram os principais temas discutidos no 3ª Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas, que aconteceu na quarta e quinta-feira em Maués, distante 257 quilômetros a leste de Manaus.
Trinta secretários municipais de meio ambiente e dez representantes de cidades amazonenses acompanharam as discussões e debateram problemas ambientais.
Para a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, o fórum tem a importância de oferecer troca de informações entre os secretários. “A apresentação de programas que deram certo em outros municípios pode incentivar outras cidades a se inspirarem e levar adiante projetos. Aqui em Maués, temos, por exemplo, os agentes ambientais mirins, que trabalham a consciência ambiental das crianças”, avaliou.
 “O Fórum é uma forma de interação entre as secretarias, é importante porque as necessidade ambientais do interior é diferente da capital, temos outras prioridades. Entre as principais, a conscientização ambiental do homem do interior que tem contato direto com a natureza e que precisa saber como lidar com o meio em que ele vive sem causar danos ambientais”, disse o prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira.
A apresentação a respeito do Cadastro Ambiental Rural (CAR) tomou boa parte do tempo no primeiro dia do evento. O CAR é obrigatório para propriedades rurais que tenham interesse em adquirir financiamento dos bancos oficiais.
O próximo Fórum será realizado em março de 2012 no município de Presidente Figueiredo, a 118 quilômetros ao norte da capital.

fonte: Diario do Amazonas

Pesquisa aponta 58% contrários à divisão do Pará

Instituto ouviu 880 eleitores paraenses entre segunda e quinta.

Belém - Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (11) mostra que 58% dos eleitores do Pará são contrários à divisão do estado em três unidades federativas (Pará, Tapajós e Carajás).
A pesquisa ouviu 880 eleitores com 16 anos ou mais em 42 municípios do Pará, entre os últimos dias 7 (segunda) e 10 (quinta), e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 46041/2011. O levantamento foi encomendado pelas TVs Tapajós e Liberal e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Pará Atual

Como seria Carajás

Como Seria Tapajós

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Isso significa que o percentual de contrários à divisão do estado pode variar entre 55% e 61%.
No próximo dia 11 de dezembro, os paraenses decidirão em um plebiscito se são favoráveis ou contrários à criação dos novos estados. Nesta sexta, começou nas emissoras de rádio e na TV locais a campanha das frentes pró e contra a divisão do Pará.
No plebiscito, os eleitores paraenses responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.
Ao indagar a opinião dos eleitores sobre os dois casos, o Datafolha obteve exatamente o mesmo resultado em ambos.
Sobre a criação de Carajás, 58% se declararam contrários e 33% favoráveis à criação do novo estado – 8% disseram que não sabiam responder.
Em relação a Tapajós, também são 58% contrários e 33% favoráveis – 10% responderam que não sabem.

fonte: portalamazonia@redeamazonica.com.br

Tucumã: fruto que combate o envelhecimento As propriedades do tucumã estão guardadas na fina polpa, mas o caroço do fruto também é utilizado por comunidades tradicionais

 
De polpa grudenta e fribrosa, o tucumã é um fruto riquíssimo em vitaminas e gorduras vegetais energéticas. Outra importante propriedade da espécie é a concentração de Betacaroteno, que tem função antioxidante no combate aos radicais livres, retardando o processo de envelhecimento. A explicação para os benefícios está no alto teor de vitamina C guardada na fina camada de fibras que recobre o caroço do fruto.
Pesquisas revelaram que o tucumã possui, além da vitamina C, grande concentração de vitamina A – até 90 vezes mais que o abacate e três vezes superior a da cenoura. Em cerca de 100 gramas de polpa, o tucumã tem 247 calorias, além de glicídios (19,1%), lipídicos (16,6%) e protídeos (3,5%).
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As propriedades do tucumã estão guardadas na fina polpa, mas o caroço do fruto também é utilizado por comunidades tradicionais. Em Novo Aripuanã, interior do Amazonas, ribeirinhos usam uma larva formada dentro do caroço do fruto como isca e até para comer. O material, bastante usado em artesanatos, também pode ser quebrado, torrado e moído para ser usado como café.
Em Manaus, o maior consumo do tucumã é in natura e como recheio do sanduíche conhecido como X Caboquinho, feito com pão francês com lascas de tucumã e queijo coalho. 
(fonte: Portal Amazônia)

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TCE "segura" prefeitos do interior do Amazonas - E alguns dos prefeituráveis de Itacoatiara aparecem na relação de contas pendentes

A menos de um ano da eleição, tribunal não julgou nenhuma conta de 25 dos 45 prefeitos que podem disputar a reeleição. O Tribunal de Contas do Estado possui estoque de 236 prestações de contas de prefeitos à espera de julgamento

Manaus , 13 de Novembro de 2011

ROSIENE CARVALHO

Pleno do TCE (Luiz Vasconcelos/Acritica )

Mais da metade dos 45 prefeitos que podem concorrer à reeleição em 2012, no Amazonas, não tiveram a gestão julgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A morosidade do órgão, além de favorecer a impunidade, pode deixar livre para a disputa eleitoral candidatos que usaram mal o dinheiro público. Os dados são do site do tribunal (www.tce.am.gov.br).

São 25 prefeitos (o número corresponde a 56% do total) que estão livres para concorrer no pleito do ano que vem sem que o eleitor tenha parâmetro para avaliar como a movimentação do dinheiro público se deu nas atuais administrações deles.

Inelegíveis

Dos 62 prefeitos que se elegeram em 2008, o TCE-AM já recebeu, mas não julgou as prestações de contas dos gastos das prefeituras referentes aos exercícios de 2009 e 2010. Apenas 12 gestores, que podem concorrer à reeleição (porque não foram reeleitos em 2008) aparecem no site do órgão com as contas reprovadas. E, por isso, estão pendurados na lista dos inelegíveis que vai ser encaminhada à Justiça Eleitoral no período de registro de candidaturas.

Desse grupo, consta o prefeito do Município de Barcelos, Ribamar Beleza (PMDB). A atual administração dele não tem nenhum julgamento, no entanto o prefeito teve as contas de 2005 (de um outro mandato) julgadas irregulares.

Há casos, na lista de processos pendurados no TCE-AM, de ex-prefeitos que também não foram julgados. Os ex-prefeitos são outros possíveis candidatos em 2012. Em Itacoatiara, por exemplo, o prefeito Antônio Peixoto de Oliveira (PT) não teve nenhuma conta do exercício atual julgada. O ex-prefeito Mamoud Amed ainda aguarda o julgamento das contas de 2006, 2007 e 2008 pelo TCE-AM.  Mamoud tem contas de 2001 a 2005 (primeiro mandato dele) aprovadas. Todas elas com ressalvas.

Os municípios de Juruá e Tefé estão na mesma situação. Nem os prefeitos atuais, que podem concorrer à reeleição e nem os ex-prefeitos (que figuram como potenciais candidatos ao cargo) tiveram as contas julgadas pela Corte. Os prefeitos de Juruá e Tefé são, respectivamente, Tabira Ramos Ferreira (PTB) e Juvenal Lopes Filho.

O prefeito de Manaquiri e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto (PMDB), afirmou que a maior preocupação dos prefeitos é quanto aos critérios adotados para colocar os gestores na lista dos inelegíveis. Souto disse que ele ficou com as contas irregulares no Tribunal de Contas da União (TCU) durante um ano por erro de um ministério.

A CRÍTICA tentou contato, por telefone, com o presidente do TCE-AM, Júlio Pinheiro, e o vice-presidente, Érico Desterro, na quinta e na sexta-feiras, mas as chamadas não foram atendidas.

Pendências em Manacapuru

Os dois prefeitos que se revezaram no poder em Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus) também não tiveram nenhuma conta julgada pelo TCE-AM. O prefeito eleito em 2008, Edson Bessa (PMDB) foi cassado em 2010, mas submeteu as contas de 2009 ao órgão, que até hoje não as analisou. Já o segundo colocado, Ângelus Figueiras (PV), que assumiu após a cassação de Bessa, não teve as contas de 2010 julgadas. Figueiras está livre para disputar a reeleição.

 Bessa tem um empecilho: como foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está inelegível. Outro cacique da política de Manacapuru, segundo maior colégio eleitoral do Estado, é o ex-deputado Washington Régis (PMDB), que tem a intenção de disputar a prefeitura. Ele é do mesmo grupo de Bessa. Régis não teve as contas de 2006, 2007 e 2008 julgadas. A de 2005 foi reprovada.

Lentidão prejudica Tapauá

O município de Tapauá é o mais prejudicado pela morosidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Desde 2004, nenhum gestor da cidade foi avaliado pelo órgão. No total, são oito contas de ex-gestores sem avaliação  e, portanto, sem previsão de condenação caso os gastos tenham sido feitos de forma irregular.

O município que fica a 449 km a sudoeste de Manaus tem 19.077 habitantes, segundo dados do IBGE. E não é só no TCE-AM que o município padece com a morosidade. Por causa da lentidão da Justiça Eleitoral (que deveria ser mais célere) há mais de um ano a prefeitura do município é revezada pelos presidentes da Câmara Municipal.

Fora dos tribunais, a cidade coleciona  instabilidade e escândalos políticos, além de paralisação de obras por causa do troca-troca na administração.

Procurador cobra agilidade

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, afirmou que a obrigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) é julgar os gastos das prefeituras o mais rápido possível para evitar a impunidade dos gestores.

“Rui Barbosa já dizia que Justiça tardia é injustiça”, disse o procurador Carlos Alberto.

Já o procurador eleitoral Edmílson Barreiros afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que o TCE-AM precisa julgar as contas pendentes até março do próximo ano para que o trabalho da Justiça Eleitoral não seja prejudicado.

Ao mesmo tempo em que diz reconhecer o esforço que o tribunal tem feito para se tornar mais célere, o procurador Carlos Alberto afirmou que o MPC não tem responsabilidade pelos atrasos dos julgamentos. “Nenhum processo passa mais de um mês parado no MPC. Para constatar isso, basta acessar nosso relatório mensal. O único procurador que não estará nessa situação é um que está de férias”, afirmou.

O procurador Edmílson Barreiros destacou que não julgar as contas dos prefeitos é permitir que maus gestores fiquem impunes.  Barreiros explicou que sem esse parâmetro ficará difícil aplicar as regras estabelecidas pelas da Ficha Limpa e da Inelegibilidade.

A juíza Joana Meirelles, que atuou por quatro anos no TRE-AM, disse que a legislação eleitoral evoluiu para excluir da disputa maus candidatos. Disse ainda que, sem essas informações, o eleitor fica refém e sem ter como fazer a escolha mais acertada.

Meirelles enfatizou que o julgamento do TCE-AM, ainda que seja suspenso, dá ao eleitor mais chance de avaliar o gestor. “Realmente  é complicado quando não temos acesso a esse tipo de informação. Na hora de votar, o eleitor precisa ter acesso a esses dados para fazer uma boa seleção entre os candidatos”, disse a magistrada.

O procurador de Contas destacou que, depois do primeiro julgamento, o gestor que tiver sua conta reprovada tem 30 dias para recorrer. O recurso é analisado pelo presidente do TCE-AM.

“O presidente pode dar ou não efeito suspensivo aos acórdãos que reprovaram as contas”, explicou Carlos Alberto.  Então, o processo segue outro trâmite para ser re-julgado com novo parecer do MPC e novo relator no TCE-AM. Se for novamente rejeitado, o gestor terá prazo de cinco anos para recorrer sem efeito suspensivo. A não ser que consiga isso na Justiça Comum.

fonte: Jornal acritica