A PRORROGAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, A EXTENSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGIÃO METROPOLITANA E SEUS DESDOBRAMENTOS



Câmara de Itacoatiara apresenta Nota de Aplauso a Presidente Dilma


Nesta terça-feira 25/10/2011 o vereador Raimundo Silva - PSD, apresentou na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itacoatiara, a manifestação de Voto de Aplauso, que será enviada a Presidente Dilma Rousseff - PT, por ter prorrogado a Zona Franca (ZF) por mais 50 anos e principalmente, por ter estendido os incentivos fiscais para os municípios integrantes da Região Metropolitana de Manaus (RMM), onde Itacoatiara e mais sete municípios que fazem fronteira com Manaus serão também beneficiados. Vale ressaltar que a propositura teve aprovação e apoio dos demais vereadores.
"Trouxe dois presentes para Manaus", disse a presidente, durante a inauguração da Ponte Rio Negro. "O primeiro é a prorrogação da Zona Franca e o segundo faz com que a região considerada como Zona Franca seja estendida para a região metropolitana de Manaus", anunciou.
De fato o anúncio merece aplauso, mas é importante considerar que a chefe da nação brasileira assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de prorrogação da ZFM, assim como o Projeto de Lei (PL), que estende os Incentivos Fiscais da ZFM para os municípios de: Manacapuru, Iranduba, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Novo Airão, Careiro da Várzea e Careiro-Castanho. Cuja ação política ainda estará sujeita a mais desdobramentos. Pois só o ato de ter assinado, não significa que o fato já esteja consumado. Vamos ver como vai se configurar a materialização da promessa, pois as referidas propostas ainda vão ser encaminhadas para apreciação e votação do Congresso Nacional. Ainda ficará sujeita ao crivo da bancada paulistana que tem um desapreço histórico pela Zona Franca de Manaus.
Também vamos observar como vão se comportar os nossos senadores, os nossos deputados federais e estaduais acerca do tema. Pois recentemente em nota publicada no Jornal Acrítica dia 25/10/2011, o ex-senador Arthur Neto – PSDB, ainda se mostrou preocupado com o tratamento que a ZFM vem tendo por parte do Governo Federal, mais pelo menos não fez objeção a extensão dos incentivos fiscais para a RMM. Já o Deputado Pauderney Avelino, presidente regional do partido DEM e o ex-prefeito de Manaus Serafim Correia  - PSB, se colocaram favoráveis a prorrogação da ZFM, porém no que tange a extensão dos incentivos para os municípios integrantes da RMM, se posicionaram contundentemente contrários.
É só pra se ter uma idéia do que ainda vem por aí. Se os nossos próprios representantes a nível regional, já tem esse tipo de comportamento, imaginem os nossos algozes do sudeste. É nestas horas que se vê quem e quais os partidos que estão do nosso lado, digo, do lado do povo sofrido do interior do Amazonas, especialmente dos oito municípios que fazem parte da RMM, que sempre corresponderam consideravelmente a altura dessas figuras e de outras figurinhas que sempre se deslocam para os nossos municípios para garimpar os nossos votos, para inteirar os seus coeficientes eleitorais. Espero que depois dessa, a população de Itacoatiara e dos municípios contemplados, tomem bem nota disto, e saibam dar o troco devido no tempo e na hora devida para essas figuras, que só pensam em seus grandes redutos eleitorais e que nem titubeiam em virar as costas para o desenvolvimento do interior do Estado do Amazonas.
Mas enquanto tudo isso acontece, vamos ficar na torcida para que Deus ilumine a cabeça dos nossos representantes em Manaus e em Brasília, para que aprovem a PEC e o PL da ZFM, votando em favor do povo do Amazonas e do seu interior, pois é nessa hora que o valor do voto se configura na melhor e mais importante política pública, capaz de equilibrar as desigualdades regionais e promover de fato e de direito o tão sonhado desenvolvimento.

Os contra e a favor da extensão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para os municípios integrantes da Região Metropolitana de Manaus

Lideres do DEM, PSDB e PSB pontuam problemas em prorrogação da Zona Franca de Manaus

Opositores do governo Dilma, divergem sobre ampliação da ZFM para os municípios da Região Metropolitana de Manaus


Pauderney Avelino afirma que a presidente Dilma está cumprindo o que prometeu na campanha
Pauderney Avelino afirma que a presidente Dilma está cumprindo o que prometeu na campanha (Alexandre Fonseca)

As medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em prol da Zona Franca de Manaus gerou polêmica, ontem, entre o ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB), o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) e o ex-senador Artur Neto (PSDB).

Serafim louvou a prorrogação da ZFM por mais 50 anos mas tachou de “presente de grego” a ampliação do incentivos fiscais do modelo econômico para os 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus. Segundo Serafim o primeiro presente é muito importante. Mas o segundo é um tiro no pé. Ele cita três pontos como empecilhos.
O primeiro é que não há estrutura para que empresas de grande porte como a Honda se instalem em Municípios como o Manaquiri. “Faltam condições como porto, aeroporto, repartições federais e bancos”. O segundo obstáculo é que essa proposta terá que tramitar no Congresso e certamente será questionada por representantes de outros Estados. “Aí o senador José Sarney vai pleitear que já que pode estender pra uma área tão grande, porque o Amapá que é mais pobre que o Amazonas não pode ter uma Zona Franca Industrial que nem a nossa?”, disse o ex-prefeito em seu blog. Serafim ressaltou ainda que os empresários, pequenos, médios e grandes que vendem de fora da Zona Franca são isentos de impostos, como o IPI, ICMS, PIS e COFINS.
 Com a ampliação da ZFM para a região metropolitana esses empresários terão de pagar esses impostos. “Será que os empresários irão gostar disso? E a população será que vai gostar quando, por exemplo, o tijolo subir o preço a pelo menos 26,25%?”, questionou.

Pauderney Avelino afirmou que a presidente Dilma está cumprindo o que prometeu em campanha.
Questionado quanto à extensão dos benefícios à RMM, o deputado disse que é preciso avaliar a proposta, já que é uma área muito grande. “Honestamente, acho que a área é muito grande e poucos municípios serão beneficiados e provavelmente a Receita Federal, poderá criar dificuldades por conta disso”, afirmou.
Para o deputado a votação do projeto será um pouco complicada, apesar de estar sendo sugerida pelo Planalto; já que o Congresso nunca se mostrou a favor da ZFM. “O Congresso nunca mostrou boa vontade com a Zona Franca de Manaus, então acho que não será muito fácil”, disse Pauderney.

Para Artur Neto, só reformas profundas podem evitar a decadência da ZFM. “Temos que investir em tecnologia e infraestrutura. Estamos perdendo competitividade. Pernambuco já é polo de duas rodas. Os tablets beneficiaram São Paulo e Centro-Sul. E tivemos ataque sério ao nosso polo de celulares com a aprovação de decretos do Ministério do Desenvolvimento”, disse o ex-senador.  (fonte: acrítica)










fonte: 
acritica.uol.com.br/manaus/Manaus-Amazonas-Amazonia-Lideres-DEM-PS...
25 de out de 2011

* Bom, pelo menos o Arthur Neto não é contra a ampliação dos incentivos para o interior. Isto significa que os demais estão todos contra o desenvolvimento do interior e principalmente de Itacoatiara que está a míngua. Espero que o Povo não tenha memória curta e esqueça daqueles que atravancam o desenvolvimento da Velha Serpa e das demais cidades do interior, em particular, dos municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Manaus, a saber: Itacoatiara, Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Manacapuru. Vamos tomar nota disso, e fazer uma grande cruzada em favor e na defesa do desenvolvimento do interior e marcar bem a cara de todos esses que são travam o desenvolvimento do interior do Amazonas.


* Frank Chaves

CÂMARA DE ITACOATIARA SEDIA CURSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS







































Neste módulo, está sendo aplicado o curso de Controle Interno pelos técnicos do TCE. Estão participando do curso funcionários da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereadores e funcionários da Prefeitura de Itacoatiara e Nova Olinda do Norte.

SENAI DE ITACOATIARA DE PORTAS ABERTAS PARA A COMUNIDADE E PARA AS EMPRESAS E INDUSTRIAS DO MUNICÍPIO


Fui convidado pelo SENAI para participar do lançamento do projeto SENAI CASA ABERTA 2011, cujo projeto tem o propósito de abrir as portas do SENAI à comunidade e às empresas, oferecendo-lhes oportunidade de ampliar seu conhecimento em educação profissional, inovação e tecnologia industrial. Despertar o interesse dos visitantes para as diversas profissões industriais, em 28 setores tecnológicos, colocando a infraestrutura do SENAI e seu corpo docente à disposição dos convidados do evento.

O SENAI vem contribuindo a mais de 20 anos com o desenvolvimento de Itacoatiara, formando mão de obra qualificada para o mercado de trabalho. Na década de 70, as madeireiras mandavam buscar a maior parte dos seus operários do Pará e do Sul do país, pelo fato de não termos mão de obra qualificada, mas com a chegada do SENAI, que na época foi incentivada pelo Sr. Moysés Israel e abraçada a causa pelo ex-prefeito Miron Fogaça, se instalou no município de Itacoatiara, e tem contribuindo nestes anos grandemente para ofertar profissionais capacitados para enfrentar o mercado de trabalho, por isso o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial merece o nosso aplauso !



 


 

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