terça-feira, 5 de junho de 2012

Convênios por Estado/Município - ITACOATIARA

Convênios (filtrado por identificador do proponente) 
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Exibindo resultados 1-10 de 10 









Convênio 626846 




Id




626846




Modalidade




CONVENIO



Órgão concedente



Órgão 26298: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Justificativa Resumida



11, DE 25 DE ABRIL DE 2008



Objeto Resumido



ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUIS ICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE ...
Data de início de vigência



30/06/2008




Data de fim de vigência



25/01/2009




Global




R$ 286.700,00



Repasse da União



R$ 283.833,00



Valor da contrapartida



R$ 2.867,00




Data de assinatura



30/06/2008




Data de publicação



2/7/2008




Situação




Situação de Convênio 574: CONCLUÍDO NO SIAFI



Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA







Convênio 656075 




Id




656075




Modalidade




CONVENIO



Órgão concedente



Órgão 26298: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Justificativa Resumida



RESOLUCOES N. 02, DE 05 DE MARCO DE 2009 E N. 23, DE 30 DE ABRIL DE 20 09.
Objeto Resumido



AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PA RA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO ...
Data de início de vigência



30/12/2009




Data de fim de vigência



29/12/2010




Global




R$ 345.400,00



Repasse da União



R$ 341.946,00



Valor da contrapartida



R$ 3.454,00




Data de assinatura



30/12/2009




Data de publicação



31/12/2009




Situação




Situação de Convênio 569: ADIMPLENTE NO SIAFI



Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA







Convênio 732022 




Id




732022




Modalidade




CONVENIO



Órgão concedente



Órgão 39252: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Justificativa Resumida



A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, dentro do seu planejamento estratégico de governo 2009-2013, visa desenvolver o município ...
Objeto Resumido



Construção de instalação portuária pública de pequrno porte no município de Itacoatiara - AM
Data de início de vigência



26/03/2010




Data de fim de vigência



24/09/2011




Global




R$ 30.141.400,22



Repasse da União



R$ 28.935.744,22



Valor da contrapartida



R$ 1.205.656,00



Data de assinatura



26/03/2010




Data de publicação



19/05/2010




Situação




Situação de Convênio 29: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS

Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA







Convênio 735833 




Id




735833




Modalidade




CONVENIO



Órgão concedente



Órgão 52000: MINISTERIO DA DEFESA



Justificativa Resumida



A Prefeitura de Itacoatiara através de seu Planejamento Estratégico 2010-2013 está investido em na implantação e recuperação de ...
Objeto Resumido



CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA DO ENGENHO - MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.
Data de início de vigência



22/06/2010




Data de fim de vigência



31/07/2012




Global




R$ 420.000,00



Repasse da União



R$ 400.000,00



Valor da contrapartida



R$ 20.000,00



Data de assinatura



22/06/2010




Data de publicação



23/06/2010




Situação




Situação de Convênio 28: EM EXECUÇÃO



Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA







Contrato de Repasse 737630 



Id




737630




Modalidade




CONTRATO DE REPASSE



Órgão concedente



Órgão 49000: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO


Justificativa Resumida



O município de Itacoatiara esta localizada no estado do Amazonas a 264km da capital Manaus, 324km por via fluvial, com uma população ...
Objeto Resumido



Aquisição de caminhões para escoamento de produção agrícola e perfuração de poços artesianos em Itacoatiara - AM.
Data de início de vigência



27/07/2010




Data de fim de vigência



27/12/2012




Global




R$ 520.833,33



Repasse da União



R$ 500.000,00



Valor da contrapartida



R$ 20.833,33



Data de assinatura



27/07/2010




Data de publicação



30/07/2010




Situação




Situação de Convênio 28: EM EXECUÇÃO



Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA







Contrato de Repasse 742217 



Id




742217




Modalidade




CONTRATO DE REPASSE



Órgão concedente



Órgão 54000: MINISTERIO DO TURISMO



Justificativa Resumida



Itacoatiara está a 264 km da capital Manaus, 324 km por via fluvial, possuindo uma área de 8.892km² com um IDH considerado médio de ...
Objeto Resumido



Implantação do Complexo Balneário Municipal de Itacoatiara/AM, localizado no Centro de Eventos Juracema Holanda - Bairro São Francisco.
Data de início de vigência



17/12/2010




Data de fim de vigência



17/05/2012




Global




R$ 717.500,00



Repasse da União



R$ 682.500,00



Valor da contrapartida



R$ 35.000,00



Data de assinatura



17/12/2010




Data de publicação



4/1/2011




Situação




Situação de Convênio 29: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS

Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA







Convênio 752201 




Id




752201




Modalidade




CONVENIO



Órgão concedente



Órgão 20602: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA

Justificativa Resumida



O município de Itacoatiara esta localizada no estado do Amazonas a 264km da capital Manaus, 324km por via fluvial, com uma população ...
Objeto Resumido



Aquisição de 02 caminhões para escoamento de produção agrícola no município de Itacoatiara - AM.
Data de início de vigência



20/12/2010




Data de fim de vigência



6/6/2012




Global




R$ 246.000,00



Repasse da União



R$ 221.400,00



Valor da contrapartida



R$ 24.600,00



Data de assinatura



17/12/2010




Data de publicação



23/12/2010




Situação




Situação de Convênio 28: EM EXECUÇÃO



Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA







Contrato de Repasse 761499 



Id




761499




Modalidade




CONTRATO DE REPASSE



Órgão concedente



Órgão 49000: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO


Justificativa Resumida



O PROGRAMA DE COMPRA DA PRODUÇÃO TEM PROPORCIONADO A INCLUSÃO CADA VEZ MAIOR DAS FAMÍLIAS NO MERCADO, MELHORANDO A ORGANIZAÇÃO E A ...
Objeto Resumido



AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES PARA ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Data de início de vigência



30/12/2011




Data de fim de vigência



30/12/2012




Global




R$ 315.000,00



Repasse da União



R$ 300.000,00



Valor da contrapartida



R$ 15.000,00



Data de assinatura



30/12/2011




Data de publicação



12/1/2012




Situação




Situação de Convênio 28: EM EXECUÇÃO



Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA







Contrato de Repasse 764942 



Id




764942




Modalidade




CONTRATO DE REPASSE



Órgão concedente



Órgão 49000: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO


Justificativa Resumida



O PROGRAMA DE COMPRA DA PRODUÇÃO TEM PROPORCIONADO A INCLUSÃO CADA VEZ MAIOR DAS FAMÍLIAS NO MERCADO, MELHORANDO A ORGANIZAÇÃO E A ...
Objeto Resumido



Aquisiçao de trator de esteira novo



Data de início de vigência



29/12/2011




Data de fim de vigência



29/12/2012




Global




R$ 520.834,00



Repasse da União



R$ 500.000,00



Valor da contrapartida



R$ 20.834,00



Data de assinatura



29/12/2011




Data de publicação



12/1/2012




Situação




Situação de Convênio 28: EM EXECUÇÃO



Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA







Contrato de Repasse 767117 



Id




767117




Modalidade




CONTRATO DE REPASSE



Órgão concedente



Órgão 51000: MINISTERIO DO ESPORTE



Justificativa Resumida



O OBJETIVO DESTA OBRA É PROPORCIONAR O MUNICÍPO DE ITACOATIARA UMA INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. O PRINCIPAL ...
Objeto Resumido



RESTAURAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA



Data de início de vigência



30/12/2011




Data de fim de vigência



30/12/2012




Global




R$ 1.025.000,00



Repasse da União



R$ 975.000,00



Valor da contrapartida



R$ 50.000,00



Data de assinatura



30/12/2011




Data de publicação



18/01/2012




Situação




Situação de Convênio 28: EM EXECUÇÃO



Proponente




Proponente 4241980000175: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA











































































































Saiba quanto Itacoatiara recebe do FUNDEB (Educação)




Demonstrativo de Receitas e Despesas com MDE



Parte inferior do formulário


UF: Amazonas - Município: Itacoatiara

IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSIDERADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Receitas de Impostos (I)
2.903.551,43 
IPTU
323.932,38 
IRRF
519.439,91 
ITBI
87.838,33 
ISS
1.790.376,61 
Multas e Juros de Mora de Impostos
86.957,81 
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos
0,00 
Dívida Ativa de Impostos
95.006,39 
Transferências da União (II)
11.257.734,29 
Cota - Parte do FPM (100%)
11.073.529,76 
Cota - Parte ITR (100%)
18.673,29 
Cota - Parte IOF - Ouro (100%)
0,00 
Transferência Financeira ICMS-Desoneração - L.C. n 87/96 - Lei Kandir (100%)
165.531,24 
Transferências dos Estados (III)
15.612.960,84 
Cota - Parte ICMS (100%)
14.451.107,34 
Cota - Parte IPVA (100%)
306.208,63 
Cota - Parte IPI - Exportação (100%)
855.644,87 
Total das Receitas Vinculadas a Educação ( IV ) = I + II + III
29.774.246,56 
Valor Legal Mínimo (art. 212 da CF) - 25% do Total de Impostos e Transferências
7.443.561,64 

Transferências de Recursos do FUNDEF - código 1.7.24.01.00.00
12.725.747,05 

DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF
( - ) Parcela Referente aos 15% das Transferências Destinadas à Formação do FUNDEF
Dedução do FPM para Formação do FUNDEF - código 9.7.21.01.02.00
1.661.028,90 

Dedução da L.C. 87/96 para a Formação do FUNDEF - código 9.7.21.09.01.00
24.829,68 

Dedução do ICMS para a Formação do FUNDEF - código 9.7.22.01.01.00
2.167.666,12 

Dedução do IPI - Exportação para a Formação do FUNDEF - código 9.7.22.01.04.00
>128.346,68 

Total das Deduções da Receita para Formação do FUNDEF (V)
3.981.871,38 

( + ) Perdas nas Transferências do FUNDEF
0,00 

( - ) Ganhos nas Transferências do FUNDEF
8.743.875,67 


DESPESAS COM APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE) + FUNDEF SEGUNDO SUBFUNÇÕES (NÍVEIS DE ENSINO)
ENSINO FUNDAMENTAL (EC 14 de 12/09/96 - art. 60 ADCT)
DESPESAS TOTAIS COM O ENSINO (25%)
12 - Educação


122 - Administração Geral
0,00 
229.809,52 
128 - Formação de Recursos Humanos
0,00 
>0,00 
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00 
0,00 
361 - Ensino Fundamental
16.244.406,00 
16.244.406,00 
365 - Educação Infantil
0,00 
368.339,48 
366 - Educação de Jovens e Adultos
0,00 
0,00 
367 - Educação Especial
0,00 
0,00 
( + ) Repasse Patronal ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00 
0,00 
( + ) Perdas nas Transferências do FUNDEF
0,00 
0,00 
( - ) Ganhos nas Transferências do FUNDEF
8.743.875,67 
8.743.875,67 
Total das Despesas Segundo os Níveis de Ensino (VI)
7.500.530,33 
8.098.679,33 
Ajustes para apuração do limite constitucional


Rendimentos de Aplicações Financeiras dos Recursos de MDE - código 1.3.25.01.05.00
79.199,14 
14.080,74 
Restos a Pagar Cancelados, Relativos a Programas de Educação, sem Disponibilidade Financeira
0,00 
0,00 
Total das Deduções (VII)
79.199,14 
14.080,74 
Total das Despesas para fins de Limite Constitucional (VIII) = (VI) - (VII)
7.421.331,19 
8.084.598,59 
Percentual Aplicado na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (IX) = (VIII) / (IV)
24,93 
27,15% 

Fonte: Balanço do Município
Nota: As despesas com aposentadorias e pensões (inativos) não foram computadas no cálculo do Demonstrativo do MDE.
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Versão: 1.5.13

Governo prepara a recuperação de trechos da rodovia AM-010

No ano passado, foram recuperados 32 quilômetros da rodovia localizados em trechos diferentes dos que se apresentaram agora, além da recuperação de 21 processos erosivos. Ao todo, neste ano, serão recuperados 35 quilômetros de rodovia

Trecho esburacado e com água poçada, na rodovia AM-010, ameaça trajeto de condutores (Euzivaldo Queiroz/A Crítica)
 
A Secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), engenheira Waldívia Alencar, informou nesta segunda-feira, 4 de junho, que o Governo do Amazonas, por ação da Seinfra, prepara a recuperação de todos os trechos danificados ao longo da rodovia AM-010, que liga Manaus a Rio Preto da Eva e Itacoatiara, na Região Metropolitana.
A ação segue determinação do governador Omar Aziz, pois, além de permitir a interligação de Itacoatiara com o Rio Preto da Eva e Manaus, a AM-010 também serve a outros municípios, como Silves e Itapiranga, por meio da Estrada da Várzea, a AM-363. A circulação da produção rural destes municípios em direção a Manaus depende diretamente do estado em que esta rodovia se encontra motivo pelo qual o Governo do Amazonas prioriza sua recuperação imediata.
Após visitar pessoalmente os trechos mais afetados pelas chuvas, considerados mais críticos de acordo com levantamento feito por uma equipe de técnicos e engenheiros da Seinfra, Waldívia Alencar se dirigiu até a Comissão Geral de Licitação (CGL) para solicitar informações do processo licitatório da obra da AM-010. Ela recebeu a informação de que na próxima terça-feira, dia 12, acontecerá a abertura dos envelopes de cada empresa habilitada, quando então terá início o processo de análise técnica das propostas.
No ano passado, foram recuperados 32 quilômetros da rodovia localizados em trechos diferentes dos que se apresentaram agora, além da recuperação de 21 processos erosivos. Ao todo, neste ano, serão recuperados 35 quilômetros de rodovia, em fragmentos intercalados, realizando serviços de reciclagem e recapeamento asfáltico em diversos pontos da estrada, além de roçagem lateral nos dois lados da pista, limpeza e desobstrução de bueiros, sarjetas, valetas, valas e drenagem ao longo de toda a extensão da AM-010.
O serviço de recuperação será a partir do município do Rio Preto da Eva, priorizando segmentos compreendidos entre a Vila de Lindóia e a sede do município. O processo de reciclagem da pista de rolamento da estrada consiste na retirada de todo o revestimento afetado, que, em seguida, passa por um processo de trituração ao qual é acrescentado cimento para reaplicação no leito da estrada. Após esse processo é aplicada a pintura de ligação e o novo revestimento asfáltico.
“Nós vamos aproveitar o verão que está chegando para acelerar ao máximo os trabalhos de recuperação dos trechos mais afetados da AM-010, a Manaus-Itacoatiara, corrigindo todos os buracos e imperfeições encontrados, para que possamos garantir sua trafegabilidade e a segurança dos motoristas”, enfatizou Waldívia Alencar.
ACRITICA.COM - 04 de Junho de 2012
*As informações são da Agência de Comunicação do Estado (Agecom).

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Avenida Parque nosso orgulho


Avenida Parque - construção iniciada em 1928, ao longo do tempo teve os seguintes nomes: Ruy Barbosa, Plínio Ramos Coelho, Torquato Tapajós e Avenida Parque. É o símbolo maior da urbanização itacoatiarense, é a maior avenida urbanizada da região norte. É a comissão de boas vindas e o principal cartão postal de nossa cidade. Obra idealizada pelo ex-prefeito Isaac Peres, que fez a sua primeira passarela e que foi executada por vários prefeitos em épocas diferentes. Sendo continuada e construída 05 passarelas pelo ex-prefeito Chico do Incra. Sua composição arbórea é constituída de oitizeiros , espécie exótica natural do serrado brasileiro , arvore excelente para sombreamento e composição de praças e jardins.   (Frank Chaves)

Itacoatiara / Orla do Rio Amazonas - Passeio Público Jornalista Agnelo oliveira


Enchente do Rio Amazonas, começa a mostrar sinais de trégua em Itacoatiara, no bairro do Jauary está descendo o nível de forma bem acelerada


Ontem sai a tardinha para fazer o registro da situação da enchente em alguns pontos da cidade, principalmente na área mais afetada que é o bairro do jauary, e notei algo interessante, mas pedi a confirmação dos moradores do lugar, sobre o nível das águas, a partir das marcas da cheia deixadas nas paredes das casas, fato que felizmente me foi confirmado com muita alegria, de que o rio começou a descer e só ontem baixou 7cm aproximandamente, segundo informações de empresários e dos moradores da região afetada. A imagem foi feita ontem por voltas 17:00h na Estrada Stone - Jauary.
Isso é muito bom, agora vamor ver como a Prefeitura vai se articular para dar cabo ao processo de restauração das ruas diretamente afetadas pelas cheias, além de ter que efetuar a manutenção na imensidão de buracos que tomaram conta de nossa cidade. Além do fato de que a seca costuma trazer consigo uma série de doenças que afetam as populações ribeirinhas. Esperamos que o modo de adminstrar do PT  desta vez demonstre uma ação mais impactante, pois a nossa população merece um bom tratamento, haja visto terem tido a mesma experiência em 2009. A final, errar é humano mas permanecer no erro é burrice mesmo!

Consulta de opinão

ALBUM DE ITACOATIARA