O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta quinta-feira (22) no "Diário Oficial da União" a relação dos municípios que receberão recursos do PAC Cidades Históricas.
Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado que o governo federal vai destinar R$ 1,6 bilhão para o programa, que tem o objetivo recuperar o patrimônio histórico das cidades. 44 municípos em 20 estados serão beneficiados. A lista de sítios e monumentos que vão entrar no programa também foi publicada.
Ao todo, nos 44 municípios selecionados, estão previstas 425 obras. As ações devem ser desenvolvidas nos próximos três anos. No evento da terça-feira, Dilma havia dito que 119 projetos do PAC já estão prontos e licitados, esperando apenas a liberação dos recursos. Veja a lista completa das cidades e obras selecionadas no "Diário Oficial da União".
A presidente ainda anunciou a abertura de linhas de crédito no total de R$ 300 milhões para donos de imóveis tombados em cidades históricas que queiram revitalizar o prédio de acordo com as normas do tombamento. A intenção do governo é garantir que as cidades se tornem polos turísticos, o que garante emprego e renda para a população.
Dilma também citou alguns monumentos que serão beneficiados com o PAC, como o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ), o Mercado Público, em Porto Alegre (RS), e o Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE).
PSDB critica
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato tucano à presidência em 2014, afirmou nesta terça-feira (20), por meio de nota, que a presidente Dilma Rousseff lançou o PAC das Cidades Históricas pela “quinta vez” e que “desrespeitou os mineiros”.
"A presidente voltou a Minas, e sem ter o que apresentar, lançou como se novo fosse, o mesmo programa lançado diversas vezes pelo presidente Lula e por ela mesma, e que, até hoje, não se transformou em realidade”, disse o tucano.
Ministra contesta
Em nota, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, contestou as críticas do ex-governador de Minas. Ela afirmou que é "absurdo" dizer que o PAC das Cidades Históricas ter sido lançado várias vezes.
"O que fizemos em Minas Gerais foi confirmar o compromisso com as obras escolhidas pelos prefeitos, projetos estudados com o Iphan e acompanhados pelo Ministério do Planejamento", disse a ministra.
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PATRIMÔNIOS BENEFICIADOS EM SOMENTE EM AMANAUS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA No
383, DE 20 DE
AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o
disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012,
Considerando o processo
seletivo iniciado em 30/01/2013 (Proc. 01450.004028/2013-11), para
apresentação de propostas de
intervenções no âmbito do PAC Cidades Históricas, pelos Chefes dos Poderes
Executivos Municipais e/ou Estaduais de 44 municípios brasileiros com
patrimônio histórico tombado em nível federal, Considerando que o PAC Cidades
Históricas é segmento do Eixo Comunidade Cidadã do PAC
2, resolve:
Art. 1º Tornar públicas as
intervenções selecionadas no âmbito do PAC Cidades Históricas, nos
termos do Anexo I.
Art. 2º O início da execução
das intervenções relacionadas no Anexo I está condicionada à
apresentação e aprovação pelo
Iphan do material técnico correspondente.
Art. 3º Os recursos
disponibilizados serão oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), no
âmbito da segunda fase do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
20 AM Manaus
- Requalificação urbanística
da Praça XV de Novembro, jardins, entorno e restauração do Relógio Municipal
(escadaria, trecho da Av. Eduardo Ribeiro, entre a av. 7 de Setembro e Alfândega)
-
21 AM Manaus
- Requalificação urbanística
da Praça Adalberto Vale - acessibilidade, iluminação, sinalização e paisagismo.
22 AM Manaus
- Restauração do Pavilhão Universal -
desmontagem e retirada da Praça Tenreiro Aranha para
implantação na Praça Adalberto
Vale
23 AM Manaus
- Requalificação urbanística
da Praça Terneiro Aranha - acessibilidade, iluminação, sinalização, mobiliário
urbano e paisagismo
24 AM Manaus
- Requalificação urbanística da Praça D. Pedro
II - Chafariz e Coreto, drenagem, irrigação, pavimentação, sinalização,
mobiliário urbano e paisagismo
25 AM Manaus
- Requalificação urbanística
do entorno do Mercado Municipal Adolpho Lisboa – recuperação da pavimentação,
acessibilidade, iluminação, sinalização, mobiliário urbano e paisagismo (ruas
dos Barés, Barão de São Domingos, Miranda Leão, Av.
Manaus Moderna e Pça do Mercado)
