A denúncia teve como base matéria publicada pelo DIÁRIO, na edição do último dia 21 de agosto. As oscips são Sociedade de Interesse Público do Médio AM, com base em Itacoatiara.
Maria Fernanda Souza . portal@d24am.com
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| Foto: Arlesson Sicsú |
Por unanimidade, os conselheiros votaram pelo deferimento de inspeção extraordinária in loco para fiscalizar as duas Oscips.
Manaus - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou hoje a criação de uma comissão para investigar duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que receberam R$ 2 milhões do Governo do Estado durante o período eleitoral de 2010, e foram extintas um mês depois da prestação de contas à Secretaria Estadual de Ação Social (Seas).
A denúncia teve como base matéria publicada pelo DIÁRIO, na edição do último dia 21 de agosto. As oscips são Sociedade de Interesse Público do Médio Amazonas (Sipmam), com base em Itacoatiara (a 279 quilômetros de Manaus), e a Sociedade de Interesse Público do Amazonas (Sipam), que receberam R$ 1 milhão, cada uma, para “projetos sociais”.
Por unanimidade, os conselheiros votaram pelo deferimento de inspeção extraordinária in loco para fiscalizar as duas Oscips. De acordo com as informações 230/2011 e 231/2011, do Departamento de Análise de Transferências Voluntárias, setor ligado à Secretaria Geral de Controle Externo do TCE, as investigações foram solicitadas “em detrimento da denúncia veiculada no DIÁRIO DO AMAZONAS, onde foram levantados indícios de irregularidades sobre a aplicação incorreta dos recursos públicos e possível envolvimento de políticos na gestão das Oscips”.
Os ofícios revelam que o Departamento de Análise de Transferências Voluntárias percebeu aspectos de formalização e elaboração de documentos necessários no processo de parceria entre a Seas e as oscips, mas não constavam nos relatórios apresentados a real aplicação dos recursos repassados. Por isso, o setor sugeriu autuação da documentação como denúncia, envio de equipe técnica para efetuar inspeção nas sedes das Oscips e diligências nos locais onde foram executados os projetos.
Entidades
Conforme o DIÁRIO publicou, a Sipmam tinha como finalidade o “apoio financeiro para atendimentos voltados para a melhoria da qualidade de vida do público-alvo no município de Itacoatiara”. A Sipam, por sua vez, tinha como objetivo “promover ações para famílias vulnerabilizadas”.
Em Itacoatiara, a Sipmam funcionou no mesmo prédio da antiga sede da Fundação Prodente, do ex-deputado Nelson Azêdo (PMDB). A Sipam tem o endereço de uma casa, no bairro Japiim, e o responsável é Luiz Felipe Cruz do Nascimento, ex-assessor.
Esses 12.000 amazonenses foram atendidos, entre junho de 2010 e março deste ano, por duas OSCIPS, a Sociedade de Interesse Público do Médio Amazonas (Sipmam) e a Sociedade de Interesse Público do Amazonas (Sipam). O DIÁRIO apurou que as duas instituições eram ligadas ao ex-deputado Nelson Azêdo. A Sipmam, em Itacoatiara — onde Azêdo tentou se eleger prefeito em 2008 –, foi tocada por um amigo dele. A Sipam, em Manaus, era nada menos que a ex-sede da notória Fundação Prodente, de propriedade de Azêdo, onde ele, o filho Nelson Amazonas e o conselheiro do TCE, Ari Moutinho, foram filmados condicionando serviços dentários ao voto dos pacientes. A Prodente, rebatizada para Sipmam, era presidida por um ex-assessor de Nelson Amazonas, que atualmente é vereador em Manaus.
Como se coincidência pouca fosse bobagem, as duas OSCIPS receberam, da Secretaria de Estado da Assistência Social, R$ 1 milhão cada, para os tais “benefícios de proteção social básica” às famílias vulneráveis. A intenção, do amigo de Azêdo e do ex-assessor de Azedinho, um em Manaus e outro lá em Itacoatiara, era rigorosamente a mesma: levar os miseráveis à “obtenção de sua autonomia e cidadania”. No Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 20 de abril de 2011, estão lá, lado a lado, os relatórios das duas entidades, prestando contas do que fizeram com o dinheiro público.
Em materiais de consumo, a Sipam gastou R$ 750 mil. A Sipmam também. Em serviços terceirizados por pessoas físicas, a Sipam gastou R$ 225 mil. A Sipmam também. Em serviços terceirizados por pessoas jurídicas, a Sipam gastou R$ 25 mil. A Sipmam também. Os números de ambas as entidades são idênticos e redondos. 6 mil pessoas vulnerabilizadas socialmente pra uma, 6 mil para a outra. R$ 1 milhão para uma, R$ 1 milhão para a outra. A semelhança é tanta que, lendo o DOE, a impressão era de que havia um erro de impressão que duplicara o mesmo relatório. Veja abaixo (clique na imagem para ampliar):
Nelson Azêdo era o dono da Prodente, fundação que ele e seu filho usavam para tratar a boca de vulnerabilizados socialmente em Manaus. A Prodente era presidida por Bruno Sabbá, outro assessor de Azêdo em seu gabinete na ALE, os salários eram pagos pela ALE, os convênios eram feitos com dinheiro público e tudo isto era atrelado ao cadastramento de eleitores, que em palestras recebiam um aviso: se eles não fossem eleitos, os vulnerabilizados e os vulnerabilizadinhos socialmente iam ficar com o dente podre mesmo.
E eles não estavam mentindo. Como tantas outras entidades de fachada, cujas placas os donos sequer cuidam de pintar decentemente, a Prodente fechou. A Sipmam fechou. E a Sipam, antes Prodente, nunca funcionou.
O amigo de Azêdo, José Lopes Barbosa, presidente da Sipmam, diz que não tem nenhum relatório sobre os “atendimentos voltados para a promoção e a melhoria da qualidade de vida” dos pobres de Itacoatiara, pois mandou tudo para a SEAS. A SEAS diz não poder divulgar os relatórios detalhados das duas OSCIPS.
O episódio todo traz uma certeza acima de todas. Não é a de que esse dinheiro foi roubado, nem a de que tais relatórios simplesmente não existem. Também não é a certeza de que não há pobres precisando de ajuda em Manaus e Itacoatiara.
A certeza maior mesmo é a de que Nelson Azêdo é muito é ruim de voto.
Por Ismael Benigno - portal@d24am.com
A denúncia teve como base matéria publicada pelo DIÁRIO, na edição do último dia 21 de agosto. As oscips são Sociedade de Interesse Público do Médio Amazonas (Sipmam), com base em Itacoatiara (a 279 quilômetros de Manaus), e a Sociedade de Interesse Público do Amazonas (Sipam), que receberam R$ 1 milhão, cada uma, para “projetos sociais”.
Por unanimidade, os conselheiros votaram pelo deferimento de inspeção extraordinária in loco para fiscalizar as duas Oscips. De acordo com as informações 230/2011 e 231/2011, do Departamento de Análise de Transferências Voluntárias, setor ligado à Secretaria Geral de Controle Externo do TCE, as investigações foram solicitadas “em detrimento da denúncia veiculada no DIÁRIO DO AMAZONAS, onde foram levantados indícios de irregularidades sobre a aplicação incorreta dos recursos públicos e possível envolvimento de políticos na gestão das Oscips”.
Os ofícios revelam que o Departamento de Análise de Transferências Voluntárias percebeu aspectos de formalização e elaboração de documentos necessários no processo de parceria entre a Seas e as oscips, mas não constavam nos relatórios apresentados a real aplicação dos recursos repassados. Por isso, o setor sugeriu autuação da documentação como denúncia, envio de equipe técnica para efetuar inspeção nas sedes das Oscips e diligências nos locais onde foram executados os projetos.
Entidades
Conforme o DIÁRIO publicou, a Sipmam tinha como finalidade o “apoio financeiro para atendimentos voltados para a melhoria da qualidade de vida do público-alvo no município de Itacoatiara”. A Sipam, por sua vez, tinha como objetivo “promover ações para famílias vulnerabilizadas”.
Em Itacoatiara, a Sipmam funcionou no mesmo prédio da antiga sede da Fundação Prodente, do ex-deputado Nelson Azêdo (PMDB). A Sipam tem o endereço de uma casa, no bairro Japiim, e o responsável é Luiz Felipe Cruz do Nascimento, ex-assessor.
AZEDUME SEM FIM
Nos últimos dias, o Diário do Amazonas publicou reportagens sobre 12.000 amazonenses miseráveis do interior. São os famosos “vulnerabilizados socialmente”, na linguagem dos diários oficiais.
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| Esta é fachada da antiga Sipam / Atual Detran de Itacoatiara |
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| E essa é a placa em frente à Sipam / atual Detran de Itacoatiara |
Esses 12.000 amazonenses foram atendidos, entre junho de 2010 e março deste ano, por duas OSCIPS, a Sociedade de Interesse Público do Médio Amazonas (Sipmam) e a Sociedade de Interesse Público do Amazonas (Sipam). O DIÁRIO apurou que as duas instituições eram ligadas ao ex-deputado Nelson Azêdo. A Sipmam, em Itacoatiara — onde Azêdo tentou se eleger prefeito em 2008 –, foi tocada por um amigo dele. A Sipam, em Manaus, era nada menos que a ex-sede da notória Fundação Prodente, de propriedade de Azêdo, onde ele, o filho Nelson Amazonas e o conselheiro do TCE, Ari Moutinho, foram filmados condicionando serviços dentários ao voto dos pacientes. A Prodente, rebatizada para Sipmam, era presidida por um ex-assessor de Nelson Amazonas, que atualmente é vereador em Manaus.
Em materiais de consumo, a Sipam gastou R$ 750 mil. A Sipmam também. Em serviços terceirizados por pessoas físicas, a Sipam gastou R$ 225 mil. A Sipmam também. Em serviços terceirizados por pessoas jurídicas, a Sipam gastou R$ 25 mil. A Sipmam também. Os números de ambas as entidades são idênticos e redondos. 6 mil pessoas vulnerabilizadas socialmente pra uma, 6 mil para a outra. R$ 1 milhão para uma, R$ 1 milhão para a outra. A semelhança é tanta que, lendo o DOE, a impressão era de que havia um erro de impressão que duplicara o mesmo relatório. Veja abaixo (clique na imagem para ampliar):
Nelson Azêdo era o dono da Prodente, fundação que ele e seu filho usavam para tratar a boca de vulnerabilizados socialmente em Manaus. A Prodente era presidida por Bruno Sabbá, outro assessor de Azêdo em seu gabinete na ALE, os salários eram pagos pela ALE, os convênios eram feitos com dinheiro público e tudo isto era atrelado ao cadastramento de eleitores, que em palestras recebiam um aviso: se eles não fossem eleitos, os vulnerabilizados e os vulnerabilizadinhos socialmente iam ficar com o dente podre mesmo.
E eles não estavam mentindo. Como tantas outras entidades de fachada, cujas placas os donos sequer cuidam de pintar decentemente, a Prodente fechou. A Sipmam fechou. E a Sipam, antes Prodente, nunca funcionou.
O amigo de Azêdo, José Lopes Barbosa, presidente da Sipmam, diz que não tem nenhum relatório sobre os “atendimentos voltados para a promoção e a melhoria da qualidade de vida” dos pobres de Itacoatiara, pois mandou tudo para a SEAS. A SEAS diz não poder divulgar os relatórios detalhados das duas OSCIPS.
O episódio todo traz uma certeza acima de todas. Não é a de que esse dinheiro foi roubado, nem a de que tais relatórios simplesmente não existem. Também não é a certeza de que não há pobres precisando de ajuda em Manaus e Itacoatiara.
A certeza maior mesmo é a de que Nelson Azêdo é muito é ruim de voto.
Por Ismael Benigno - portal@d24am.com
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