O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle lança o 3º Ciclo de Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A Controladoria Geral da União publicou lista dos 70 municípios que receberão, definidos em sorteio público realizado em 02 de junho de 2016. O município de Itacoatiara foi sorteado e será fiscalizado pelo valor descentralizado de Recursos Federais no período de 2014 e 2015 na ordem de R$ 101.217.247,70.
Durante o trabalho, três ações de governo serão fiscalizadas obrigatoriamente em todos os municípios selecionados: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE). Também serão avaliadas outras áreas, que podem variar de ente para ente, de acordo com a análise de vulnerabilidade (relevância, criticidade e materialidade).
Outros detalhes do 3º Ciclo do PFEF estão descritos na Portaria nº 940, publicada no Diário Oficinal da União (DOU). O evento de lançamento contará com a presença do Secretário Federal de Controle Interno, Francisco Bessa; de diretores e coordenadores de auditoria da SFC; assessores especiais de Controle Interno (AECI) dos ministérios; e de servidores do órgão. O evento é público e pode ser acompanhado por qualquer interessado.
Nessa fase, Itacoatiara foi o único município do Amazonas sorteado.
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