A empresa responsável pela obra está tentando evitar que o barro desça (Sandra Feitosa)
Na noite da última quarta-feira (18), parte da obra da segunda etapa do Passeio Público Jornalista Agnelo Oliveira, popularmente conhecido como Orla, desabou no município de Itacoatiara (a 175,48 quilômetros de Manaus).
De acordo com a vendedora Sandra Feitosa, não precisou nem chover para ocorrer o deslizamento de terra e destruir parte da obra.
“Eles estão tentando consertar o problema para evitar que o barro desça. Colocaram uma balsa ao lado do barranco com um trator para tentar aterrar o espaço, mas, quanto mais mexem, o barro vai descendo. A loja Roberta Magazine fica atrás da área e o pessoal está com medo”, disse a moradora do município.
“A prefeitura está anunciando que em janeiro vai inaugurar a segunda etapa”, acrescentou.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) informou que tomou conhecimento do ocorrido na Orla de Itacoatiara e que providências já estão sendo adotadas.
“A empresa responsável pela obra já está trabalhando no local e tomando medidas para recuperar o trecho onde ocorreu o deslizamento, causado pela atracação de barcos na orla, durante o período da cheia”, disse órgão em trecho da nota.
A presidente apontou a Lei de Cotas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deixam as universidades “com a cor do Brasil”
Missa afro em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos em comemoração ao Dia da Consciência Negra, em São Paulo.Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Dia da Consciência Negra é uma oportunidade de afirmar a luta contra o racismo, escreveu hoje (20) em sua conta no Twitter a presidenta Dilma Rousseff. “É importante ter consciência sobre nossa rica diversidade e avançar contra racismo. É necessário esforço e determinação. O lugar do negro é onde ele deseja estar”, disse.
Segundo a presidenta, a Lei de Cotas, sancionada em 2012, o Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deixam as universidades “com a cor do Brasil”. Dilma afirmou ainda que a Lei de Cotas no serviço público federal, sancionada em 2014, também produziu resultados. “Entre setembro de 2014 e abril de 2015, mais de 600 pessoas negras entraram por cotas na administração federal”.
O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta sexta-feira em mais de mil cidades brasileiras. A data foi instituída em 2003 no calendário nacional e marca a morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior quilombo do período colonial, o Quilombo dos Palmares.
fonte: Agência Brasil - sexta-feira 20 de novembro de 2015 - 5:36 PM
Os dois tiveram suas notas rebaixadas na 2ª Escala Brasil Transparente, da CGU, em relação à 1ª
O Estado e Manaus tiveram suas notas rebaixadas em relação à primeira avaliação, divulgada em maio deste ano.Foto: Divulgação/ EBT
Manaus - O Amazonas é o segundo pior Estado na Escala Brasil Transparente (EBT) divulgada, ontem, pela Controladoria Geral da União (CGU), na frente apenas do Amapá, também situado na Região Norte do Brasil. Entre as capitais, Manaus empatou com Maceió (AL) no 23° lugar, superando apenas Teresina (PI), Aracaju (SE) e Porto Velho (RO), que não pontuou.
O Estado e Manaus tiveram suas notas rebaixadas em relação à primeira avaliação, divulgada em maio deste ano. O Amazonas teve nota 1,39, contra 2,79 da primeira avaliação. Entre as capitais, Manaus teve nota 3,89. Na avaliação anterior, a nota do município era 1,39 ponto maior.
O ranking revela o quanto os Estados e municípios estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que completou quatro anos de vigência essa semana, dia 18 de novembro. Na primeira avaliação da CGU, divulgada em maio deste ano, o Amazonas apareceu entre os cinco piores Estados brasileiros que menos cumprem a lei.
A avaliação verificou 12 quesitos, sendo seis relacionados à regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que resultava em 25% do total da nota, e seis referentes à transparência passiva, que tinha o peso de 75% da nota que podia variar de 0 a 10 pontos.
“Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva)”, é explicado no site da CGU.
Em 32 dos 62 municípios do Estado, a segunda edição da EBT detectou que, diferente da primeira avaliação, dessa vez, o cidadão não teve a possibilidade de acompanhar o pedido realizado. Além disso, se antes os prazos e as respostas correspondentes às solicitações eram parcialmente respeitados em maio e agora não foram cumpridos.
Entre as capitais, Manaus foi uma das poucas que apresentou um desempenho pior que na primeira avaliação. Outras 18 capitais obtiveram nota maiores, seis tiveram pontuações menores e três mantiveram a performance anterior.
No site, a CGU informa, ainda, que “os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU para pedir auxílio”. Desde 2013, o ‘Programa Brasil Transparente’ ajuda Estados e municípios por meio de cursos e treinamentos presenciais e a distância, distribuição de material técnico e orientativo, e cessão do código-fonte do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Destaques
A EBT revelou que Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias e São Paulo são os Estados mais transparentes do Brasil, além do Distrito Federal. A CGU enfatizou o desempenho do Maranhão, que agora obteve nota 10 e na edição anterior, havia recebido nota 2,22, e do Rio Grande Norte. O Estado saiu de nota 0 para nota 8,19.
Entre as cidades, 29 receberam pontuação máxima, entre elas está Apiúna, em Santa Catarina (SC), que recebeu nota 10 na avaliação de maio também. Quando o assunto são as capitais, São Paulo (SP) segue no topo do ranking, mas agora acompanhada de Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC), única capital da Região Norte que pontuou a nota mais alta possível.
A pesquisa também deu enfoque para 822 cidades que receberam notas entre 0 e 0,99, por não terem a Lei de Acesso à Informação regulamentada e os “canais para a população solicitar informações públicas” são inexistentes ou ineficazes.
fonte: Diário do Amazonas - sábado 21 de novembro de 2015 - 8:00 AM
Jabur também disse que concorda que a sensação de impunidade no Brasil colabora com as práticas de corrupção
Procurador da República, Alexandre Jabur, assumiu o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM).Foto: Divugalção/ MPF
O procurador da República Alexandre Jabur que, na semana passada, assumiu o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), defende que a população precisa criar a cultura de fiscalizar os órgãos públicos para combater a corrupção no País. Em entrevista ao DIÁRIO, o procurador acrescentou que, para isso, as instituições devem cumprir com a Lei da Transparência, publicando em seus sites informações quanto aos gastos e sua gestão.
Jabur também disse que concorda que a sensação de impunidade no Brasil colabora com as práticas de corrupção, sendo elas grandes, como o esquema da Lava Jato ou menores, como pagar um fiscal para fugir de uma multa, ‘furar’ fila e ‘colar’ numa prova. “Eu creio que a falta de sensação de você estar sujeito a uma responsabilização de um ato irregular gera, sim, uma sensação de impunidade. A sensação de que existe um ambiente corrompido e, portanto, seria propício para a prática de atos irregulares como um todo”, analisa Jabur.
Qual a importância dos portais de transparência para a população?
É uma questão de educação. As pessoas precisam saber que existe um portal, um site que está na internet. As pessoas também precisam saber mexer nesses sites, uma ferramenta de amplo acesso, onde só basta você ter sinal de internet e a partir de então verificar essas informações e entender como funciona o gasto público, como se realizam os contratos, licitações e os trâmites. As pessoas pensam que nesses sites é só burocracia, que não tem nada a ver com o dia a dia delas, mas que, na verdade, tem toda uma relação com a própria sociedade, em como o gestor público vai oferecer os serviços de saúde e educação, segurança pública, por exemplo.
Como as pessoas podem fiscalizar?
Para exercer um controle maior sobre a administração pública a sociedade, num primeiro momento, precisa se assenhorar dessas informações, entender e se organizar, seja por meio de associações de bairro, por grupo de amigos, dentro de qualquer tipo de grupo que elas possam vir e cobrar a má aplicação de determinados recursos públicos. Assim, a população poderá cobrar aos diversos órgãos de controle a aplicação dos recursos, com base nessas informações. Muitas vezes, as investigações que nós temos elas chegam a partir de denúncia da população em geral, dizendo que em determinando lugar o recurso repassado pelo governo federal não está chegando.
O MPF exige que esses portais divulguem as informações de modo compreensível?
Temos verificado essas dificuldades de compreensão e até de acesso a esses portais. Vemos que são sites que não funcionam, informações desatualizadas, falta de exibição em formato de arquivo que seja compatível. Então esse trabalho envolve uma padronização das informações, no sentido que elas sejam sempre disponibilizadas em um formato que as pessoas precisam compreender. É obvio que a pessoa precisa, minimamente, saber que num balanço geralmente são informações contábeis, então, muitas vezes, as pessoas têm dificuldade em relação a essas informações.
Como o MPF vem fiscalizando esses portais?
Nós temos o projeto de Ranking da Transparência de todos os municípios, para eles estabelecerem os dados na internet, referentes a dinheiro público. O MPF está fazendo o trabalho de avaliar esses rankings, saber se as prefeituras estão cumprindo essa determinação que já é antiga e até hoje não praticam. No dia 9 de dezembro, vamos trazer esses temas (o ranking), até em alusão ao Dia de Combate à Corrupção.
O órgão público é obrigado a ceder uma informação solicitada pela população?
Nós temos o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), que é a ferramenta para o cidadão chegar ao poder público e falar: eu gostaria de saber quantos professores existem na rede pública de ensino, gostaria de saber quanto foi gasto. Na verdade, é o que se chama de o cidadão estar demandando ao poder público uma informação, a transparência passiva, ou seja, o poder publico, recebe uma provocação e tem de dar uma resposta.
É certo o órgão pedir uma justificativa para ceder uma informação?
A informação, ela é pública e ninguém precisa motivar o seu pedido de informação. Então, se o cidadão precisa saber quantos professores tem na rede pública, simplesmente a obrigação do Estado, Município e União é de fornecer aquela informação e ponto final. Não precisa o cidadão justificar aquilo.
fonte: Diário do Amazonas - Geraldo Farias - DIÁRIO do Amazonas / portal@d24am.com
A ação, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, faz parte de um Projeto de Lei da Assembleia Legislativa do Amazonas, que tenta "preservar as tradições culturais e a história por parte das gerações que sucederam os descendentes de escravos maranhenses"
Manaus (AM), 20 de Novembro de 2015
SILANE SOUZA
Quilombo do Barranco de São Benedito (Aguilar Abecassis)
O segundo quilombo urbano do Brasil a receber a certidão de autodefinição fornecida pela Fundação Cultura Palmares - o Quilombo do Barranco de São Benedito - agora também é Patrimônio Cultural Imaterial do Amazonas. O descerramento da placa comemorativa ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), no vilarejo, localizado na rua Japurá, bairro Praça 14 de Janeiro, na Zona Sul de Manaus.
A ação, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado hoje, faz parte de um Projeto de Lei de autoria do presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Bosco Saraiva (PSDB). A iniciativa, segundo ele, é para preservar as tradições culturais e a história por parte das gerações que sucederam os descendentes de escravos maranhenses.
Para a pensionista Edna Lago Rodrigues, 78, conhecida por todos como vovô Guguta, umas das mais antigas moradoras do Quilombo do Barranco de São Benedito, o momento foi de muita comemoração. “Nasci, me criei, casei e fiquei viúva aqui. Minha mãe era maranhense e meu pai cearense. Para mim é um prazer e uma felicidade imensa viver esse momento”, afirmou.
O vice-presidente do Movimento Orgulho Negro do Estado do Amazonas (Amonam), Cassius da Silva Fonseca, destacou a importância do evento e disse que é um momento histórico. “Essa história não é nossa, nós estamos dando apenas uma continuidade. Ela começou há 125 anos quando nossos tataravôs chegaram nesse Estado vindo do Maranhão”, relatou.
A operação Cauxi do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) apurou que um grupo de 11 dos 13 vereadores de Iranduba era beneficiário do pagamento de propina denominado "mensalinho". Para pagar mensalmente R$ 10 mil a cada parlamentar, os integrantes do esquema desviavam recursos de verbas públicas e fraudava licitações, de acordo com as investigações do MPE-AM. O pagamento de propina serviria para recompensar parlamentares em troca de “silêncio”. O esquema ilegal foi alvo das operações "Cauxi" e "Dízimo".
Segundo as investigações do MP, parlamentares, o secretário municipal de Finanças, David Queiroz Félix, e o prefeito de Iranduba Xinaik Medeiros, eram os principais beneficiados da organização criminosa que teria desviado mais de R$ 56 milhões entre 2013 e 2015, sem considerar recursos públicos.
O pagamento do "mensalinho" era uma espécie de destino final das etapas do esquema.
De acordo com as investigações do Ministério Público, primeiro o grupo agia na montagem de procedimentos licitatórios com intenção de direcionar os resultados dos certames para as empresas “pertencentes” ao grupo criminoso e, ainda, superfaturar ou “duplicar” os valores referentes às licitações. Essa etapa era de responsabilidade dos operadores, que atuavam na Comissão Geral de Licitação (CGL) de Iranduba.
A cobrança de propina "dízimo ou pedágio" aos licitantes vencedores ocorria logo em seguida. As investigações apontaram que empresários eram coagidos principalmente pelo secretário de Finanças David Queiroz, a executar os valores exigidos sob pena de sustação ou interrupção dos pagamentos realizados.
A última etapa era a distribuição dos recursos desviados no esquema. Um dos procedimentos da organização, de acordo com investigação do MP, era o pagamento de “mensalinho” aos vereadores com o fito de que o Poder Legislativo aprovasse as demandas da Prefeitura Municipal.
A propina também impediria que os parlamentares adotassem qualquer providência em relação às denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelo Poder Executivo. A propina seria dividida entre o secretário de Finanças David Queiroz, prefeito Xinaik Medeiros e 11 dos 13 vereadores do município. Cada parlamentar receberia R$ 10 mil por mês, sendo parcelado em duas vezes o pagamento.
Apesar de não detalhar o esquema e nem apontar os beneficiários no grupo de parlamentares investigados, a Polícia Federal também constatou a existência do “mensalinho”. A PF prendeu um vereador nesta segunda-feira (16), durante ações da operação “Dízimo”. Outros dois parlamentares se apresentaram durante a noite na sede do órgão.
Escândalo
As irregularidades em licitações e um esquema de desvio de verbas públicas em Iranduba foram alvos de duas operações. A primeira operação realizada foi do MPE, que cogita que o montante desviado tenha ultrapassado R$ 56 milhões em recursos públicos. O prefeito Xinaik Medeiros é suspeito de liderar o esquema. Ele foi preso no dia 10 de novembro.
A irmã do prefeito, Nádia Medeiros, que atuava como tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, foi presa na operação, além de David Queiroz, secretário de Finanças; Edu Corrêa Souza, presidente da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura; e o Secretário de Infraestrutura, André Maciel Lima, também por suspeita de participação nos crimes.
Na residência do prefeito, as equipes apreenderam mais de R$ 20 mil reais, além de joias e um carro que estaria no nome de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso de fraudes em licitações.
De acordo com Lauro Tavares, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação aponta irregularidades em, ao menos, 127 licitações de obras que seriam executadas na cidade. Dezessete, que teriam sido pagas, mas não foram executadas. Os casos envolvem, além de obras, irregularidades nos serviços de transporte escolar, coleta de lixo da cidade, entre outros. Empresas que oficialmente tinham como proprietários caseiro e flanelinha venceram licitações.
Corrupção passiva, concussão, fraude a certames licitatórios, participação em organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade estão entre os crimes que o grupo teria praticado. O MP já ofereceu denúncia contra 13 pessoas suspeitas de envolvimento na organização criminosa.
Já a operação da Polícia Federal deflagrada na segunda (16) prendeu sete pessoas, dentre secretários, vereador e funcionários comissionados da Prefeitura de Iranduba sob suspeita de desvio de verbas de contratos financiados com recursos federais no município.
O secretário de Finanças de Iranduba, David Queiroz, e ex-presidente da CGL, Edu Corrêa de Souza, que haviam sido presos na Operação Cauxi, foram presos novamente.
Tanto a PF como o MPE chegaram à conclusão que a organização criminosa é composta por vereadores, secretários municipais, funcionários públicos municipais e empresários que atuam de forma estruturada, com divisão de tarefas e intensa movimentação financeira. Porém, a Polícia Federal ainda não identificou indícios de ligação das ações criminosas com o prefeito Xinaik Medeiros, mas o envolvimento não está descartado.
No fim da tarde do último sábado (14) uma mulher foi feita refém durante o assalto à loja Nacional Celular, situada na avenida Parque, município de Itacoatiara, distante 270 quilômetros de Manaus.
Dois homens armados invadiram a loja e renderam funcionários e clientes. Eles levaram cerca de 30 aparelhos celulares do estabelecimento.
