Congresso rebelado aproveita crise do governo para impor agenda politica

Enquanto a presidente Dilma Rousseff amarga baixos índices de popularidade em meio a manifestações de grande porte como as de domingo passado, parlamentares comandados pelo PMDB colocam na pauta projetos de seu interesse
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Enquanto a presidente Dilma Rousseff amarga baixos índices de popularidade em meio a manifestações de grande porte como as de domingo passado, parlamentares comandados pelo PMDB colocam na pauta projetos de seu interesse

A crise que levou Dilma Rousseff a atingir o pior índice de popularidade para um presidente da República desde o que levou à queda de Fernando Collor de Mello em 1992 acabou por inverter uma das principais características do presidencialismo brasileiro: o poder sobre a agenda política do País.

Se antes cabia ao Executivo impor os temas de debate, o que gerava reclamações de parlamentares de se tornarem reféns do Palácio do Planalto, a atual conjuntura faz com que, no mandato da petista, o Congresso exerça esse protagonismo.

O ápice desse movimento foi visto na semana passada, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em plenário a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), após um bate-boca com parlamentares em sessão em que ele fora convocado a explicar declarações de que no Congresso há "400 achacadores".

Mas é na agenda em gestação no Congresso, encabeçada pelo PMDB, que se constata o fortalecimento do Legislativo, no que já é chamado no meio político de "parlamentarismo branco" e "presidencialismo congressual".

Enquanto o governo se concentra na aprovação de medidas do ajuste fiscal, os parlamentares querem aprovar em segundo turno, por exemplo, a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a aprovação da PEC, Dilma deixará de indicar cinco ministros do Supremo.

A Câmara também criou comissões especiais para discutir temas delicados ao governo. Uma delas é a que deverá rever o pacto federativo. O objetivo será, ao final, retirar recursos da União e redistribuí-los a Estados e municípios – justamente onde se concentram as bases parlamentares. Outra tentará elaborar proposta para trazer ao Congresso a responsabilidade da demarcação de terras indígenas, função do Executivo. Há também uma comissão para reformular a Lei de Licitações, tema que atinge diretamente todos os contratos do Executivo.


Inversão.

Cunha minimiza a reviravolta que vem promovendo desde que foi eleito presidente da Câmara, em 1.º de fevereiro. "Não acho que tenha um protagonismo do Legislativo. Ele está exercendo seu papel de atuar com independência e tocando as pautas que tem que tocar", diz Cunha, que vê seu poder aumentar mesmo tendo se tornado alvo de um dos inquéritos que apuram o envolvimento de políticos com o esquema de corrupção na Petrobrás.

"O Congresso vinha muito submisso e modificou esse tipo de relação. É evidente que a fragilidade do Executivo contribui para isso", diz o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), aliado de Eduardo Cunha.

Ao analisar o cenário atual, parlamentares dizem que o Legislativo aproveitou a fragilidade do governo. Reservadamente, eles apontam uma série de fatores para terem superado o Executivo: conjuntura econômica e política desfavorável, interlocução frágil, base desintegrada e reações atabalhoadas do governo.

Do outro lado, o PMDB se vê fortalecido por ter a segunda maior bancada, capaz de impor derrotas ao governo e com seu poder de barganha potencializado pelo comando das duas Casas – Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda o Senado. "O poder não aceita vácuo. Se o Executivo deixa esse espaço, alguém tem que entrar", diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Para a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PC do B na Câmara e uma das mais aguerridas defensoras do governo no Congresso, o Legislativo vive um processo político decorrente do acirramento da disputa eleitoral de 2014. "O processo de polarização veio da eleição para o Congresso. A oposição se engancha em tudo que prejudica o governo e rejeita qualquer tipo de mediação", diz a deputada.

"Dilma está de joelhos diante de um grupo que comanda o Congresso hoje. Enquanto isso, a oposição se diverte", diz o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Deputado mais antigo da Casa, com 11 mandatos, Miro Teixeira (PROS-RJ) reconhece a mudança. "O governo deixou de influenciar o debate nacional, embora continue sendo o principal foco de atenção." O decano diz só ter visto cenário semelhante em 1988, no processo constituinte, sob comando de Ulysses Guimarães. "Mas, naquele ano, era um protagonismo mais qualificado pela figura dele (Ulysses) e pela agenda positiva."

 

 

Daniel Carvalho e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

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Governo promove em Itacoatiara ‘Semana de regularização fundiária’

Vários órgãos estarão em Itacoatiara para regularizar a situação fundiária do município – foto: Arquivo EM TEMPO

O governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria Estadual de Produção Rural e Sustentável (Seprors) e Secretaria Estadual de Política Fundiária (SPF), fará, durante uma semana, a realização do Mutirão Integrado de Regularização Ambiental e Fundiária no município de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus em linha reta). 

A ação, que terá início nesta terça-feira (17), segue até sexta-feira (20).
O principal objetivo do mutirão é facilitar o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é obrigatório para todos os proprietários, posseiros e usuários de imóveis rurais no Amazonas e em todo o Brasil, conforme determinado pelo Código Florestal. O CAR é gratuito.
Em todos os dias do Mutirão Integrado, os técnicos de todos os órgãos estarão prestando atendimento na escola municipal Maria Peixoto de Paiva, localizada na rua Henoch Reis, no 1414 – Novo Remanso, Canaã, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Integração
O mutirão é integrado porque ocorre também com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Terra Legal e Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) do município, mais a Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonense (Faea).
Mutirões integrados já foram realizados no ramal da Cooperativa e do Pau Rosa em Manaus, no mês de janeiro, Presidente Figueiredo em fevereiro e Iranduba já neste mês de março, que terá a agenda do mês completada pelo mutirão no muncípio de Itacoatiara.
Os mutirões já realizados possibilitaram a emissão de quase 800 cadastros ambientais rurais. “Estamos satisfeitos com os resultados desta metodologia dos mutirões integrados”, avaliou o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, um dos participantes.

Falta de informação faz patrimônio ser esquecido em Manaus

Em pouco tempo, a história antiga de Manaus é esquecida e perdida por trás de paredes de concreto e cimento de imóveis abandonados. A situação é delicada, e prédios como o da biblioteca municipal João Bosco Pantoja Evangelista, situado na rua Monsenhor Coutinho, além de servir como abrigo para moradores de rua, foi completamente saqueado e seus pequenos objetos que recordavam o passado seguem agora apenas na lembrança de poucos.

  

Quem procura informações sobre o ano da criação da biblioteca vai esbarrar na falta de informações, pois até mesmo os órgãos competentes da cultura local não guardam muitas informações do que um dia foi importante para a sociedade.

 

A biblioteca municipal está há mais de dois anos fechada para reforma, porém quem passa em frente ao prédio observa que nenhuma obra foi iniciada. Antes da reforma da praça Antônio Bittencourt (do Congresso), que fica em frente ao prédio da biblioteca, a população era assaltada quase diariamente por infratores que viviam no imóvel.

 

Agora, diariamente, vigilantes atuam na segurança da praça. Um dos seguranças afirmou que nas ruas adjacentes, assaltos e roubos sempre ocorrem, e os infratores correm com o bem roubado para o prédio abandonado. “Infelizmente, temos que presenciar essa situação, pois o prédio está completamente abandonado. Além de cometerem roubos e furtos, esses moradores de rua deixam o prédio sujo e destroem tudo o que há dentro, até simples peças como piso são arrancados e vendidos”, relatou.

 

Em janeiro deste ano, o prefeito Arthur Neto anunciou a reforma de três praças do Centro que fazem parte do programa PAC Cidades Históricas. No anúncio, foi explicado que a biblioteca não foi contemplada no projeto nesta primeira etapa, pois falta a liberação da verba, que depende de análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.

Por Isabelle Vallois (equipe EMTEMPO)

O FORASTEIRO

 O FORASTEIRO

 

Isaac Peres, Anísio Jobim
Terezinha Peixoto!
Robério Braga, Francisco Gomes
Aime Guedes e tantos outros!
Valorizaram a nossa história,
Resgataram o nosso passado
E isso para o nosso povo
Foi uma grande vitória
Demonstrando que o itacoatiarense
Também tem memória,
Tem cultura e tem valor
Afinal, o resgate do passado,
Serve para iluminar o presente
E a cidade da Pedra Lavrada
Da Madeira e da Canção
Precisa falar a todos
Que é importante para o nosso Estado e para Nação
Por suas lutas e por sua estratégica localização
Hoje é Pólo Madeireiro e Graneleiro
Cidade exportadora por vocação
O seu povo tem esperança
E muito amor no coração
Pois sonha, como criança
Com uma grande modificação
Crescer, com justiça social e confiança
Para o bem da sua população
Itacoatiara amazônica
Histórica terra que tanto amo!
Hás de brilhar no cenário econômico
Hás de triunfar, sob aqueles que a despreza
Hás de mostrar o teu valor
Pois os teus filhos hão de defendê-la
Daqueles que te desprezam
Hão de enaltecê-la
Para aqueles que te criticam
Hão de protegê-la
Daqueles que te atacam
Pois, teus filhos são cidadãos
Sabem o teu valor, e exigirão respeito
Principalmente daqueles que estão a te explorar
E que apesar de necessitarem, não reconhecem
O tanto que já fizestes,
Para a sua vida melhorar,
Mas, a palavra de Deus nos, afirma!
Os humilhados triunfarão!
Pois eles serão exaltados! da Bíblia
Tiramos esta citação
Da Filosofia, mandamos um recado,
"conhece-te a ti mesmo", para poder julgar o teu irmão
Pois "penso, logo existo", e se pensares nisto
Verás que tenho razão.
Se és bom como falas
"Ser ou não ser, eis a questão”
Terás caráter, se demonstrares com gesto e ação;
Pois tudo criticas,
E pouco se faz introspecção
E, assim como tudo se acaba
Os exaltados sucumbirão;
E aos pés de Itacoatiara
Ainda pedirão perdão
Pois reconhecerás que parte da tua vida
Aqui cresceste e daqui tiraste o teu pão
Mostrando que o mundo é pequeno
E que todos somos irmãos;
Repartir é a nossa tarefa
Matar a fome e a sede, é a nossa missão
Fazer o bem a todos, sem preconceito,
sem interesse, e sem distinção;

Itacoatiara cidade hospitaleira
Te agradece e te abraça,
Apesar dos teus desencantos
E das tuas frustrações
Deve colocar a mão sobre a cabeça
E refletir sobre esse refrão,
Não somos ingratos, nem presunçosos;
Apenas queremos ser respeitados
Somos trabalhadores valorosos
Sabemos separar o joio do trigo
E se queres, ser nosso amigo
Dai a César o que é de César
E respeita esse povo
Que de bobo, não tem nada!
E que sabe se valorizar
E sabe que apesar de tudo
Um dia ainda nos agradecerás!
Pois a sede não dá só uma vez
E quando de água precisar
Estará Itacoatiara, pronta para a tua fome e sede matar!
Não interprete este poema, como xenofobismo voraz
Pois somos um povo hospitaleiro, o que não aceitamos
É ser tratado por um forasteiro
Com discriminação e como se fôssemos animais;
Ele é quem esta aqui e tem que se tocar!
É de nós que precisa, para a sua vida melhorar
Prezado forasteiro, aceites as diferenças,
mostra tua educação;
Nós fazemos a nossa parte, em aceitá-lo como irmão
Respeita a nossa cultura, os nossos costumes
E a nossa tradição
Demonstra que és educado, inteligente e cidadã
Respeita Itacoatiara, para ser respeitado
E serás tratado, com carinho e afeição
Ao contrário, do que nos tratas
Sem orgulho e sem discriminação.
Pois se não te arranjares aqui, forasteiro
Andarás o mundo inteiro
E não encontrarás um povo tão ordeiro
Que te acolha e te aceite sem restrição

 

Autor: Frank Chaves 14/04/2002

Dez mil pessoas foram às ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff em Manaus

Mesmo com a chuva, os manifestantes não perderam o embalo – foto: Josemar Antunes

Mais de 10 mil pessoas participam, na manhã deste domingo (15), do movimento ‘Fora Dilma’, que protesta a favor da saída da presidente Dilma Rousseff do governo. O momento acontece na avenida Eduardo Ribeiro, no Centro da capital amazonense.

  

Mesmo com a chuva, os manifestantes não perderam o embalo. De caras pintadas, cartazes nas mãos e entoando palavras de ordem como “vem pra rua Brasil, chega de corrupção”, “acorda Brasil” e “Dilma, o Brasil não precisa de você”, os particpantes reivindicam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Aproximadamente 150 pessoas estão envolvidas na organização do protesto.
Policiais civis e militares, além do Corpo de Bombeiros, Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e Departamento Estadual do Trânsito do Amazonas (Detran-AM) fazem parte das ações de segurança dos manifestantes.
No ponto de encontro, a Praça do Congresso, localizado no final da avenida Eduardo Ribeiro, estão sendo recolhidas assinaturas para exigir o impeachment de Dilma. A caminhada percorrerá a rua Monsenhor Coutinho, e as avenidas Getúlio Vargas, Djalma Batista, terminando o movimento na rua Pará, conjunto Vieira Alves, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul da cidade.

Por Josemar Antunes (especial EM TEMPO Online)
Mais informações em instantes

Regras para a regulamentação da profissão de historiador é aprovada

Aprovado projeto que regulamenta profissão de historiador                                                 O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que regulamenta a profissão de historiador. O PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.

Aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte (CE),  o projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado.

Discussão

Assim como Pedro Taques (PDT-MT), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou contra o projeto. Ele considerou "um profundo equívoco" dar exclusividade em atividades de ensino e pesquisa, seja em graduação ou pós-graduação, apenas para quem tem formação em História. Na opinião do parlamentar, a situação cria "absurdos" como impedir que economistas, sociólogos, diplomatas ou outros profissionais qualificados ministrem a disciplina, havendo o risco de "engessar" o ensino da História.
– [A História] É a investigação sobre a evolução das sociedades humanas que tem que ser vista sob os mais diferentes prismas. História é política. História é vida. História é pluralismo. Não pode ser objeto de um carimbo profissional – argumentou.
Aloysio Nunes ainda condenou o que chamou de "reserva de mercado" dos profissionais com curso superior em História e a formação de uma "República Corporativa do Brasil", onde cada profissão exige "seu nicho de atividade exclusiva em prejuízo da universalidade do conhecimento".

 

Capacitação

Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu o projeto ao ler relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprovado na CCJ, em que este declara que "a omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas no exercício profissional coloque em risco valores, objetos ou pessoas."
O texto ressalta ainda a relevância do papel do historiador na sociedade, com "impactos culturais e educativos" capazes de ensejar "a presença de normas regulamentadoras" da profissão. E conclui que não pode permitir que o campo de atividade desses profissionais seja ocupado por pessoas de outras áreas, muitas delas regulamentadas, mas sem a capacitação necessária para exercer o trabalho.
A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Patrícia Oliveira | 07/11/2012, 20h30 - ATUALIZADO EM 02/02/2015, 19h56         

“O historiador tem o compromisso com a verdade na sua diversidade”, destacou o deputado e professor de história, Chico Alencar.

O Projeto de Lei 4699/2012, que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício, foi aprovado ontem 3, na Câmara dos Deputados. O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, que é professor de história, destacou a aprovação.
“O historiador tem o compromisso com a verdade na sua diversidade”, afirmou. “Há um provérbio africano que diz que a história dos leões caçados na África só será contada verdadeiramente quando eles próprios puderem contá-la, e não os caçadores.
Eduardo Galeano, nosso vizinho, Uruguai do mundo, diz que a história é como um profeta com o olhar voltado para trás. Pelo o que foi e contra o que foi, anuncio o que será. A aprovação desse projeto aqui ajuda o desenvolvimento da sociedade brasileira, tenho absoluta certeza. Nós, compreendendo a nossa história, podemos ajudar na emancipação da nossa gente”.
O projeto especifica que poderão exercer a atividade de historiador:
os portadores de diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação;
os portadores de diploma de mestrado ou doutorado em História;
os portadores de diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à História;
os profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido, comprovadamente, há mais de cinco anos, a profissão de historiador, a contar da data da promulgação da futura lei.
Entre as atribuições dos historiadores, o PL prevê o magistério da disciplina de História nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) quanto à obrigatoriedade da licenciatura. O profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Senado Federal

Nem 'vale-protesto' salva ato pró-Dilma em São Paulo. Isso é uma vergonha!

Auge da marcha organizada para defender os saqueadores da Petrobras reuniu 12.000 pessoas – bem menos do que os 100.000 que a CUT prometeu levar

VALE-PROTESTO – Integrantes da CUT distribuem camisetas para quem compareceu ao ato pró-Dilma(Eduardo Gonçalves/VEJA.com)

 

Transporte gratuito, distribuição de marmita, camiseta e boné, além de um "vale" que variou de 35 reais a 50 reais. Nem a distribuição do "kit protesto" pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Movimento dos Trabalhadores (MST) e pelos movimentos de sem-teto foi capaz de atrair o público que os aliados do PT esperavam no ato desta sexta-feira na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. A passeata foi convocada para tentar se contrapor às manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, agendadas para domingo, em 200 cidades do país.

 

Confira os principais momentos da passeata

Segundo a Polícia Militar, o auge da marcha reuniu 12 000 pessoas, número bastante inferior aos 100 000 manifestantes que a CUT alardeava que reuniria na capital paulista. O quórum, aliás, só cresceu porque a marcha que partiu da sede administrativa da Petrobras seguiu em direção ao Masp, onde estavam reunidos professores da rede estadual para deliberar sobre o início de uma greve. Como a Apeoesp (sindicato da categoria) é ligada ao PT, muitos professores se juntaram ao grupo. Mas a adesão não foi unânime: a presidente da Apeoesp, Izabel Noronha, conhecida como Bebel no meio sindical, foi vaiada pelos professores ao discursar em defesa da presidente Dilma Rousseff.

A defesa da presidente justamente foi um dos pontos em questão: os grupos que organizaram o ato tentaram emplacar o absurdo lema de "defesa da Petrobras e da reforma política", quando visivelmente os integrantes da marcha foram convocados - alguns pagos - para elogiar Dilma. Outros, sequer sabiam o que faziam no local: há apenas três meses no Brasil, o africano Muhamed Dukurek, de 44 anos, aceitou vestir a camiseta da CUT e carregar um dos balões da central sindical pelo dinheiro. "Disseram que eu ia receber um pagamento de 40 reais a 50 reais", afirmou ao site de VEJA. Falando poucas palavras em português, ele disse que um ônibus foi buscá-lo em sua casa no bairro do Brás, pela manhã. Foi liberado às 17 horas do trabalho na Paulista quando a CUT recolheu os balões.

 

Por: Eduardo Gonçalves13/03/2015 às 18:55 - Atualizado em 13/03/2015 às 19:08