domingo, 5 de junho de 2016
sábado, 4 de junho de 2016
Itacoatiara será fiscalizada pela CGU sobre Recursos Federais recebidos no período de 2014 e 2015 na ordem de R$101.217.247,70
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle lança o 3º Ciclo de Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A Controladoria Geral da União publicou lista dos 70 municípios que receberão, definidos em sorteio público realizado em 02 de junho de 2016. O município de Itacoatiara foi sorteado e será fiscalizado pelo valor descentralizado de Recursos Federais no período de 2014 e 2015 na ordem de R$ 101.217.247,70.
Durante o trabalho, três ações de governo serão fiscalizadas obrigatoriamente em todos os municípios selecionados: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE). Também serão avaliadas outras áreas, que podem variar de ente para ente, de acordo com a análise de vulnerabilidade (relevância, criticidade e materialidade).
Outros detalhes do 3º Ciclo do PFEF estão descritos na Portaria nº 940, publicada no Diário Oficinal da União (DOU). O evento de lançamento contará com a presença do Secretário Federal de Controle Interno, Francisco Bessa; de diretores e coordenadores de auditoria da SFC; assessores especiais de Controle Interno (AECI) dos ministérios; e de servidores do órgão. O evento é público e pode ser acompanhado por qualquer interessado.
Nessa fase, Itacoatiara foi o único município do Amazonas sorteado.
Representantes do PPS e PTN de Itacoatiara, participam em Manaus do FÓRUM DAS CIDADES proferido pelo Senador Cristóvão Buarque
Neste sábado (4) em Manaus, os representantes do PPS Natan Oliveira e Dário Nunes representante do PTN de Itacoatiara, estão participando do "FORÚM DAS CIDADES", proferido pelo Senador Cristóvão Buarque, o evento está acontecendo no auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas e sendo realizado pela Regional do PPS, dirigida pelo presidente Guto Rodrigues que também é pré-candidato a prefeito de Manaus pelo PPS. O Fórum das cidades tem como tema: "Educação Participativa, valorizando o Educador como responsável pela formação e transformação da sociedade". O Presidente da Câmara de Itacoatiara vereador Dario Nunes, relatou a triste realidade e os desafios na luta pela Educação de qualidade no interior do Amazonas, em especial no Município de Itacoatiara que ainda deixa muito a desejar. Enfatizou que a educação deve ser vista como prioridade em um governo sério e que pensa no futuro. Pois é o único meio de libertar o povo, principalmente as classes mais pobres, da dependência e de certa forma da manipulação do governo, seja ele federal, estadual e municipal e que só a educação séria, comprometida com o avanço do conhecimento, aliada a tecnologia e ao desenvolvimento regional, libertará e proporcionará a conquista da plena cidadania. O presidente do PPS de Itacoatiara Natan Oliveira, falou da satisfação do Estado do Amazonas receber o Senador Cristóvão Buarque, uma das figuras políticas mais respeitadas do nosso país, além disso, manifestou sua inquietação com o pouco caso que os gestores públicos fazem da educação, concordando com a luta notória de Buarque, que vê a educação como matéria fundamental para o desenvolvimento da sociedade.
fonte das imagens: https://www.facebook.com/joseanaoliveiraviana.viana?fref=photo
Presidente do TCE-AM alerta municípios a não gastarem com festas em período de crise
Diante da crise financeira que afeta a administração pública de modo geral, a qual pode comprometer a regularidade da gestão e ainda as contas dos gestores, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho júnior, fez um alerta, por meio de ofício, no início da tarde desta sexta-feira (3), aos municípios amazonenses para que evitem realizar e custear despesas públicas com festas municipais tradicionais.
O documento, que deve ser encaminhado aos 62 municípios amazonenses, foi recebido pelo presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Antônio Iran de Souza Lima, em reunião na presidência do TCE.
No ofício, o conselheiro-presidente recomenda aos gestores que seja priorizado o direcionamento das verbas municipais às áreas de serviços públicos essenciais (saúde, educação e segurança pública) como forma de prevenção enquanto durar o período de crise financeira. “É obrigação dos gestores a responsabilidade fiscal na utilização dos recursos públicos. A não observância poderá implicar em desaprovação das contas anuais, quando da análise pelo TCE”, alertou Ari Moutinho Júnior.
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM, Iran Lima, elogiou o alerta preventivo feito pela presidência do TCE e disse que o mesmo chega em um momento crucial. “Vi na imprensa que ele (conselheiro Ari Moutinho Júnior) iria conversar com o colegiado a respeito do assunto e decidir vi aqui logo, porque sei que o período é delicado. Vou repassar o importante alerta aos 62 associados”, afirmou.
A iniciativa da presidência foi motivada pela divulgação de gastos de quase R$ 1 milhão com a Festa do Cupuaçu, em Presidente Figueiredo, por exemplo, e outras festas no interior. Na opinião do conselheiro-presidente é um absurdo as prefeituras estarem fazendo festas, enquanto existem unidades de saúde sendo fechadas ou passam por dificuldade, quando existem funções básicas paradas por falta de recursos.
Na próxima semana, o presidente vai levar o assunto à reunião do Tribunal Pleno, para se seja tomada uma medida que impeça a realização dos gastos nos municípios que estejam inadimplentes com os fornecedores, com o funcionalismo ou com problema a rede de saúde, como já acontece em outros Estados.
fonte: Blog da Floresta
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