A
maioria dos planos de governos dos candidatos majoritários no Amazonas
não faz alusão a projetos e muito menos a programas voltados para o
direito à terra e causas sociais dos povos indígenas no Estado
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas),
atualmente 183.514 índios vivem no Amazonas, o que representa 5,27% da
população do Estado
Ausentes
nas propostas apresentadas na propaganda eleitoral na TV e no rádio, os
povos indígenas estão praticamente invisíveis também nos planos de
governo dos postulantes a governar o Estado a partir de 2015. Dos sete
candidatos, apenas dois, e de forma tímida, falam em políticas públicas
voltadas para os indígenas.
Segundo
o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), atualmente
183.514 índios vivem no Amazonas, o que representa 5,27% da população do
Estado.
Dos
sete candidatos ao Governo do Amazonas, apenas Eduardo Braga (PMDB) e
José Melo (Pros) esboçam planos para os povos indígenas. Candidato pela
coligação “Renovação e Experiência”, Braga trata dos povos indígenas ao
falar das propostas dele para a “educação e geração de emprego”.
Entre
as diretrizes de governo do peemedebista estão: a implantação de
Programa de Merenda Escolar Regional Diferenciada para escolas
indígenas, criação do Centro de Educação Superior Indígena, no Alto
Solimões, e a geração de emprego e renda, com projetos econômicos
agroflorestais, de artesanato, de pesca e piscicultura.
O
governador José Melo, candidato à reeleição pela coligação “Fazendo
Mais por Nossa Gente”, pretende estruturar o “Programa de Agricultura
Indígena” e desenvolver propostas pedagógicas direcionada à educação
indígena, valorizando práticas sócioculturais.
Ainda
assim, os Planos de Governo estão longe de ser suficiente. Para o
coordenador da Central Intercultural de Etnodesenvolvimento do Amazonas
(Rapu), Aldenor Tikuna, é de causar indignação, com todo o histórico que
tem Manaus, por ficar num Estado onde há a maior concentração da
população indígena no Brasil (15,45%), que ainda não se tenha
implementado programas que atendam as necessidades básicas desta
população, como direito à terra e causas sociais, que seguem esquecidas
pelas autoridades locais.
As
lideranças chegaram a formular uma proposta de políticas públicas –
englobando uma série de tópicos, como cultura, educação, saúde, entre
outros – e apresentaram na Assembleia Legislativa (Aleam). Mas, segundo
Aldenor, as propostas não contaram com o apoio do Poder Público local.
“O movimento está enfraquecido, não fomos chamados pelos governos para
tratar de propostas e o que existe são “falsos” programas de governo”,
disse Aldenor, que também é mestre em Sociedade e Cultura.
Mudanças sociais
Segundo
um dos representantes da Terra Indígena Vale do Javari, no Alto
Solimões, e candidato a deputado estadual Eliésio Marubo (PV), o
movimento indígena nos moldes atuais já não cumpre com sua prerrogativa
de representação política entre os povos indígenas no Brasil, “em face
das mudanças políticas e sociais ocorridas nas últimas décadas na
sociedade não-indígena e da política partidária, fonte de consolidação
da política indígena nos centros urbanos”.
Para
Eliésio, o modelo atual, além de frágil e desalinhado com as demandas
das comunidades e povos locais, abre espaço para a auto promoção de
“representantes ou lideranças” estranhas aos interesses teleológicos da
verdadeira causa indígena.
Governo investiu R$ 10 milhões
Nos
dois últimos anos, mais de R$ 10 milhões foram aplicados pelo Governo
Estadual em ações direcionadas aos mais de 150 mil indígenas do
Amazonas, segundo balanço divulgado pela Secretaria para os Povos
Indígenas (Seind).
Os
recursos são partilhados com o Governo Federal. Desde 2011, as ações
são desenvolvidas através de um comitê gestor que envolve todas as
secretarias de Estado, o que amplia o volume e a capacidade de
investimentos para o setor.
De
acordo com o secretário da Seind, Bonifácio Baniwa, entre os principais
avanços está o fomento às atividades sustentáveis, com exploração de
produtos naturais com forte aceitação no mercado como a castanha e o
peixe.
Para
a gestão territorial das terras indígenas, a Seind está negociando um
projeto com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por
meio do Fundo Amazônia, para trabalhar a gestão da terra em 15
municípios do Sul do Estado. A CRÍTICA tentou entrar em contato com a
Funai e a Coiab para tratar do assunto, mas não obteve resposta.
Conquista
Uma
das últimas conquistas da população indígena na política foi a criação,
em 2006, da CNPI – Comissão Nacional de Política Indigenista, que
instituiu um foro de discussão, com os próprios índios, a respeito da
elaboração de políticas públicas federais para a classe indígena. Da
época para cá, nenhum projeto avançou.
Blog: Ademir Ramos, antropólogo e professor da Ufam
“A
saúde é um dos maiores problemas dos povos indígenas. Criou-se a Sesai
e, posteriormente, uma Ong que não age e agora estão tentando criar um
Instituto para tentar amenizar o problema que se tornou um caos nas
aldeias e, detalhe, sem ouvir os representantes indígenas. Ninguém
monitora as terras e cria projetos. Os indígenas vêm perdendo cada vez
mais espaço, está na hora de os governantes chamarem para si a
responsabilidade e aplicar políticas públicas para os indígenas.
Chegamos ao ponto de os Ticunas, no Alto Solimões, cultivarem “folha de
coca” para chamarem atenção das autoridades, e na oportunidade
reivindicarem melhorias para a comunidade. Estes povos só querem ter o
direito que assiste a todos”.
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