José Melo deve deixar o governo nesta terça-feira de maneira oficial (Foto: AC)
Após cassação, TRE-AM aguardava publicação de acórdão para afastar José Melo, mas ministra renovou comunicação para cobrar cumprimento da decisão
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, no final da tarde desta segunda-feira (8), renovar a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que se cumpra, de imediato, o afastamento do governador José Melo, cassado em sessão da Corte Superior na última quinta-feira (4).
A decisão de Rosa Weber foi tomada após os advogados do senador Eduardo Braga, segundo colocado nas eleições de 2014 para governador, ingressarem junto ao TSE com um pedido de execução de julgado. O pedido cobrava que o TRE-AM cumprisse a ordem do TSE de afastar Melo de imediato, como decidido por 5 votos a 2 na sessão do dia 4.
Na última sexta-feira, um dia após a cassação, o TRE-AM alegou que não afastou José Melo pois aguardava a publicação do acórdão. No entanto, o próprio TSE decidiu, na sessão, que não era necessário aguardar a publicação para afastar o governador.
"Renove-se ao TRE para a execução imediata do julgado, independente da publicação do acórdão, conforme decidido pelo Pleno do TSE (...). Cumpra-se com urgência", afirmou Rosa Weber, que presidiu a sessão que cassou José Melo e Henrique Oliveira.
O secretário Judiciário do TRE-AM, Waldiney Albuquerque, afirmou que já tomou conhecimento da decisão de Rosa Weber por meio de advogados, mas que aguarda apenas o recebimento do e-mail para oficializar a comunicação entre os órgãos. De acordo com ele, após o recebimento do e-mail, às 8h desta terça-feira o TRE-AM deve ir à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) notificá-la oficialmente da decisão, abrindo caminho para a posse de David Almeida, presidente da ALE, como governador interino.
fonte: Jornal Acrítica - (Dante Graça) - Manaus (AM)
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