A falta de uma Lei municipal que permita a criação de um Fundo de Cultura para Manaus já se estende por vários anos. Tramitou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e foi encaminhada para aprovação do Prefeito de Manaus, no dia 24/09/2013, mas não foi priorizada até agora. Capitais como Teresina, no Piauí, e Coari, no Amazonas, já contam com este fundo e podem aceder a recursos a nível estadual e federal.
Segundo o ex-presidente da CMM, Bosco Saraiva, “o projeto de Lei para o Fundo Municipal de Cultura é fundamental para que tenha uma regra cultural atualizada nos moldes de outras cidades, aquii em Manaus temos dificuldade porque implica em incentivos, em razão da Zona Franca (ICMS). Tramitou em 2013 e 2014, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a minha gestão. Eu me reuni várias vezes, com Márcio Souza, Bernardo Monteiro de Paula e outros conselheiros, para que esta lei pudesse ser criada.No início deste ano (2016) estava na Secretaria Municipal de Finanças, tinha saído do Gabinete Civil do Prefeito. No entanto, está paralisada por conta da receita do Município”, revelou.
Cultura não é prioridade
Para o Prefeito de Manaus, Artur Neto isto não foi prioridade. Foi o que ele respondeu quando questionado sobre a não aprovação da lei. “Não era prioridade”, disse. Mas, prometeu avançar no tema, se reeleito.
“Uma forma de enfrentar a crise foi diminuir os investimentos na cultura. Priorizamos salários e infraestrutura e por razões de orçamento não deu para fazer muito na cultura. Agora mais em frente pretendemos fazer esta lei. Falei com os artistas e quando tiver uma melhor economia, veremos isto”, salientou o Prefeito de Manaus.
Para o ex-prefeito de Manaus, Serafim Correia, “a cultura popular é fundamental para a cidade, o problema é que o Fundo tenha fundos. É um desafio para o próximo prefeito, para que possa fazer isso”.
O deputado José Ricardo (PT) disse que “não tem fundo para a cultura, por que não há compromisso da atual gestão com o tema da cultura, não há vontade política. O gestor poderia buscar os recursos noutras fontes: federais, estaduais, iniciativas privadas. “Tem que ter uma decisão política para colocar a cultura em pauta. A cultura é parte da vida, é uma pena que não vejam assim, num momento de crise a cultura gera renda e emprego”.
A Lei irá fortalecer a cultura de Manaus
Segundo a CMM, o PL nº348/2013 altera o artigo 2º da Lei nº 710, de 3 de setembro de 2003, e confere ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) a competência para gerir e administrar os recursos do Fundo Municipal de Cultura. Além de reestruturar o Conselho Municipal de Cultura, conferindo-lhe constituição paritária entre os órgãos e entidades do Poder Executivo e os representantes civis da cultura de Manaus, a propositura também estabelece o prazo do mandato dos conselheiros.
A propositura visa ainda atualizar o valor dos pagamentos que, no Brasil, se faz a parlamentares, nos níveis municipal, estadual e federal por sessões extraordinárias percebidas pelos conselheiros; dispor sobre as hipóteses de perda do mandato dos representantes da cultura de Manaus; autonomia administrativa e financeira ao Conselho e vinculá-lo ao Prefeito de Manaus e ainda criar cargos auxiliares indispensáveis ao seu funcionamento, uma vez que a sua atual estrutura é ineficiente. (Mercedes Guzmán)
Itacoatiara, também não pode ficar a margem desse processo, pois se para a capital do Amazonas, que conta com o aporte da Zona Franca de Manaus, já se faz necessária e urgente a implantação do Fundo Municipal de Cultura, imagina o município de Itacoatiara, que não dispõe de um orçamento capaz de prover a contento as ações culturais de nosso município. Vamos nos unir para travar também essa batalha na Velha Serpa e lutar para a implementação do Fundo Municipal de Cultura itacoatiarense, para dinamizar as atividades culturais de Itacoatiara, que estão na inércia a muitos anos (Frank Chaves)
fonte: Blog da floresta
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