A Câmara Municipal de Itacoatiara apresenta a produção legislativa do 1º semestre e convida a população itacoatiarense para participar da reabertura dos trabalhos legislativos

PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO 1º SEMESTRE – FEV.JUL/2025

A Câmara Municipal de Itacoatiara demonstra uma rotina legislativa ativa, com foco em propostas voltadas à melhoria da qualidade de vida do cidadão itacoatiarense, que foram encaminhados para providências do executivo municipal: infraestrutura (nas áreas urbanas e rurais), educação, cultura e serviços comunitários. As sessões legislativas são bem registradas (com resumos de plenário publicados online), o que contribui na transparência das ações. Muitos bairros, comunidades rurais, igrejas, associações e setores da comunidade foram contempladas por indicações, requerimentos e moções produzidas pelos vereadores.

E nesse segundo semestre, que se inicia hoje, a Câmara Municipal de Itacoatiara, volta do período regimental de recesso parlamentar, com muito entusiasmo para promover políticas públicas de interesse de todos os cidadãos itacoatiarenses da cidade e do interior, visando o bem comum e o pleno desenvolvimento do município de Itacoatiara.

Nesse contexto, a Câmara mantém sua independência e plena harmonia com os Poderes Executivo e Judiciário. E agradece o empenho do prefeito Mario Abrahim no atendimento e realização de muitas das proposituras, indicadas pelos membros do poder legislativo. E agradece também em especial o Dep. Thiago Abrahim, que disponibilizou o maior volume de recursos, através de emendas parlamentares de seu gabinete, parar promover políticas públicas prioritárias para a melhoria da qualidade de vida da população itacoatiarense.

 

Estrutura e funcionamento

• A Câmara é composta por 17 vereadores, sendo a mais bem estruturada e atuante do interior do Amazonas.
• O Poder Legislativo Municipal é presidido pelo vereador Arialdo Guimarães da Silva, conforme com a composição da Mesa Diretora a seguir:

Os demais vereadores compõem as comissões técnicas, que emitem pareceres e se dedicam a debater assuntos específicos e de interesse público da municipalidade.

• As sessões ordinárias ocorrem às segundas e terças-feiras, geralmente entre 17h e 20h, no plenário da Avenida Parque, 1452

Tipos de proposições (Matérias Legislativas)

Segundo o Regimento Interno, são admitidas as seguintes matérias:

• Projetos de Lei (com sanção do Executivo);
• Projetos de Resolução (normas internas da Câmara);
• Decretos Legislativos (como títulos honoríficos, contas do Executivo, etc.);
• Emendas, Indicações, Requerimentos e Moções para demandas diversas internas ou externas

Atividade recente (sessões e pautas do primeiro semestre)

• No primeiro semestre os de fevereiro a Julho, os vereadores discutiram demandas importantes de interesse da zona urbana e rural, como: iluminação pública, problemas em UBS, transporte, revitalização de escolas, melhoria da segurança pública, melhoria do sistema de trânsito, incentivo ao comércio, a geração de emprego e renda, políticas publicas de cuidados com a infância e adolescência e com o idoso, incentivo ao turismo e ao patrimônio histórico e cultural, agradecimentos ao Executivo e encaminhamentos de pedidos comunitários.

Temas e prioridades recorrentes

• Infraestrutura urbana e rural: recapeamento de ruas, sinalização, iluminação pública, perfuração de novos poços artesianos, melhoria no atendimento as demandas das comunidades rurais.
• Educação e cultura: incentivo à cultura local, requerimentos de criação de creches, eventos como festival de música rural e inclusão de festas tradicionais no Calendário Municipal de Eventos.
• Saúde pública: Requerimentos e indicações para dinamizar e melhorar os serviços do atendimento a saúde no município
• Reconhecimento honorífico: concessão de títulos de cidadão itacoatiarense via decretos legislativos, a cidadãos que prestaram serviços relevantes a coletividade.

Panorama geral de produção legislativa

Tipo de matéria	Frequência atual aproximada
Projetos de Lei	Saúde, educação, cultura, serviços públicos
Decretos Legislativos	Títulos honoríficos e atos institucionais
Requerimentos/Indicações	Infraestrutura urbana/rural, sinalização, eventos
Moções/Emendas	Usadas conforme demandas específicas dos vereadores

 

Resumo da Produção Legislativa da Câmara Municipal de Itacoatiara – Período: Fevereiro a Julho (2025):

 

PRODUÇÃO LEGISLATIVA MENSAL

Totais por Tipo de Matéria (Fev–Jul) - 2025

• Requerimentos: 177
• Indicações: 103
• Projetos de Lei: 26
• Moções: 18
• Projetos de Decreto Legislativo: 7
• Pedidos de Providência: 6
• Pareceres: 29
• Projetos de Resolução Legislativa: 2

 Total Geral no Período: 368 matérias legislativas

 

Destaques

• Mês mais produtivo: Fevereiro (78 matérias)
• Tipo de matéria mais frequente: Requerimentos (48% do total)
• Maior volume de Projetos de Lei: Maio (8 projetos)
• Crescimento de Pareceres Técnicos: A partir de Abril, houve maior emissão de pareceres legislativos, somando 26 de Abril a Julho.
• Projetos de Resolução Legislativa: Apresentados apenas no período de Março a Junho de 2025.

 

Convite

A Câmara Municipal de Itacoatiara retorna suas atividades parlamentares, após o cumprimento regimental do recesso parlamentar e convida a população itacoatiarense, para participar da reabertura dos trabalhos, que ocorrerá hoje às 17h. E convida também para que participem das sessões ordinárias que ocorrem às segundas e terças-feiras, de 17h e 20h, no plenário do Poder Legislativo, localizado na Avenida Parque, 1452. E também disponibiliza as atividades parlamentares pelo endereço eletrônico http://facebook.com/camaradeitacoatiara, para quem queira acompanhar os trabalhos legislativos no conforto do seu lar ou onde possa interessar.