A Câmara de Itacoatiara realiza cursos gratuitos para servidores e abertos a comunidade, em parceira com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE.

 
Programação - PCJAM

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (LEI 13.709/2018)

Data: 29, 30/09 e 01/10/2025;

Horário: 13h às 17h;
Público-alvo: Servidores dos Órgãos Jurisdicionados e Sociedade Civil;
Carga Horária: 12 horas;

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Data: 02 e 03/10/2025;
Horário: 13h às 17h;
Público-alvo: Servidores dos Órgãos Jurisdicionados e Sociedade Civil;
Carga Horária: 08 horas;

Ambos os cursos serão ministrados pelo instrutor André Luiz Braga, que atua no TCE-AM há 13 anos e atualmente está como Assessor de Conselheiro no TCE-AM. André também é Pós-graduado em Direito Civil E Processual Civil, Mestre em Sistema Constitucional de Garantias e Doutor em Direito Constitucional.

As inscrições para os cursos devem ser realizadas diretamente na plataforma do TCE, através do link:
👉 https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/

Para aqueles que tiverem dificuldade em realizar o cadastro, o Gabinete da Presidência da Câmara estará disponível na segunda-feira de manhã (29/09) para prestar todo o auxílio necessário.