sábado, 8 de junho de 2024

"OPERAÇÃO ITACOATIARA" - Governo orienta prefeituras a antecipar decretos emergenciais

 

Ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, chamou a atenção para o que preveem os órgãos de monitoramento dos rios da Amazônia e Pantanal.

Com o nível da água em queda acentuada há uma semana, o rio Madeira já apresenta indícios de que se aproxima do período de estiagem na região de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM), por onde entra no Amazonas. Enquanto isso, nesta quarta-feira (5), o governo federal lançou um novo alerta para uma possível seca histórica na Amazônia. Empresas de navegação da região também já preparam planos preventivos para evitar prejuízos.

Durante coletiva de imprensa em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, chamou a atenção para o que preveem os órgãos de monitoramento dos rios da Amazônia e Pantanal.
“O que estamos vendo em chuva no Rio Grande do Sul e os efeitos dessas chuvas, vamos ver em estiagem na Amazônia e no Pantanal. E o que vamos ter como consequências, de desmoronamento, perda de lavouras, associadas às chuvas, vamos ter o fenômeno terrível que são os incêndios e queimadas. Não é por acaso que nós temos trabalhado incessantemente”, disse a ministra.

Marina apresentou uma balanço da gestão ao longo do ano de 2023, quando houve queda de 49,8% no desmatamento e 14,24% nas queimadas na Amazônia. Por outro lado, o ano também foi marcado pela seca histórica na região e pela fumaça de incêndios florestais que encobriu cidades do Amazonas e Pará por cerca de três meses.

Para evitar que o cenário se repita neste ano, a ministra anunciou um Pacto pela Prevenção e Controle dos Incêndios com governos da Amazônia e do Pantanal, pensado especialmente para o período de seca. Além disso, ela defendeu a decretação antecipada de emergência em municípios que venham a sofrer com a estiagem, o que permite o envio mais rápido de recursos federais.
“O que está acontecendo é que uma hora a gente está agindo na seca e depois tendo que agir na cheia. No caso da Amazônia, tem complexidade enorme e isso está sendo debatido dentro do governo. Quando eu falo em medida extraordinária, da necessidade de um instrumento que possa decretar emergência climática antecipada, ajudaria muito em relação a isso”, afirmou.

Segundo ela, o governo já se prepara para evitar que haja desabastecimentos de alimentos, água e combustível, como ocorreu no ano passado, quando até mesmo comunidades da zona rural de Manaus enfrentaram esses problemas.

Ao todo, o governo anunciou 14 medidas ligadas ao meio ambiente. Outros destaques são a criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara (AM); a criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia; e alterações no Comitê Interministerial de Mudança Climática para ampliar as competências de atuação.

Seca no Madeira

A redução da cota do rio Madeira nos últimos dias já é lida como um indicativo de que o período de seca já se aproxima do afluente. Essa é a avaliação da pesquisadora em Geociências do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Jussara Cury. Conforme boletim divulgado nesta semana pela Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Madeira secou 1,53 metros entre 30 de maio e 3 de junho na régua localizada em Humaitá, no sul do Amazonas.

Pela régua do SGB em Porto Velho (RO), o rio Madeira secou 82 centímetros entre 30 de maio e 4 de junho, quando saiu de 8,27 metros para 7,45 metros. Vale ressaltar que o nível das águas é diferente a depender da localidade e costuma reduzir primeiro no trecho do rio localizado em Rondônia.
“O rio madeira vai entrar no período da estiagem, então essas descidas da cota são consideradas normais. Por outro lado, vale ressaltar que os níveis ainda estão abaixo do normal para a época. Assim as descidas da estiagem, mesmo que regulares, podem causar impactos”, avalia Jussara Cury.

O rio Madeira é um dos principais eixos logísticos do norte do país e integra o Arco Norte, região que compreende os estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins. Considerado por alguns como ‘hidrovia’, embora não tenha os requisitos para tal, o Madeira permite o escoamento de safras pelo rio Amazonas e afluentes da margem direita, que correm na direção sul-norte, saindo dos cerrados do centro do país para a região amazônica.

Na seca histórica do ano passado, o Madeira chegou a alcançar 1,10 metros no mês de outubro, o menor nível desde o início das medições. A navegação precisou ser limitada e até interrompida em determinados trechos, causando prejuízos a empresas do Amazonas e de Roraima.

A solução apresentada pelo governo federal, à época, foi realizar a dragagem (escavação) da região do Tabocal, trecho do rio entre os municípios de Manaus e Itacoatiara. O serviço custou R$ 100 milhões aos cofres públicos. Para este ano, a dragagem continua sendo a principal medida anunciada pela gestão federal para permitir a navegação durante a seca prevista para o segundo semestre.

Outras soluções

Traumatizados com o cenário do ano passado, quando a seca gerou um custo adicional de cerca de R$ 1,4 bilhão no transporte de cargas, empresas do Polo Industrial de Manaus e do setor de navegação já discutem há meses possíveis medidas que possam atenuar o impacto da estiagem deste ano.

Além de maior armazenamento de estoque e busca por rotas alternativas, a maior aposta é na instalação temporária de ‘terminais hidroviários’ em Itacoatiara (AM), por onde passam os contêineres com destino à capital.

É o caso da ‘Operação Itacoatiara’, lançada por um dos principais operadores de cargas do Amazonas, o Super Terminais. A ação consistirá na instalação de um píer flutuante ao lado da margem esquerda do rio Amazonas, em Itacoatiara, para fazer o transbordo (transferência) de contêineres de navios para balsas. O objetivo é garantir que as cargas cheguem até o porto de Manaus mesmo com a menor profundidade do rio entre os meses de setembro a dezembro, na estiagem.

Ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, chamou a atenção para o que preveem os órgãos de monitoramento dos rios da Amazônia e Pantanal.

A estrutura contará com três guindastes, empilhadeiras, plataformas elevatórias e outros equipamentos similares O serviço ficará ativo todos os dias, em todos os turnos. O investimento total é de cerca de R$ 45 milhões.

Outro operador de cargas do Amazonas, o Porto Chibatão também já anunciou a instalação de um porto temporário em Itacoatiara para receber os navios e transferir as cargas para balsas. A estrutura deve funcionar entre o rio Amazonas e a Enseada do Madeira, em Itacoatiara.

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