Você sabia que Barão do Rio Branco, foi responsável pela instalação da Mesa de Rendas e Alfandega do Porto de Itacoatiara em 1873. E foi no seu gabinete que foi criada a Lei do ventre Livre em 1871.

 
Há 110 anos, a morte de um carioca adiou o carnaval. Em 10 de fevereiro de 1912, faleceu no Rio de Janeiro José Maria da Silva Paranhos Júnior, mais conhecido como Barão do Rio Branco. Ele nunca abandonou o título recebido da princesa Isabel em 20 de maio de 1888.

Rio Branco nasceu no Rio de Janeiro em 20 de abril de 1845, filho de José Maria da Silva Paranhos, visconde do Rio Branco, um dos grandes estadistas brasileiros. Estudou no Colégio Pedro II e cursou Direito, formando-se em 1866. Em 1869, foi nomeado promotor em Nova Friburgo. Nesse ano, seguiu como secretário do pai para o Sul, onde participou das negociações de paz com o Paraguai.

Em 1876, foi nomeado cônsul-geral do Brasil em Liverpool. Em 1884, conheceu o herdeiro do trono russo, o futuro czar Nicolau II, na Exposição Internacional de São Petersburgo, onde foi delegado. Ele escreveu diversas obras sobre história do Brasil. Publicou no Jornal do Brasil a coluna Efemérides Brasileiras, que posteriormente viraria um livro, e foi presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras.

Em 1893, defendeu as pretensões brasileiras sobre a região das Missões e conseguiu ganho de causa. Em 1900, resolveu a questão do Amapá contra a França e nesse mesmo ano foi nomeado ministro plenipotenciário em Berlim. Em 1902, tornou-se ministro das Relações Exteriores, cargo em que permaneceu até a sua morte. Em 1903, incorporou definitivamente o Acre com o Tratado de Petrópolis. Se perdeu sobre a Guiana Inglesa, solucionou os conflitos territoriais com quase todos os vizinhos, definindo o mapa do Brasil que conhecemos até hoje, com poucas variações. Além de manter a cooperação com os EUA, Rio Branco era um pan-americanista e fez de tudo para estreitar os laços entre o Brasil e os países da América do Sul.

Para desgosto de seu pai, Rio Branco não se casou com uma moça da elite brasileira para criar uma dinastia. Em 1872, em um cabaré no Rio de Janeiro, ele conheceu a dançarina belga Marie Philomène Stevens, de 22 anos. Ele a instalou em Paris, tiveram vários filhos, mas só se casaram em 1889.

Como o patrono do Itamaraty ajudou a maquiar as crises da República

Na Roma antiga, Terminus é o deus protetor das fronteiras. Foi essa a alcunha escolhida pelo jurista Rui Barbosa para homenagear o seu coetâneo José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco (1845-1912).

Mas a vida do mais notável diplomata brasileiro não se resume às tratativas que asseguraram a incorporação ao país de cerca de 700 mil km², uma área maior do que toda a região Sul.

Em “Juca Paranhos, o Barão do Rio Branco”, primeira biografia do patrono do Itamaraty desde 1959, o diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe G. Santos, 58, narra a sua vida desde o início da vida adulta à sombra do pai, o influente político conservador visconde de Rio Branco, até os dez anos no comando das Relações Exteriores, quando também cuidou de calibrar a relação com os EUA, precisou contornar disputas com a Argentina e buscou maquiar a imagem da República incipiente, imersa em crises políticas e sociais.

Astuto, empregou o insuspeito naturalista suíço Emílio Goeldi para espionar seus compatriotas que arbitravam a disputa com a França em torno da Questão do Amapá.

Santos, atual embaixador do Brasil em Manágua, na Nicarágua, esmiúça também a visão de mundo de Rio Branco. À frente de um ministério que, no Rio, contava só com 27 funcionários (incluindo o porteiro) em 1903, apostou na diplomacia para encontrar um lugar ao país durante a Era dos Impérios, na periodização consagrada por Eric Hobsbawm.

Leis criadas no gabinete do barão do Rio Branco, que tiveram ligação direta com Itacoatiara-AM:

• Lei nº 2.040 de 28 de setembro de 1871: Lei do Ventre Livre, declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da nação e dá outras providências sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação anual de escravos.

• Decreto nº 5.204 de 25 de janeiro de 1873: Permite aos navios mercantes de todas as nações subirem até ao porto de Santo Antônio, no rio Madeira, e cria aí uma mesa de rendas e no porto de Serpa (Itacoatiara) uma alfândega.

• Decreto nº 5.655 de 3 de junho de 1874: Aprova as instruções para a revalidação das vendas de terras públicas, já efetuadas nas províncias do Amazonas, Pará, Piauí e Mato Grosso, e regulariza das que o forem.

Alfândega de Serpa

O Decreto de 25/1/1873, criou uma alfândega no porto fluvial de Serpa, no Rio Amazonas, ao mesmo tempo em que estabelecia uma Mesa de Rendas em Santo Antônio, no Rio Madeira. Essas providências eram efeitos tardios da abertura do Amazonas à navegação internacional. Alguns funcionários dessa aduana foram identificados, o que leva a crer que ela chegou a ser implantada. Pouco depois, o Decreto n. 6.272, de 2/8/1876, aboliu a Alfândega de Serpa, transformando-a numa Mesa de Rendas de 1.a Ordem, sediada em Itacoatiara.

fonte:

Paulo Rezzutti,

https://pt.wikipedia.org/wiki/Gabinete_Rio_Branco

https://www.acre.com.br/como-o-patrono-do-itamaraty-ajudou-a-maquiar-as-crises-da-republica/