sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Gasoduto Urucu-Coari-Manaus desviou R$ 6,6 mi para partidos e funcionários da Petrobras

Planilha que detalha os percentuais desviados de cada obra da Petrobras mostra que partidos e empresas lucraram com propina em contratos do gasoduto, que foi construído na gestão do ex-governador e atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga

O gasoduto foi construído na gestão do ex-governador e atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (Euzivaldo Queiroz)
         
Planilha que detalha os percentuais desviados de cada obra da Petrobras mostram que empresas responsáveis pela construção do gasoduto Urucu-Coari–Manaus pagaram R$ 6,6 milhões em propina para partidos e funcionários da estatal.
Iniciada em 2006, a obra do gasoduto Urucu-Coari-Manaus foi orçada inicialmente em R$ 2,4 bilhões, mas, com aditivos, ao final chegou a R$ 4,5 bilhões.
Segundo a planilha entregue por Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras, à força-tarefa da operação Lava Jato, 1% do contrato de R$ 666.785.900,00, celebrado com as empresas Andrade Gutierrez e Carioca, foi repassado para partidos políticos e funcionários da Petrobras.
O agente que atuou no pagamento de propina nesse contrato é identificado, segundo a planilha, como sendo o consultou Mário Goes, proprietário da empresa Rio Marines.
Outro contrato do gasoduto que segundo a planilha de Barusco teve valores repassados a partidos e funcionários da Petrobras foi o de responsabilidade do consórcio formado pelas empresas OAS e Etesco.
O contrato com a OAS/Etesco somava R$ 342.596.288. Um porcento desse valor teria sido repassado a partidos políticos que se beneficiaram do esquema.
A planilha de Barusco cita ainda o contrato com as empresas Camargo Correa e Skanska, no valor de R$ 427.889.969,69, também ligado à obra do gasoduto. Mas o documento não assinala se no referido contrato houve algum percentual desviado.
Em depoimento concedido em acordo de delação premiada, Barusco estima que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras, como o da refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco.
Barusco afirma que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, teve “participação” no recebimento desse suborno. Vaccari Neto, de acordo com ele, ficou, até março de 2013, com US$ 4,5 milhões. Ainda segundo ele, houve pagamentos até fevereiro do ano passado. O depoimento foi prestado no dia 20 de novembro último e veio à tona ontem.
Segundo Barusco, Vaccari participou pessoalmente de um acerto fechado entre funcionários da Petrobras e estaleiros nacionais e internacionais relativos a 21 contratos para construção de navios equipados com sondas, contratações que envolveram ao todo cerca de US$ 22 bilhões. “Essa combinação envolveu o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, o declarante (Barusco) e os agentes de cada um dos estaleiros, que deveria ser distribuído o percentual de 1%, posteriormente para 0,9%”, declarou Barusco.
 
Delator explica divisão de propina
Segundo o delator Pedro José Barusco Filho, desse 1% sobre o valor dos contratos, a divisão se dava da seguinte forma: “2/3 (dois terços) para João Vaccari; e 1/3 para 'Casa 1' e 'Casa 2'”. Barusco envolveu outros funcionários da Petrobras no esquema.
A “Casa 1”, segundo o ex-gerente, era o termo usado para “o pagamento de propina no Ômbito da Petrobras, especificamente para o diretor de Serviços Renato Duque e Roberto Gonçalves, o qual substituiu o declarante na gerência executiva da Área de Engenharia”.
A “Casa 2” referia-se “ao pagamento de propinas no Ômbito da Setebrasil, especificamente para o declarante, João Carlos de Medeiros Ferraz, presidente da empresa e, posteriormente, também houve a inclusão de Eduardo Musa, diretor de participações da empresa”.
 
 
Jornal acrítica - Manaus (AM), 06 de Fevereiro de 2015
REDAÇÃO E AGÊNCIAS

Maior parte da bancada do Amazonas apoia CPI da Petrobras

Cinco dos oito deputados federais do Amazonas assinaram o pedido de instalação da CPI que investigará escândalo da estatal

Nova legislatura (Rubilar Santos)
                                   
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar novamente as irregularidades ocorridas na Petrobras está oficialmente criada. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu em plenário o ato de criação a partir do requerimento com 184 assinaturas, 13 a mais do que o necessário (171).
 
Na última terça-feira, dia em que a oposição apresentou o pedido, somente quatro dos oito deputados federais do Amazonas haviam dado apoio à CPI: Arthur Bisneto (PSDB-AM), Hissa Abrahão (PPS-AM), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Silas Câmara (PSD-AM). Com a repercussão negativa da reportagem veiculada no portal online de A CRÍTICA, que recebeu quase 496 curtidas, 196 comentários e 146 compartilhamentos, somente a deputada federal Conceição Sampaio, que não tinha assinado a CPI, voltou atrás e ontem foi à diretoria geral da Mesa da Câmara e requereu a inclusão do nome dela entre os autores da Comissão Parlamentar de Inquérito. Mantiveram a postura de não apoiar a CPI os deputados Alfredo Nascimento (PR-AM), Átila Lins (PSD-AM) e Marcos Rotta (PMDB-AM).
 
“Não havia assinado o requerimento porque ele sequer chegou a mim. Provavelmente, os responsáveis por colher as assinaturas haviam conseguido o total de apoios. Não tenho nada contra investigação, pelo contrário, acho que tudo deve vir à tona, passar a limpo o que está errado. Por isso, vim à Diretoria Geral da Casa, com requerimento em mãos para pedir minha inclusão, que foi aceita pelo presidente”, declarou Conceição Sampaio. A parlamentar amazonense, que estreia no mandato federal, foi além. Pediu oficialmente ao líder do Partido Progressista (PP), Eduardo da Fonte, para integrar a CPI como membro titular da legenda.
 
O deputado Arthur Bisneto, um dos que ajudou o bloco de oposição a recolher assinaturas, comemorou a instalação da CPI da Petrobras. “Não foi difícil juntarmos as assinaturas necessárias e isso mostra que a investigação na empresa está acima das questões partidárias, além de governo e oposição. É preciso passar a Petrobras a limpo dessa roubalheira que o Governo do PT vem realizando e se a presidente Dilma tiver que responder por isso, a Câmara, como certeza, não vai se furtar ao seu papel”. Vice-líder da minoria/oposição, Bisneto não quis adiantar se vai ser membro titular da CPI. “Essa é uma decisão partidária”, disse o tucano.
 
Os partidos indicarão os integrantes na próxima semana e a comissão será instalada depois do Carnaval. A CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. A composição obedecerá à formação de blocos partidários e não a composição dos partidos isolados como queria o Partido dos Trabalhadores (PT).
 
Deputados justificam ausência
O deputado federal Átila Lins disse que não foi procurado para assinar a CPI da Petrobras, mas se viesse pedir o apoio, poria o nome sem qualquer problema. “Confesso que não sou afeito à CPIs, mas essa Petrobras deve ser instalada assim como a do BNDES. Lá, com certeza, deve ter mais maracutaia do que na empresa petroleira. Se aparecer essa CPI eu serei o primeiro assinar”, disse Átila.
 
O deputado Marcos Rotta disse não ter assinado a CPI da Petrobras e nenhuma outra que apareceu. “Nesse primeiro momento, que estou chegando e observando o funcionamento da Casa, preferi me acautelar e não apoiar nenhuma CPI”, disse Rotta.
 
Jornal Acritica - 06 de Fevereiro de 2015
ANTÔNIO PAULO

ADEFITA de Itacoatiara ganha restauro e ampliação de sua sede.




Governo do Amazonas, através da SDS, restaura prédio histórico, onde funciona a sede da ADEFITA - Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara.

Câmara de Itacoatiara muda a cara



Totem de identificação da Câmara estampando o brasão oficial do município.





Piso do plenário sendo demolido

Novo layout do plenário da CMI
 
Além do Poder Legislativo assumir como marca o brasão oficial do município de Itacoatiara, mudanças no layout do plenário foram notadas na abertura dos trabalhos de 2015.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Obra da orla da cidade de Itacoatiara é retomada



 
 
 
Obra da orla do município se estende em direção da antiga escadaria do mercado municipal, e a outra etapa segue margeando o Rio Amazonas, passando pelo restaurante panorama até se encontrar com a primeira etapa da orla, que tem seu inicio na centenária mangueira do Jauari. 

Deputado Cabo Maciel surpreende críticos, inova e coloca sua pauta em rede social em "link direto".



O início do trabalhos na Aleam foram marcados pela projeção do Deputado Cabo Maciel, Presidente da Comissão de Segurança Pública e sendo figura política de destaque, protagonizou manchete nos jornais locais recentemente.

Nova abordagem "link direto". Foto: Dep Maciel
 
O Parlamentar reeleito expôs no plenário da casa, parte de um conjunto de propostas, direcionadas a Segurança Pública, com ênfase na Polícia Militar e Bombeiros Militares do Amazonas.
 
  • Auxilio Moradia do Interior, que está congelado;
  • Auxilio Periculosidade e Insalubridade, que tem anteprojeto de lei de indicativo ao governo em andamento ;
  • Gratificação de Interiorização;
  • Auxílio fardamento;
  • Estabilidade para praças, a partir de 3 anos;
  • Criação de novos Colégio da Polícia Militar, tando no interior e na capital, totalizando 9 Colégios da PM;
  • Criação de um Quadro de Oficiais e Praças especialistas ( engenheiros, professores, contabilistas,...);
  • Exigência de Nível Superior, para ingressar na Policia Militar do Amazonas.
 
De acordo, a Assessoria do Deputado Cabo Maciel, haverá empenho em realizar uma verdadeira reformulação, na secular instituição militar, visando melhorar tanto o ambiente e as condições de trabalho dos Policiais, como também a relação e a prestação de serviço para a sociedade.

Somente 4 deputados federais do AM querem criação de CPI para investigar Petrobras

Deputados Átila Lins (PSD), Alfredo Nascimento (PR), Conceição Sampaio (PR) e Marcos Rotta (PMDB) não assinaram documento pedindo criação de CPI. Requerimento deu entrada na terça-feira (3)
Arthur Bisneto (PSDB), Hissa Abrahão (PPS), Pauderney Avelino (DEM) e Silas Câmara (PSD) assinaram pela criação da CPI da Petrobrás (Arquivo AC )


Somente quatro dos oito deputados federais do Amazonas estão entre as 182 assinaturas confirmadas que pedem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades na Petrobras entre os anos de 2005 e 2015. São eles: Arthur Bisneto (PSDB), Hissa Abrahão (PPS), Pauderney Avelino (DEM) e Silas Câmara (PSD). Não assinaram os deputados Átila Lins (PSD), Alfredo Nascimento (PR), Conceição Sampaio (PR) e Marcos Rotta (PMDB).

O requerimento da nova CPI da Petrobras deu entrada na terça-feira (3) e aguarda apenas a instalação pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito, eram necessárias 171 assinaturas. 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que vai cumprir o Regimento Interno e instalar as cinco primeiras CPIs protocoladas. O regimento da Casa permite o funcionamento simultâneo de apenas cinco CPIs. Para que a sexta seja instalada, é necessário o encerramento de uma comissão ou a aprovação de um projeto de resolução pelo plenário. 

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP) disse que a comissão vai investigar as irregularidades na Petrobras relacionados a superfaturamento e gestão na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África. 

Justificativas 

Dizendo ser favorável a qualquer tipo de investigação, a deputada Conceição Sampaio disse que não assinou o requerimento da CPI da Petrobras porque o documento não chegou até ela. “Eu assinei a CPI da violência no Brasil, violência contra a mulher, sistema carcerário e todas as demais que pediram apoio. Essa da Petrobras, com certeza, foi porque eles alcançaram o número de assinaturas e não procuraram mais os deputados”, declarou a parlamentar. 

A mesma explicação deu o deputado Átila Lins. Ele disse que não foi procurado para assinar, mas se pedirem o apoio, põe o nome sem qualquer problema. “Confesso que não sou afeito à CPIs, mas essa Petrobras deve ser instalada assim como a do BNDES. Lá, com certeza deve ter mais maracutaia do que na empresa petroleira. O Governo emprestou dinheiro para obras em Moçambique, Angola, Venezuela, Panamá e outros países enquanto para a Região Norte o BNDES liberou 0,001%. Tive aparecer essa CPI eu serei o primeiro assinar. 

Já o deputado Marcos Rotta disse não ter assinado a CPI da Petrobras e nenhuma outra que apareceu. “Nesse primeiro momento, que estou chegando e observando o funcionamento da Casa, preferi me acautelar e não apoiar nenhuma CPI. Nada tem a ver com Governo ou oposição, é uma decisão política de minha parte”, declarou. O deputado Alfredo Nascimento (PR) não atendeu às chamadas telefônicas feitas pela reportagem de A CRÍTICA. 

Foram protocolados pedidos para mais três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, além da CPI da Petrobras, que havia sido protocolada na terça-feira (3). O deputado Ricardo Barros (PP-PR) pediu a criação de uma CPI para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. 

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) quer investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas. 

Por fim, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou pedido de uma comissão para apurar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para sua redução. Esta é a única que ainda não teve a conferência das assinaturas mínimas necessárias, que são 171. 

PEC da Vanessa 

No Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) conseguiu assinaturas suficientes (29) para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2014) que impede a privatização da Petrobras por qualquer Governo até 31 de dezembro de 2050. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ao justificar a emenda constitucional, a senadora amazonense faz um relato de todas as ações, investimentos e lucros da Petrobras desde a sua criação nos de 1950. Segundo Vanessa Grazziotin, a grandeza dos atuais números da empresa impressiona: 2,5 milhões de barris diários, reserva de 16,6 bilhões de barris, 135 plataformas, 15 refinarias, 19 termelétricas movidas a gás, 237 navios, 31,3 mil quilômetros de dutos, presença em 25 países, 86,1 mil empregados e 573,2 mil acionistas. 

“É difícil acreditar que todos esses resultados tivessem sido alcançados se a exploração de petróleo no Brasil fosse inteiramente entregue à iniciativa privada. Possivelmente, não chegaríamos ao pré-sal, com cerca de sete mil metros de profundidade, onde já se produz mais de 400 mil barris de petróleo por dia, devendo ser responsável por mais da metade da produção da Petrobras em 2018”, defendeu a senadora. 


Brasília (DF), 04 de Fevereiro de 2015
ANTÔNIO PAULO

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