Escola na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, em Itacoatiara, corre risco de desabamento

Itacoatiara, AM 23/10/2013 - Deputado Cabo Maciel (PR) foi constatar a aflição dos moradores da comunidade itacoatiarense

O fenômeno das terras caídas, que ocorre no período da vazante dos rios, está acelerado na comunidade de Nossa Senhora de Fátima na região do Paraná do Amatari, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), ameaçando extinguir a Escola Municipal Ruy Araújo. Os pais, com medo da escola desabar a qualquer momento, estão impedindo que seus filhos assistam aula.

A denuncia é do líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel que atendendo ao convite dos moradores foi constatar a aflição dos moradores.

Cabo Maciel disse que os chamados banzeiros, ondas geradas durante a passagem de embarcações nas águas dos rios, também aceleram o fenômeno, mas a queda dos barrancos está muito intensa e bem próxima da escola.

“Os alunos estão sendo prejudicados, devido à intensidade do fenômeno que avança em direção a escola que começa a ter sua estrutura comprometida devido as rachaduras do barranco”, concluiu Maciel.

Texto e Foto: Assessoria do Deputado

Arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus soma R$ 106mi

Ela é correspondente aos tributos federais acumulado no último mês no Porto de Manaus, com elevação de 10,55% na importação

Em multas, ainda no mês de setembro, a fiscalização no Porto arrecadou R$ 559 mil (Divulgação)

A arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus, em setembro, alcançou o montante de R$ 106,5 milhões, igual valor arrecadado no mesmo período de 2012. Em impostos, o órgão arrecadou em setembro do corrente ano um total de R$ 53,9 milhões em Imposto de importação (II) e R$ 6,98 milhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Comparando com o mesmo período de 2012, ocorreu um acréscimo de 10,55% na arrecadação do II e um decréscimo de 6,2% na arrecadação do IPI . A taxa de crescimento regional do II foi sustentada, principalmente, pelo comportamento da atividade econômica da fabricação aparelhos de recepção, gravação de áudio e vídeo seguida das atividades fabricação de aparelhos telefônicos e outros equipamentos de comunicação e fabricação de periféricos para equipamentos de informática. Já a queda na arrecadação do IPI foi influenciada negativamente pela retração ocorrida nos recolhimentos das atividades econômica da fabricação de motocicletas, transmissão de energia elétrica e fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados.

No que se refere a contribuições, em setembro, a Alfândega do Porto de Manaus arrecadou R$ 34,84 milhões em Cofins e R$ 6,9 milhões em PIS/Pasep. Esses valores sofreram uma redução de, 13,27% e 17,11%, respectivamente, em relação ao que foi arrecadado no mesmo período de 2012, quando a Confins alcançou a cifra de R$ 39,47 milhões e o PIS/Pasep R$ 8,17 milhões. Em multas, ainda no mês de setembro, a fiscalização arrecadou R$ 559 mil.

Acumulado

De janeiro a setembro, a arrecadação do órgão atingiu o valor de R$ 862,6 milhões, destacando-se o recolhimento do imposto de importação que, sozinho, somou R$ 413 milhões.

Em multas, o montante acumulado nos nove primeiros meses do corrente ano pela Alfândega do Porto de Manaus arrecadou foi R$ 6,32 milhões, contra R$ 8,78 milhões no mesmo período de 2012.

Manaus, 23 de Outubro de 2013

A CRÍTICA

Votação da PEC da Zona Franca de Manaus é discutida em Brasília - RMM esta na pauta!

Bancada do Amazonas articula com o presidente da Casa votação da proposta de prorrogação da ZFM para quarta-feira

Votação da PEC da Zona Franca de Manaus é discutida em Brasília (BRUNO KELLY)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 506-A/10) que prorroga os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM) por 50 anos – 2023 a 2073 – tem grandes chances de ser votada, em primeiro turno, no plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira. Tudo vai depender do acordo político a ser firmado entre a bancada de deputados federais do Amazonas com os líderes dos partidos na Casa na tarde de terça-feira. A participação dos oito parlamentares amazonenses, na reunião de líderes, foi costurada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Ontem, seis dos oito membros da bancada federal – com ausências dos deputados Silas Câmara (PSD-AM) e Sabino Castelo Branco (PTB-AM) – se reuniram com Henrique Alves para pedir que ele inclua na ordem do dia a PEC dos 50 anos da ZFM. “O fato de o presidente articular a nossa presença na reunião de líderes, às 14h da próxima terça-feira, para que o Amazonas exponha a necessidade e urgência da votação em plenário, revela que ele não se opõe à nossa causa. Isso já meio caminho andado”, declarou o deputado Átila Lins (PSD-AM), relator da PEC 506 na Comissão Especial da Câmara de Deputados.

Otimismo

A bancada saiu da reunião com o presidente da Câmara animada porque Henrique Eduardo Alves deu mostras de que vai trabalhar pela aprovação da matéria. Segundo o deputado Plínio Valério (PSDB-AM), o presidente demonstrou interesse e chegou a comentar com os deputados do Amazonas que a proposta da prorrogação não terá muitas resistências especialmente depois da aprovação da PEC da Música, quando a Zona Franca de Manaus praticamente perdeu o polo de CD e DVD ou, no mínimo, sua competitividade para os demais Estados brasileiros.

A representação do Amazonas, na Câmara, também precisa iniciar uma segunda frente de articulação política antes de enfrentar a votação da PEC da prorrogação da ZFM em plenário: convencer a bancada da Região Norte. Para agradar os 57 deputados federais da Amazônia e garantir os votos favoráveis ao parecer, na Comissão Especial, o relator Átila Lins acolheu uma emenda prorrogando por mais 50 anos as Áreas de Livre Comércio (ALCs) existentes no Amazonas (Tabatinga), Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.

Na aprovação, o presidente da Comissão Especial, deputado Édio Lopes (PMDB-RR) destacou o papel que a bancada da Região Norte terá no plenário da Câmara quando a proposta de emenda for à votação. “Teremos um novo caminho a percorrer e para aprovar essa PEC toda a bancada da região terá que está unida contra os interesses de São Paulo, Sudeste, Sul e até do Nordeste que já se posiciona contra a Zona Franca”, destacou o deputado roraimense.

A prorrogação da Zona Franca de Manaus foi uma promessa feita pela presidente Dilma Rousseff em 24 de outubro de 2011 durante visita à cidade.

Aprovação da proposta é incerta

Ao pedir a inclusão da PEC dos 50 anos na pauta de votação do plenário, os deputados federais do Amazonas revelaram ao presidente Henrique Eduardo Alves as preocupações com a tramitação da matéria.

Francisco Praciano (PT) disse que se a Proposta de Emenda à Constituição não passar no plenário – 308 votos favoráveis são necessários para aprová-la em dois turnos - será o fim do Polo Industrial de Manaus e da principal economia do Estado do Amazonas.

Por outro lado, o deputado federal Henrique Oliveira (SDD-AM) teme que a matéria vá a plenário com um quórum dividido ou com tensão política. “Não podemos nos arriscar e forçar uma votação que nos seja desfavorável principalmente porque exige um quórum qualificado de 308 votos”, ponderou Oliveira.

Recurso favorece municípios

Os deputados amazonenses pediram ontem ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que ponha, na sessão de quarta-feira, em votação, o recurso de revisão do parecer da Comissão de Finanças e Tributação que rejeitou o PL nº 2.633/2011.

A proposta da Presidência da República amplia os incentivos fiscais da ZFM a sete municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM). “Aproveitamos a reunião com o presidente Henrique Alves, que já admitiu e acolheu o recurso, para que o plenário decida e o projeto volte a tramitar”, declarou o deputado Carlos Souza (PSD0-AM), um dos autores do recurso.

Ele explicou que o relator do projeto (João Magalhães- PMDB-MG) deu parecer contrário, alegando inadequação financeira em relação à expansão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus aos municípios de Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Manacapuru.

Personagem: Deputado federal Júlio César

Deputado do Piauí quer compensação pelo voto

Um dos empecilhos que a bancada federal do Amazonas vai enfrentar no plenário da Câmara, na votação da PEC que prorroga a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, é o deputado federal Júlio César (PSD-PI). Ele já adiantou que vai apresentar destaque ao relatório do deputado Átila Lins, aprovado na Comissão Especial, duas emendas. A primeira prorroga os benefícios fiscais da ZFM por apenas dez anos, como previa a PEC do ex-senador Artur Neto, aprovada no Senado e modificada na Câmara. A segunda emenda do piauiense também acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para garantir à Superintendência de Desenvolvimento da Região Nordeste 50% dos benefícios fiscais assegurados à ZFM. As duas emendas foram apresentas na Comissão Especial e relator Átila Lins as rejeitou.

 

 

Jornal Acritica - ANTÔNIO PAULO

Semana Nacional da Ciência e Tecnologia movimenta comunidade acadêmica de Itacoatiara

Buscando mostrar e discutir as inovações e conquistas na Ciência e Tecnologia os acadêmicos e profissionais da Universidade do Estado do Amazonas e Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia do Amazonas com apoio da Fundação de Amparo a Pesquisa do Amazonas realizaram a abertura da Semana da Ciência e Tecnologia com o Tema “Ciência, Saúde e Esporte” no Auditório do ICETAM em Itacoatiara, nesta segunda-feira (21) que se estenderá até sexta-feira (25) com debates, palestras e exposições.

A semana vem inserida com os eventos da VII Semana de Informática, V Semana de Engenharia Florestal, II Semana de Agroecologia e I Encontro de Educação Técnica do Estado do Amazonas.

Para a Diretora do ICETAM/ITA professora Deolinda Lucianne Rodrigues Ferreira o evento está “oferecendo uma programação diversificada, uma programação que consegue contemplar todos os alunos da graduação, aos alunos de nível médio, fundamental, a outras instituições até mesmo membros de igrejas e esse ano a programação tentou envolver toda a população de Itacoatiara”.

O Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia Sr. Eduardo Taveira comentou que “esse é o papel fundamental da ciência, Tecnologia e Inovação um país mais justo, um Estado mais justo passa 100% com certeza pelo desenvolvimento cientifico Tecnológico…e aí dizer que a tecnologia tem papel essencial na superação de nossa geografia e quem sabe também na superação da nossa história, por quê aulas presenciais ou não é um modelo que já está cada vez mais superado, por quê com avanço tecnológico cada vez mais os conteúdos eles são mediados não só pelo professor, mais também por supervisores, dispositivos de mídias e o nosso Estado tem que acompanhar esse desenvolvimento investindo em infraestruturas de tecnologia de comunicação de pontas, apontando novos desafios e novos paradigmas para o desenvolvimento dessa região”.
Aproveitando a ocasião da abertura a Professora Mestra Andreza Bastos Mourão foi empossada como a nova Diretora da Universidade do Estado do Amazonas em Itacoatiara pelo Vice-Reitor Raimundo Jesus Teixeira Barradas em lugar do Professor Antônio Cauper.

Por Mario Dantas - BF-Sérgio Azevedo

Dilma exclui Itacoatiara - Municípios do Amazonas são contemplados com programa de saneamento e pavimentação

O projeto da Prefeitura de Manacapuru foi aprovado pelo Ministério das Cidades (ACRITICA)

Apenas três, entre os 62 municípios do Estado, estão entre os beneficiados.  As propostas de Careiro e Japurá ainda necessitam de ajustes e complementações nas cartas-consultas

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram nesta quinta-feira (24) investimentos de R$ 13,5 bilhões para pavimentação e saneamento básico em 1.198 municípios dos 26 Estados e o Distrito Federal. Os projetos selecionados integram a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na lista dos contemplados, estão apenas três dos 62 os municípios amazonenses: Manacapuru, Careiro e Japurá.

O projeto de engenharia e execução de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento integrado, da Prefeitura de Manacapuru, foi aprovado pelo Ministério das Cidades. O município vai receber recursos do Orçamento Geral da União, em convênio com a Caixa Econômica Federal em um prazo de 90 dias.

A Prefeitura do Careiro apresentou projeto de pavimentação e qualificação de vias urbanas dos bairros Nova Esperança, Sebastião Borges, Vista Alegre o centro da cidade. Em Japurá, haverá pavimentação e drenagem em toda a área urbana;

As propostas do Careiro e Japurá foram selecionadas, mas necessitam de ajustes e complementações nas cartas-consultas. O Ministério das Cidades vai informar e detalhar todos os procedimentos que devem ser feitos pelas duas prefeituras para sanar as falhas existentes nos projetos.

Recursos

A nova seleção de projetos com recursos do PAC 2 destina R$ 10,5 bilhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo R$ 6,1 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 4,4 bilhões de financiamento.  Estas obras asseguram a continuidade dos investimentos do Governo Federal em saneamento para universalizar o acesso à água e tratamento de esgoto no país, o que reduz os índices de doenças da população.

Os projetos selecionados para pavimentação terão uma linha de financiamento especial no valor de R$ 3 bilhões. Os recursos serão para pavimento novo de vias urbanas com sinalização, além de calçadas, com guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestre.  

De acordo com o Ministério das Cidades, o Governo Federal já destinou R$ 62,8 bilhões para obras de saneamento básico. Em mobilidade urbana, os investimentos alcançam R$ 93 bilhões. Em pavimentação e qualificação de vias urbanas, os recursos já somam R$ 10,2 bilhões.  

PAC

Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas foi criado em fevereiro deste ano e já está em sua terceira seleção. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura das cidades brasileiras com a implantação de pavimentos em novas vias e recapeamento, incluindo a infraestrutura necessária para a funcionalidade das ruas. Os recursos são também para construir ciclovias, calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestre.

Lançado em março de 2010, o PAC destinado à água e esgoto prevê obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Além de contemplar o eixo Água e Luz para Todos do PAC que tem como meta universalizar o acesso à água e energia elétrica do país.

Brasília, 24 de Outubro de 2013

Depois de oito anos de espera, enfim o Mercadão de Manaus é reinaugurado

A festa de reinauguração do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, na noite de quarta-feira, como parte das comemorações do aniversário de 344 anos da cidade de Manaus, teve o mérito de colocar em um mesmo espaço físico centenas de personagens da história do mercadão e do Centro. Foram quase oito anos de espera, tempo em que os permissionários tiveram que buscar alternativas nem sempre tão favoráveis. E a ansiedade só não superou a felicidade.

Américo Silva começou no Mercado Adolpho Lisboa com 17 anos de idade. Já vendeu estivas e hoje trabalha com artesanato. Antes do restauro, chegava a faturar mil reais por dia. Na feira provisória, viu o padrão de vida cair, a ponto de ter que tirar os filhos da escola particular. Hoje, esperava ansioso, a grande inauguração. "É a vida que recomeça", disse ‘seo’ Américo.

Outro que comemorou muito foi Luís Avelino. Ele não perdeu tempo. Enquanto aguardava a festa, no início da tarde, dava os últimos retoques na banca de ervas e raízes medicinais e se preparava para começar a atender o seu público, nas primeiras horas da manhã deste feriado de aniversário da cidade. “Quero voltar a trabalhar no mercado, sonho com isso. No período da feira provisória sofremos muito”, disse.

Adelaide Tanaka também faz parte dessa história. Ela começou a trabalhar no Mercado Adolpho Lisboa há 35 anos. Hoje, com 55, não esconde a felicidade de ver o mercadão ser reinaugurado. “Feliz demais, muito ansiosa. Isso aqui é a nossa raiz, da minha família. Tem pessoas aqui que estão no mercado há mais de 70 anos. Muitos já passaram e vão deixando seus filhos, netos”, declarou, emocionada.

Arthur entrega mercado com declaração de amor a Manaus

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, fez um discurso emocionado na solenidade de reinauguração do Mercado Municipal Adolpho Lisboa. “Este é um momento singular, impar. É o momento do recomeço, da separação entre as mazelas que não queremos e a cidade que queremos. E nós não vamos recuar. Não vamos recuar por um motivo muito simples: eu, Arthur Virgílio Neto, te amo Manaus”, disse o prefeito, visivelmente emocionado.

Arthur disse que esse não é um aniversário qualquer e que, possivelmente, não haverá outro aniversário com uma carga emocional igual a este. “É um símbolo”, disse. O prefeito destacou que o Adolpho Lisboa é o mercado municipal mais bonito de todos os mercados do Brasil e um local onde os permissionários estão recebendo justiça. “E quis Deus que essa justiça viesse pelas nossas mãos, pela nossa administração”, disse.

Arthur disse que muitas obras serão entregues a população, na comemoração dos 344 anos. Ele citou as unidades habitacionais do Jorge Teixeira, zona Leste, as obras em 35 quilômetros de avenida, em parceria com o governo e com Exército, construção de creches, escolas, unidades básicas de saúde. “Estamos fazendo uma parceria que é muito proveitosa para Manaus, uma parceria que já colocou água para 200 mil pessoas e até março tudo estará resolvido”, afirmou, destacando as ações integradas com o governo do Estado.

“Mas, pode ser que a gente faça muitas obras, até maiores, mais caras, mais dispendiosas que esta, mas dificilmente alguma vai tocar o nossos corações como esta. É o espírito de cada um de nós que está ganhando corpo”. Arthur disse ainda que, com o mercado, Manaus vai se acostumar com coisas boas. “Os moradores daqui do entorno já estão pintando suas fachadas”, exemplificou.

Convidado de honra do evento, o governador Omar Aziz também evidenciou o momento histórico e fez um apelo para que a população ajude a cuidar do patrimônio histórico da cidade. “Essa obra marca o recomeço da construção de Manaus. E sei que muitas outras obras virão, mas nenhuma terá esse mesmo simbolismo”, afirmou.

 

Governador Omar Aziz destaca importância cultural e histórica da revitalização do Centro de Manaus

Durante a reinauguração do mercado municipal Adolpho Lisboa, realizada na noite desta quarta-feira, 23 de outubro, o governador Omar Aziz classificou a restauração do prédio, que possui 130 anos, como uma das obras mais importantes para a cidade de Manaus dos últimos tempos. “No aniversário da cidade, Manaus está sendo presenteada com uma obra belíssima. Nós, que moramos aqui, sabemos da importância cultural e histórica que tem o mercado municipal”, destacou Omar Aziz.

Em seguida, o governador falou das obras que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus estão realizando para revitalizar o Centro Histórico, realizando um trabalho de restauração em importantes prédios da cidade. “Essa é uma obra que marca o recomeço da reconstrução do Centro Histórico de Manaus. Hoje é o mercado Adolpho Lisboa, amanhã é a Igreja da Matriz, e nós também estamos reconstruindo a praça e a Igreja dos Remédios”, comentou Omar Aziz.


Portal do Holanda

Academia Itacoatiarense de Letras recebe livros do projeto Mania de Ler, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura

O técnico da Galeria de Artes Terezinha Peixoto João Carlos e a acadêmica Ester Araújo recebendo os Livros da SEC/AM que irão compor o acervo da Academia Itacoatiarense de Letras

A acadêmica e Secretaria Municipal de Cultura de Itacoatiara Ester Araújo, assinando o termo de recebimento dos livros doados pela SEC/AM a AIL.