DIA 15 DE NOVEMBRO - COMEMORAÇÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações em que visualizamos a chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança sócio-econômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado.

Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão de obra escrava.

Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agroexportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as consequências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas ideias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. E coube ao Marechal Manoel Deodoro da Fônseca, dar conhecimento ao Imperador D. Pedro II, da sua deposição, fato que o fez ser o primeiro presidente da República Federativa do Brasil.

E a cidade de Itacoatiara em homenagem ao primeiro Presidente Republicano do Brasil, deu a rua que divide o Centro da Cidade com o Bairro da Colônia, o nome de 15 de Novembro, em homenagem ao grande feito do Marechal Manoel Deodoro da Fônseca, que neste dia proclamou a República Federativa do Brasil. Um grupo de moradores do referido logradouro público, vem comemorando a data histórica, ao tempo em que homenageiam a própria rua neste dia. Neste ano de 2011, montaram um palco na rua e comemoraram a data máxima da República com muita alegria e decontração.

O bairro da Colônia, apesar do próprio nome fazer mensão aos assentamentos de colonos do antigo império português, foi destacadamente premiado com a maioria dos nomes das ruas do referido bairro, com nomes de figuras históricas do período Republicano, a saber: Avenida 15 de Novembro, 5 de Setembro, rua Floriano Peixoto, rua Prudente de Morais, Rua Francisco Glicério, Rua General Carneiro, Rua Fileto Pires, Rua Afonso de Carvalho, Alvaro França e dos portuguêses: Pedro Alvares Cabral e Luiz Vaz de Camões. Além de ter um pequena praça, que fica localizada no quadrante do Mercado Central, que é intitulada Praça da Bandeira, em homenagem a Bandeira Nacional, que tem o lema positivista ORDEM E PROGRESSO.

Para a criançada colorir, conhecer um de nossos mais importantes vultos da pátria e um pouco da História da data máxima da República Federativa do Brasil

 

Maior sucuri capturada no Brasil com mais de 12 metros de comprimento

Cobra Sucuri, ou “Anaconda brasileira” sendo exibida por caçadores corajosos que conseguiram capturá-la...

A sucuri, também conhecida como anaconda, é uma cobra sul-americana da família Boidae, pertencente ao género Eunectes. Tem a fama de ser uma cobra enorme e perigosa . Existem quatro espécies, das quais as três primeiras ocorrem no Brasil:

- Eunectes notaeus, a sucuri-amarela, menor e endêmica da zona do pantanal;
- Eunectes murinus, a sucuri-verde, maior e mais conhecida, ocorrendo em áreas alagadas da região do cerrado e da amazônia, sendo que, neste último bioma, os animais costumam alcançar tamanhos maiores;
- Eunectes deschauenseei, a sucuri-malhada, endêmica da Ilha de Marajó; e a
- Eunectes beniensis, a sucuri-da-bolívia.

São ainda conhecidas como arigbóia, boiaçu, boiçu, boiguaçu, boioçu, boitiapóia, boiuçu, boiuna, sucuriju, sucurijuba, sucuriú, sucuruju, sucurujuba e viborão.


http://www.navidiku.rs/galerija_slika/index.php?fpp=10&did=9&fid=13

A DISCUSSSÃO DA DIVISÃO DO PARÁ, REACENDE A POLÊMICA DA DIVISÃO DE ITACOATIARA. FAÇO AS MINHAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS PERDAS QUE O NOSSO MUNICÍPIO VAI TER CASO ESSE FATO VENHA A SER CONSUMADO.

Quero lembrar que os itacoatiarenses sempre lutaram para conquistar a sua independência o seu espaço, tanto é que passaram mais de 100 anos lutando para conquista a categoria de Vila de Serpa, e mais 137 anos lutando para alcançar a sua elevação a categoria de cidade. E ao longo destes anos, esteve sempre travando lutas para encontrar alternativas de desenvolvimento do seu povo. Tanto é que lutaram por muitos anos para implantar uma Universidade no município, e que conseguiram em 1991, quando o ex-prefeito Chico do Incra, conseguiu implantar o Pólo da Universidade Federal do Amazonas no Município. Este povo itacoatiarense, esteve por exemplo, a pouco tempo travando uma luta para criar a sua Zona de Processamento de Exportação – ZPE, para atrair industrias e desenvolvimento para o município, lutou também para fazer parte da Região Metropolitana de Manaus  - RMM, para ter direito a extensão do incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para Itacoatiara. Fato que vai cair por terra, se for separado Novo Remanso de Itacoatiara. Pois o limite de Manaus co Itacoatiara, se faz pelo Novo Remanso, se perdermos Novo Remanso, vamos deixar de fazer parte da Região Metropolitana. Dentre essas, outras lutas os moradores da Velha Serpa vem travando a muitos anos para ter direito a dias melhores.

E só para contextualizar um dado histórico, na realidade a Vila de Novo Remanso nunca foi criada por Lei, o que existe de fato e de direito é a criação da Comunidade Menino Jesus, que é a real representação jurídica do lugar. Pois desde a fundação na época da implantação empresa CIAZÔNIA na região, não houve a preocupação por parte dos gestores públicos de elevar a Comunidade Menino Jesus a categoria de Vila. Desta mesma forma as localidades de: Lindóia(Rio Urubu), Batista(Rio Arary) e Engenho(N. Remanso). A única Vila de fato e de direito criada no município de Itacoatiara, foi a Vila de São José do Amatarí, por volta de 1833, que inclusive já foi elevada a categoria de cidade, mas que por falta de sustentabilidade, voltou a sua condição original de Vila de Amatary, sendo portanto, a única Vila criada oficialmente no Município de Itacoatiara, até o dia de hoje.

E se essa idéia de separação for consumada, além dos 30% de área territorial, o município de Itacoatiara vai perder mais 30% na arrecadação de todos os impostos, vai perder investimentos no mesmo percentual, nas áreas da saúde, na educação, na infraestrutura, em fim, vai ser um caos, pois os repasses estaduais e federais, que são baseadas no número de habitantes vão cair, se perdermos 15.000 habitantes, Itacoatiara que hoje é o 4º Município do Amazonas em população vai cair para a 7ª colocação. Vamos perder também um numero significativo de eleitores, e do jeito que aqui a coisa já vai de mal a pior, imaginem como a coisa vai ficar, será que os cidadãos que moram em Itacoatiara querem isso, e por fim, será que os moradores das demais comunidades rurais querem isso, pois se o município não da conta em mante-las com o tamanho e arrecadação que tem, imaginem se forem diminuídos os repasses.   

E se o município de Itacoatiara até hoje não conseguiu atender as demandas de Novo Remanso e Engenho e das demais comunidades, é pela falta de capacidade administrativa dos gestores públicos e principalmente do atual, que é da região e que pouco fez pelo seu torrão. Por ter a nítida certeza de que o Município de Itacoatiara vai perder, e muito com essa divisão, e que Novo Remanso não vai ter condições de se auto-sustentar pela falta de preparo do lugar para se auto-sustentar, é que sou totalmente contra esta divisão irresponsável, que tem mais cunho eleitoreiro do que outra coisa, porque não está amparada dentro de uma política de sustentabilidade e de real independência.

O que falta, são políticas publicas eficazes atuando na região de Novo Remanso, para iniciar a conversa, é de suma importância estabelecer uma barreira tributaria na entrada e saída desta região, para arrecadar tributos, para serem revertidos na manutenção do lugar.  Pois tenho informações de que a arrecadação de luz, água e telefone desta região, são  tão pequenas, que quem acaba cobrindo as despesas do lugar, é a arrecadação do município de Itacoatiara. E por aí vai, deve haver uma política severa de arrecadação tributária na região, para se mensurar a capacidade de auto-sustentação da região. Além do mais, tem a grave questão fundiária do lugar, pois até hoje as terras onde estão assentados os moradores de Novo Remanso, ainda estão em litígio com o INCRA e com o Instituto de Terras do Amazonas, ou seja, nem a terra onde moram a boa gente, trabalhadora e honesta que reside em Novo Remanso, infelizmente não são suas, pois as áreas até hoje não foram tituladas. E confesso que achei que isso seria resolvido neste mandato, pelo fato do prefeito Antonio Peixoto ser morador da região, mas que até agora, parece que também ainda conseguiu resolver.

E se há ausência do Poder Publico na região, é a demonstração da ineficiência do Poder Publico Municipal na manutenção desta região, que é a mais produtiva e organizada do interior do município de Itacoatiara. E se apresenta algum aspecto de desenvolvimento, certamente não é pela ação pública, mas sim, pela força de vontade de cada cidadão que reside nesta região, que tenho conhecimento que são lutadores, trabalhadores obstinados em progredir, e por isso são merecedores de terem um tratamento melhor pelo Poder Publico Municipal. E quando esse apoio lhe falta, até entendo que apelar para a separação de Itacoatiara, seria uma forma da população de Novo Remanso, protestar contra o descaso que a anos os prefeitos de Itacoatiara vem dando a esta região tão importante do município.

E se um dia tivermos um administrador publico que tenham capacidade, visão geopolítica e vontade de fazer a diferença, o município de Itacoatiara pode crescer de forma igualitária. Dessa forma, tenho certeza de que todos sairiam ganhando, tanto os da cidade, quanto do interior. O problema da estagnação do desenvolvimento de interior e da cidade de Itacoatiara, não se encontra nas linhas geográficas que dividem zona urbana e rural de Itacoatiara, o problema está na capacidade administrativa do gestor publico municipal, que tem que ter: plano de metas, objetivos, compreensão do todo, autonomia administrativa, corpo técnico capacitado para assessorá-lo, propiciando a tomada de decisões de forma eficiente e de abrangência macro econômica e social, dentro de um planejamento estratégico, capaz de alavancar a economia do município como um todo.

Em fim, a cidade de Itacoatiara, Novo Remanso, Engenho, lago do Batista, Lindóia e Vila do Amatary e as demais comunidades rurais do município sofrem, e posso arriscar em dizer que boa parte do povo, tem culpa nisso tudo, pois é ele quem escolhe os timoneiros dos destinos de nosso município. Se continuarmos colocando motoristas sem habilitação para dirigir a nossa cidade, meus amigos, eu sinto em dizer, mais vamos continuar sendo passageiros de um veiculo desgovernado, sem freio e sem manutenção no motor, totalmente a deriva. Não é um facão cortando o nosso mapa municipal ao meio, que vai resolver os nossos problemas, é a nossa capacidade de abstrair e de fazer melhor as nossas escolhas, é que vai apontar novos caminhos para traçar um novo rumo para o progresso da cidade e do interior de município de Itacoatiara.

Por esses motivos, sou contra a divisão e a favor da coesão, da distribuição equitativa das receitas e dos investimentos, nos bairros e em todas as comunidades rurais do município, sou a favor de que sejam criadas políticas publicas eficientes, que resgatem a nossa auto-estima e o orgulho de sermos itacoatiareses, e estarmos sempre unidos, prontos para enfrentar os desafios do futuro, pois só assim acredito que pudemos superar nossas dificuldades pois, só conseguiremos se ficarmos unidos, pois “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”.

Lixões a céu aberto estão presentes em 57 municípios

No Amazonas, cinco municípios estão mais à frente dos demais, quando se trata de destinação adequada dos resíduos sólidos.

Amazonas busca uma solução para a destinação dos resíduos. Foto: Jair Araújo

Maués - Tratamento adequado dos resíduos sólidos ainda não é visto como prioridade por 70% dos municípios amazonenses. Das 57 cidades do interior que possuem lixão a céu aberto, apenas sete demonstram comprometimento em resolver o problema. As informações são da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e fazem parte do Programa de Apoio dos Planos de Saneamento Básico e de Gestão Resíduos Sólidos dos Municípios do Amazonas (Plamsan).
No Amazonas, cinco municípios estão mais à frente dos demais, quando se trata de destinação adequada dos resíduos sólidos. Manaus  e Tefé mantém um aterro controlado, Maués e Coari estão com seus aterros sanitários em fase final de conclusão e Carauari está em situação mais confortável quando de trata de destinação do lixo, sendo a única cidade do interior que possui um aterro sanitário.
De acordo com a lei federal 12.305, até agosto de 2012, todos os municípios brasileiros devem apresentar um Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e até agosto de 2014, nenhum município brasileiro pode ter lixões a céu aberto. Os municípios que não cumprirem os prazos não terão mais acesso aos recursos federais.
“Acredito que haverá uma correria para cumprir os prazos, o que não é o ideal. Temos apenas mais seis meses para que as prefeituras cumpram o primeiro prazo. Acredito que os municípios amazonenses irão precisar de mais recursos para cumprir os prazos estabelecidos na legislação”, avaliou o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antônio Stroski.
De acordo com o coordenador-técnico do Plamsan, Adalberto Mendes, para que os planos de gestão dos resíduos sólidos funcionem, é necessário a participação da população. “A intenção de gerenciar os resíduos deve ser amplamente divulgada e contar efetivamente com os moradores.
De acordo com Mendes, um dos maiores entraves na formulação do plano de gestão integrada dos resíduos sólidos são as alterações na equipe técnicas. “Os gestores municipais devem compreender que se trata de um trabalho que exige continuidade dos procedimentos”, explicou.
Entre os municípios em que a instalação dos aterros está mais adiantada, Maués é um dos se destacam. “Estaremos entregando o aterro sanitário em 45 dias, já temos 35% da população da cidade atendida por saneamento básico. Temos avançado neste sentido e sei ainda que há muito o que fazer”, avaliou o prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira.
De acordo com a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, alguns municípios já avaliam forma de lidar com seus resíduos sólidos. “Temos o desafio de virar esta página em nossa história, sair dos lixões para uma alternativa que possa transformar o lixo em renda para as famílias ou em energia. Este objetivo deve ser perseguido  pelos representantes municipais”, disse.
“Em Tabatinga ainda temos um lixão em céu aberto e estamos trabalhando para amenizar o problema. Temos  atuado principalmente na ação junto à comunidade”, afirmou o secretário municipal de meio ambiente do município, Kleidson Gomes.
Em agosto do ano passado foi aprovada a lei 12.305, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela obrigou as prefeituras  criarem aterros sanitários seguros, com resíduos que não podem ser reaproveitados e que impeça a atividade dos catadores, além de diferenciar resíduo (lixo que pode ser reaproveitado) de rejeito (aquele que não pode ser reciclado).
Fórum de secretários tenta solucionar o problema
Gestão ambiental, remediação de lixões e cadastro ambiental rural foram os principais temas discutidos no 3ª Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas, que aconteceu na quarta e quinta-feira em Maués, distante 257 quilômetros a leste de Manaus.
Trinta secretários municipais de meio ambiente e dez representantes de cidades amazonenses acompanharam as discussões e debateram problemas ambientais.
Para a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, o fórum tem a importância de oferecer troca de informações entre os secretários. “A apresentação de programas que deram certo em outros municípios pode incentivar outras cidades a se inspirarem e levar adiante projetos. Aqui em Maués, temos, por exemplo, os agentes ambientais mirins, que trabalham a consciência ambiental das crianças”, avaliou.
 “O Fórum é uma forma de interação entre as secretarias, é importante porque as necessidade ambientais do interior é diferente da capital, temos outras prioridades. Entre as principais, a conscientização ambiental do homem do interior que tem contato direto com a natureza e que precisa saber como lidar com o meio em que ele vive sem causar danos ambientais”, disse o prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira.
A apresentação a respeito do Cadastro Ambiental Rural (CAR) tomou boa parte do tempo no primeiro dia do evento. O CAR é obrigatório para propriedades rurais que tenham interesse em adquirir financiamento dos bancos oficiais.
O próximo Fórum será realizado em março de 2012 no município de Presidente Figueiredo, a 118 quilômetros ao norte da capital.

fonte: Diario do Amazonas

Pesquisa aponta 58% contrários à divisão do Pará

Instituto ouviu 880 eleitores paraenses entre segunda e quinta.

Belém - Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (11) mostra que 58% dos eleitores do Pará são contrários à divisão do estado em três unidades federativas (Pará, Tapajós e Carajás).
A pesquisa ouviu 880 eleitores com 16 anos ou mais em 42 municípios do Pará, entre os últimos dias 7 (segunda) e 10 (quinta), e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 46041/2011. O levantamento foi encomendado pelas TVs Tapajós e Liberal e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Pará Atual

Como seria Carajás

Como Seria Tapajós

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Isso significa que o percentual de contrários à divisão do estado pode variar entre 55% e 61%.
No próximo dia 11 de dezembro, os paraenses decidirão em um plebiscito se são favoráveis ou contrários à criação dos novos estados. Nesta sexta, começou nas emissoras de rádio e na TV locais a campanha das frentes pró e contra a divisão do Pará.
No plebiscito, os eleitores paraenses responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.
Ao indagar a opinião dos eleitores sobre os dois casos, o Datafolha obteve exatamente o mesmo resultado em ambos.
Sobre a criação de Carajás, 58% se declararam contrários e 33% favoráveis à criação do novo estado – 8% disseram que não sabiam responder.
Em relação a Tapajós, também são 58% contrários e 33% favoráveis – 10% responderam que não sabem.

fonte: portalamazonia@redeamazonica.com.br

Tucumã: fruto que combate o envelhecimento As propriedades do tucumã estão guardadas na fina polpa, mas o caroço do fruto também é utilizado por comunidades tradicionais

 
De polpa grudenta e fribrosa, o tucumã é um fruto riquíssimo em vitaminas e gorduras vegetais energéticas. Outra importante propriedade da espécie é a concentração de Betacaroteno, que tem função antioxidante no combate aos radicais livres, retardando o processo de envelhecimento. A explicação para os benefícios está no alto teor de vitamina C guardada na fina camada de fibras que recobre o caroço do fruto.
Pesquisas revelaram que o tucumã possui, além da vitamina C, grande concentração de vitamina A – até 90 vezes mais que o abacate e três vezes superior a da cenoura. Em cerca de 100 gramas de polpa, o tucumã tem 247 calorias, além de glicídios (19,1%), lipídicos (16,6%) e protídeos (3,5%).
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Saiba mais sobre o tucumã da Amazônia
As propriedades do tucumã estão guardadas na fina polpa, mas o caroço do fruto também é utilizado por comunidades tradicionais. Em Novo Aripuanã, interior do Amazonas, ribeirinhos usam uma larva formada dentro do caroço do fruto como isca e até para comer. O material, bastante usado em artesanatos, também pode ser quebrado, torrado e moído para ser usado como café.
Em Manaus, o maior consumo do tucumã é in natura e como recheio do sanduíche conhecido como X Caboquinho, feito com pão francês com lascas de tucumã e queijo coalho. 
(fonte: Portal Amazônia)

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TCE "segura" prefeitos do interior do Amazonas - E alguns dos prefeituráveis de Itacoatiara aparecem na relação de contas pendentes

A menos de um ano da eleição, tribunal não julgou nenhuma conta de 25 dos 45 prefeitos que podem disputar a reeleição. O Tribunal de Contas do Estado possui estoque de 236 prestações de contas de prefeitos à espera de julgamento

Manaus , 13 de Novembro de 2011

ROSIENE CARVALHO

Pleno do TCE (Luiz Vasconcelos/Acritica )

Mais da metade dos 45 prefeitos que podem concorrer à reeleição em 2012, no Amazonas, não tiveram a gestão julgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A morosidade do órgão, além de favorecer a impunidade, pode deixar livre para a disputa eleitoral candidatos que usaram mal o dinheiro público. Os dados são do site do tribunal (www.tce.am.gov.br).

São 25 prefeitos (o número corresponde a 56% do total) que estão livres para concorrer no pleito do ano que vem sem que o eleitor tenha parâmetro para avaliar como a movimentação do dinheiro público se deu nas atuais administrações deles.

Inelegíveis

Dos 62 prefeitos que se elegeram em 2008, o TCE-AM já recebeu, mas não julgou as prestações de contas dos gastos das prefeituras referentes aos exercícios de 2009 e 2010. Apenas 12 gestores, que podem concorrer à reeleição (porque não foram reeleitos em 2008) aparecem no site do órgão com as contas reprovadas. E, por isso, estão pendurados na lista dos inelegíveis que vai ser encaminhada à Justiça Eleitoral no período de registro de candidaturas.

Desse grupo, consta o prefeito do Município de Barcelos, Ribamar Beleza (PMDB). A atual administração dele não tem nenhum julgamento, no entanto o prefeito teve as contas de 2005 (de um outro mandato) julgadas irregulares.

Há casos, na lista de processos pendurados no TCE-AM, de ex-prefeitos que também não foram julgados. Os ex-prefeitos são outros possíveis candidatos em 2012. Em Itacoatiara, por exemplo, o prefeito Antônio Peixoto de Oliveira (PT) não teve nenhuma conta do exercício atual julgada. O ex-prefeito Mamoud Amed ainda aguarda o julgamento das contas de 2006, 2007 e 2008 pelo TCE-AM.  Mamoud tem contas de 2001 a 2005 (primeiro mandato dele) aprovadas. Todas elas com ressalvas.

Os municípios de Juruá e Tefé estão na mesma situação. Nem os prefeitos atuais, que podem concorrer à reeleição e nem os ex-prefeitos (que figuram como potenciais candidatos ao cargo) tiveram as contas julgadas pela Corte. Os prefeitos de Juruá e Tefé são, respectivamente, Tabira Ramos Ferreira (PTB) e Juvenal Lopes Filho.

O prefeito de Manaquiri e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto (PMDB), afirmou que a maior preocupação dos prefeitos é quanto aos critérios adotados para colocar os gestores na lista dos inelegíveis. Souto disse que ele ficou com as contas irregulares no Tribunal de Contas da União (TCU) durante um ano por erro de um ministério.

A CRÍTICA tentou contato, por telefone, com o presidente do TCE-AM, Júlio Pinheiro, e o vice-presidente, Érico Desterro, na quinta e na sexta-feiras, mas as chamadas não foram atendidas.

Pendências em Manacapuru

Os dois prefeitos que se revezaram no poder em Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus) também não tiveram nenhuma conta julgada pelo TCE-AM. O prefeito eleito em 2008, Edson Bessa (PMDB) foi cassado em 2010, mas submeteu as contas de 2009 ao órgão, que até hoje não as analisou. Já o segundo colocado, Ângelus Figueiras (PV), que assumiu após a cassação de Bessa, não teve as contas de 2010 julgadas. Figueiras está livre para disputar a reeleição.

 Bessa tem um empecilho: como foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está inelegível. Outro cacique da política de Manacapuru, segundo maior colégio eleitoral do Estado, é o ex-deputado Washington Régis (PMDB), que tem a intenção de disputar a prefeitura. Ele é do mesmo grupo de Bessa. Régis não teve as contas de 2006, 2007 e 2008 julgadas. A de 2005 foi reprovada.

Lentidão prejudica Tapauá

O município de Tapauá é o mais prejudicado pela morosidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Desde 2004, nenhum gestor da cidade foi avaliado pelo órgão. No total, são oito contas de ex-gestores sem avaliação  e, portanto, sem previsão de condenação caso os gastos tenham sido feitos de forma irregular.

O município que fica a 449 km a sudoeste de Manaus tem 19.077 habitantes, segundo dados do IBGE. E não é só no TCE-AM que o município padece com a morosidade. Por causa da lentidão da Justiça Eleitoral (que deveria ser mais célere) há mais de um ano a prefeitura do município é revezada pelos presidentes da Câmara Municipal.

Fora dos tribunais, a cidade coleciona  instabilidade e escândalos políticos, além de paralisação de obras por causa do troca-troca na administração.

Procurador cobra agilidade

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, afirmou que a obrigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) é julgar os gastos das prefeituras o mais rápido possível para evitar a impunidade dos gestores.

“Rui Barbosa já dizia que Justiça tardia é injustiça”, disse o procurador Carlos Alberto.

Já o procurador eleitoral Edmílson Barreiros afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que o TCE-AM precisa julgar as contas pendentes até março do próximo ano para que o trabalho da Justiça Eleitoral não seja prejudicado.

Ao mesmo tempo em que diz reconhecer o esforço que o tribunal tem feito para se tornar mais célere, o procurador Carlos Alberto afirmou que o MPC não tem responsabilidade pelos atrasos dos julgamentos. “Nenhum processo passa mais de um mês parado no MPC. Para constatar isso, basta acessar nosso relatório mensal. O único procurador que não estará nessa situação é um que está de férias”, afirmou.

O procurador Edmílson Barreiros destacou que não julgar as contas dos prefeitos é permitir que maus gestores fiquem impunes.  Barreiros explicou que sem esse parâmetro ficará difícil aplicar as regras estabelecidas pelas da Ficha Limpa e da Inelegibilidade.

A juíza Joana Meirelles, que atuou por quatro anos no TRE-AM, disse que a legislação eleitoral evoluiu para excluir da disputa maus candidatos. Disse ainda que, sem essas informações, o eleitor fica refém e sem ter como fazer a escolha mais acertada.

Meirelles enfatizou que o julgamento do TCE-AM, ainda que seja suspenso, dá ao eleitor mais chance de avaliar o gestor. “Realmente  é complicado quando não temos acesso a esse tipo de informação. Na hora de votar, o eleitor precisa ter acesso a esses dados para fazer uma boa seleção entre os candidatos”, disse a magistrada.

O procurador de Contas destacou que, depois do primeiro julgamento, o gestor que tiver sua conta reprovada tem 30 dias para recorrer. O recurso é analisado pelo presidente do TCE-AM.

“O presidente pode dar ou não efeito suspensivo aos acórdãos que reprovaram as contas”, explicou Carlos Alberto.  Então, o processo segue outro trâmite para ser re-julgado com novo parecer do MPC e novo relator no TCE-AM. Se for novamente rejeitado, o gestor terá prazo de cinco anos para recorrer sem efeito suspensivo. A não ser que consiga isso na Justiça Comum.

fonte: Jornal acritica