Manifestação dos ocupantes das áreas do Janamã e da estrada Rondom I e II, ocupam a frente do Forúm e da Prefeitura

Manifestantes protestam em frente a Prefeitura e do Fórum de Itacoatiara, reivindicando o direito as terras que ocupam na Comunidade Janamã e Rondom I e II.

Manifestação dos ocupantes das áreas do Janamã e da estrada Rondom I e II, nesta manhã de terça-feira, se posicionaram em frente ao Fórum de Itacoatiara, empunharam faixas e tentaram uma negociação com a Juiza da Comarca do município, porém a magistrada informou que a decisão estava dada, pelo fato da proprietária ter conseguido legalmente a reintegração de posse da área, portanto tinha que ser cumprida, a não ser que o governador resolvesse pagar às terras a proprietária, fato que foi em seguida descartado, em razão do Governo do Estado, ter se manifestado em não ter recurso para pagar a desapropriação das terras em questão. Com isso os manifestantes ficaram revoltados, e decidiram rumar para a frente da Prefeitura, onde estenderam novamente suas faixas e reivindicaram uma conversa com o Prefeito, que resolveu atender aos manifestantes, e usou o microfone do caso do Sr. Couto, e tentou se solidarizar, dizendo que aquela também era uma luta dele. Hora, se no mês de novembro de 2008, foi ele que solicitou da câmara que tirasse as respectivas áreas em conflito, do mapa de expansão do município, transferindo assim o problema para o Governo do Estado. Depois disso, assumiu a Prefeitura e deixou as 400 famílias que ocupam a área, entregues a sua própria sorte. E agora que a coisa pegou, acha que vai resolver o problema só com blá-blá-blá. O interessante nisto tudo, foi vermos inclusive funcionários do segundo escalão da Prefeitura, se posicionar em frente ao Fórum e bradar palavras de ordem no carro de som, como se ainda estivessem na oposição e o governo que fazem parte, não tivesse responsabilidade nenhuma sobre o desenrolar da questão. Foi muito interessante ver a tática utilizada, juntando-se aos manifestantes e tomar conta do microfone para, fugir da responsabilidade que cabe ao gestor público, que deve escolher um lado,  e se escolher, tomar verdadeiramente um posicionamento mais eficaz na defesa dos direitos das pessoas afetadas. Tanto é que no final, da manifestação na frente da Prefeitura, os ocupantes das terras foram convidados a fazer um lanche atrás da Prefeitura para esfriar os seus ânimos, fato que deu certo, pois saíram de lá, aparentemente contentes com mais uma daquelas promessas, que já foi dada a eles a mais de 10 anos atrás e que até agora não foi cumprida!

A seguir publicamos as frases estampadas nas faixas empunhadas pelos manifestantes, que estavam protestando em frente ao Fórum e a Prefeitura com o apoio da administração Municipal, é interessante observar que até o vice-governador foi inclusive execrado pelo movimento, em detrimento de outros atores que tem o efetivo Poder de mando. O interessante são as reflexões marxistas que fazem parte do repertório dos humildes agricultores.

CHEGA DE CONFLITOS, QUEREMOS O DIREITO DE MORAR

SR. GOVERNADOR, ESTAMOS A 16 ANOS AGUARDANDO A DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS RONDOM II E JANAMÃ.

AS COMUNIDADES RONDOM I E II, JANAMÃ E PARTE DO LAGO DE SERPA, NÃ ACEITAM MAIS O VICE GOVERNADOR JOSÉ MELO NAS NEGOCIAÇÕES DAS TERRAS EM CONFLITO.

AS COMUNIDADES RONDOM I E II, JANAMÃ E LAGO DE SERPA, PEDEM AO GOVERNADOR E AO PREFEITO O FIM DO CONFLITO QUE DURAM 16 ANOS

O AVANÇO DO CAPITAL SOBRE AS TERRAS, AMEAÇA A SOBERANIA DO POVO

Participe da programação da CARAVANA CULTURAL

Programa Pacto de Gestão é uma proposta de ação para o município de Itacoatiara da Fundação André Maggi, que conta com a coordenação técnica do CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.

A ideia é promover o diálogo entre os gestores públicos e a sociedade civil, por meio de uma formação geral e específica que os subsidie e instrumentalize para uma ação concreta no município.

A Caravana Culturalsurgiu da necessidade de mostrar para a comunidade a prática dos estudos realizados nos encontros durante o ano de 2011, como ação concreta dos participantes

A primeira Caravana Cultural acontece no dia 11 de novembro, a partir das 18:00h, em frente a Igreja Divino Espírito Santo, no bairro da Colônia, com programação voltada para a reflexão de combate ao uso de drogas e violência.

 Programação

18:00 – Abertura 

18:05 – Coral D. Jorge

18:15 – Dança Lundum

18:30 – Teatro

18:50 – Mesa temática

20:05 – HipHop

20:15 – Cinema

21:40 – Coral do Divino

21:55 – Encerramento

Venha prestigiar e refletir sobre a importância do diálogo e da cultura no combate ao uso de drogas e da violência em sua comunidade, além de conhecer um pouco mais sobre esta importante iniciativa de melhoria para nosso município.

Participe do 1. Sarau de Poesias do Centro Cultural Velha Serpa

Vem aí ITA NA BOSSA

Vem aí uma programação com os melhores sucessos da Bossa Nova, para aqueles que tem um bom ouvido e um bom gosto musical. Em dezembro na Orla da cidade de Itacoatiara, aguardem ! UM SHOW INTIMISTA PARA VOCÊ CURTIR COM O(A) SEU(UA) PARCEIRO(A), COM OS SEUS AMIGOS E COM TODA A FAMILIA

Reintegração de posse pode agravar conflito fundiário em zona rural de Itacoatiara

Aproximadamente 500 famílias terão que se retirar de uma área cuja legitimidade vem sendo contestada pelo CPT e pelo Iteam

Manaus, 07 de Novembro de 2011

ELAÍZE FARIAS

Município de Itacoatiara, no interior do Amazonas, é palco de conflitos fundiários (Antônio Lima)

A recente reintegração de posse de um lote de 2, 6 milhões de metros quadrados e de outro de 4, 4 milhões de metros quadrados onde vivem aproximadamente 500 famílias rurais pode ser o prenúncio do acirramento de um conflito agrário que já se desenrola há mais de dez anos. A área fica localizada no interior do município de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus).

Segundo a coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apesar da decisão judicial do último dia 25 de outubro que determina a desocupação em 15 dias de uma área onde estão localizadas as comunidades Nossa Senhora de Aparecida do Jamanã, Rondon I e II, Jesus é Meu Rei e Lago do Serpa, as famílias estão dispostas a continuar na área.

Tanto a CPT quanto o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) contestam a extensão da área defendida pela autora da ação que solicitou a reintegração de posse.

Segundo estes órgãos, Jussara Maia Haddad, é de fato proprietária de lotes naquela área, mas o tamanho apresentado por ela nos títulos registrados em cartório está incorreto.

Policiamento

O mandado de cumprimento de sentença determinando a reintegração de posse foi assinado pela juíza Ana Lorena Teixeira Gazzieneo, da comarca de Itacoatiara. A decisão atendeu pedido em nome de Águila de Aguiar e Souza, mãe de Jussara.

Ao portal acrítica.com, Ana Lorena informou que sua decisão apenas pediu o cumprimento de uma decisão que já havia sido proferida em 2000 e confirmada em 2005 e que ainda não havia sido cumprida.

Na decisão, Ana Lorena estabeleceu um prazo de 15 dias para que “eventuais família não sejam tomadas de surpresa por ocasião do corte de energia ora determinado e tenham tempo suficiente para se retirarem espontaneamente do local”.

A juíza disse que chegou a visitar algumas comunidades e viu “poucas famílias habitando em casas muito boas”.

Em documento assinado no dia 19 de outubro, a juíza solicita da Comandante Geral da Polícia Militar requisitando reforço policial para dar cumprimento à ordem de reintegração.

Ouvidoria

A CPT no Amazonas contesta a legitimidade da reintegração de posse. Segundo Marta Valéria Cunha, coordenadora da CPT, a área reivindicada em nome de Águila de Aguiar Souza não compreende toda a extensão citada na sentença judicial.

“Ali é uma área de vários particulares. Tem até terras do governo do Estado. O problema é que o Estado nunca fez mapa plotado daquela área dizendo quais áreas são de quem”, disse Marta.

Marta Valéria também responsabiliza o Estado, por meio Iteam, pela morosidade em resolver a situação fundiária.

“Houve pedido de indenização, mas como vai ser feito isso se não existe um perímetro definido? As comunidades, por exemplo, estão localizadas em áreas privadas de outras pessoas”, disse Marta, que vai a Itacoatiara nesta terça-feira (08) solicitar uma audiência com a juíza Ana Lorena.

A preocupação com o destino das famílias e o clima hostil que vem sendo identificado entre os envolvidos no caso levou o CPT a pedir intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

No último dia 03 de novembro, o ouvidor agrário, Gercino José da Silva Filho, enviou ofício à juíza Ana Lorena solicitando audiência de conciliação.

No documento, Gercino José solicita, na hipótese da juíza deferir o pedido, a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse até a data da audiência de conciliação, na qual um membro de Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida por ele, comparecerá na data e hora da audiência designada visando colaborar com a resolução do conflito agrário estabelecido.

Ana Lorena disse ao portal que recebeu o documento da Ouvidoria Agrária, mas que não pretende realizar a audiência de conciliação.

Segundo ela, uma possibilidade de acordo ocorreria apenas se as “partes legítimas” envolvidas solicitassem.

Desapropriação

Procurada pela reportagem, a assessoria jurídica do Iteam admitiu que a situação nas comunidades da zona rural de Itacoatiara é um impasse muito complicado de resolver.

A procuradora Geyza Mitz disse que, no passado, houve uma tentativa de executar uma desapropriação da terra em favor dos posseiros, mas que Jussara Maia Haddad não aceitou os valores propostos pelo governo do Estado.

Conforme Geyza, que não citou o valor, Jussara exigiu uma indenização “muito acima” do que o Estado propôs.

Ela informou que, por conta deste impasse, nunca foi realizado levantamento topográfico na área para identificar o que, realmente, pertence à Jussara e a outros proprietários e até mesmo ao Estado do Amazonas.

“Existe uma situação jurídica, política e social. A gente está tentando resolver de todas as formas, apesar do Iteam não fazer parte deste processo. A gente está atrás do governador para ver como resolvemos isso, entrar com uma nova ação, por exemplo, na tentativa de resolver um conflito”, disse Geyza.

Em uma matéria publicada no site do Iteam, o então presidente do órgão, Sebastião Nunes, já vinha tentando solucionar este caso. A nota contextualiza todo o processo fundiário e pode ser consultado no site do Iteam.

Atentado

O agravamento do conflito pode ser comprovado com um episódio ocorrido no último dia sábado (05). A professora Raimunda Barbosa, 59, liderança da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Jamanã, sofreu um atentado e foi ameaçada de morte por um motoqueiro não identificado.

Raimunda, que também é agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), é uma das destacadas lideranças que se manifestaram contra a decisão judicial e a saída das famílias das áreas. Raimunda mora em Jamanã há 17 anos.

A agressão contra Raimunda aconteceu na manhã do último sábado (09) quando ela se dirigia da sede de Itacoatiara até a sua comunidade, em uma motocicleta.

“Quando entrei num ramal um homem se aproximou e começou a me espancar. Cheguei a cair da moto, mas consegui escapar. Ele foi embora mas antes me ameaçou dizendo que ‘chegara minha vez´. Quando cheguei em casa, meu marido estava no roçado. Ainda conseguimos ver uma pessoa estranha no quinta. Ele tinha conseguido tirar o parafuso na porta de casa”, disse Raimunda, que registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Itacoatiara. 

(fonte: acritica)

ITACOATIARA DE LUTO

Um pouco da retrospectiva histórica de sua passagem pelo cenário econômico e político de Itacoatiara

É com imenso pesar que anunciamos a comunidade itacoatiarense a morte de um dos mais bem sucedidos empresários de Itacoatiara, o Sr. Francisco da Silva Franco, popularmente conhecido como Chiquinho da Richardson. Pelo fato de ter se dedicado ao trabalho desde menino, sempre se inspirando no digno trabalho de sua genitora Dona Lôla. Chiquinho fez de tudo no mundo do trabalho, foi carroceiro, picolezeiro, padeiro e finalmente, com sua notável visão empreendedora, tornou-se um dos maiores e mais bem sucedidos empresários de nossa cidade. Era uma figura muito simples, humana e conhecida na cidade e nos demais municípios por onde estendeu a sua rede de 36 estabelecimentos comerciais. E nos últimos anos, vinha se destacando também no campo da política local. Nas suas ultimas investidas políticas, emplacou a eleição do seu filho Richardson, como o vereador mais votado na Câmara de Itacoatiara obtendo 1.848 votos, que apesar de ser herdeiro nato do tino comercial do pai, mas que teve um mandato curto, por motivos jurídicos referentes a sua prestação de contas eleitoral, fato que o fez perder o mandato. Logo em seguida, o próprio Chiquinho lançou-se candidato a Dep. Estadual, apesar de não ter conseguido se eleger, ficou como suplente do pleito, por sua notável performance eleitoral, que obteve 10.263 votos, batendo alguns dos tradicionais políticos e candidatos a Dep. Pelo município de Itacoatiara, Portanto, segue o resultado dos votos apurados somente no município de Itacoatiara nas eleições a deputado estadual pelo Amazonas de em 2010:
ITA - FRANCISCO DA SILVA FRANCO (popular Chiquiho da Richardson) – 5.555 votos
ITA - EDER DOS SANTOS FERREIRA FILHO (atualmente vereador Edinho) – 3.614 votos
- ALCIMAR MACIEL PEREIRA (popular Cabo Maciel) – 3.280 votos
MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO – 1.809 votos
JOSUÉ CALUDIO DE SOUZA NETO – 1.375 votos
 - THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA – 816 votos
ITA - ADAMASTOR ONETY DE FIGUEIREDO – 816 votos
JOSÉ RICARDO WENDLING – 763 votos
ITA - JEOVAN JORGE MARTINIANO BARBOSA – 280 votos
ITA - GUARACY DE JESUS DIAS REBELO – 239 votos
Entre outros

Obs 1: Daí por diante, a votação foi ficando em ordem decrescente. Vale ressaltar que neste pleito de 2010, 248 candidatos a deputado estadual obtiveram votos em Itacoatiara, e apenas 5 (cinco) são realmente filhos da terra. Mas vale justificar que o eleito Dep. Cabo Maciel, é nascido em Humaitá, porém passou parte da sua juventude e seguiu sua carreira militar em Itacoatiara. A ex-Deputada e suplente Therezinha Ruiz Oliveira é manauense, mas é viúva do ex-vereador e engenheiro Nelson Neto, que foi um grande lutador pelo desenvolvimento econômico de Itacoatiara. Portanto, é importante considerar que o eleitorado itacoatiarense, se fosse mais consciente e bairrista, deveria ter concentrado os seus votos nos filhos da terra, o que resultaria em pelo menos 3 (três) deputados eleitos só com os votos de Itacoatiara. Mas como aqui em Itacoatiara a turma do faz-me-rir, sempre escancaram a porteira para os forasteiros, acabamos ficando quase sem nenhum representante legítimo. Portanto, os eleitos, acabam colhendo migalhas de votos em nossa cidade, diminuindo assim a sua inteira responsabilidade para com o nosso município, e o nosso amigo Chiquinho também foi vítima dessa falta de reconhecimento.
Obs 2: Apesar do ex-deputado Nelson Azedo, ter sido candidato a deputado estadual, mas que no momento do referido pleito, estava respondendo a processo eleitoral, por causa do escândalo da Fundação PRODENTE, sua votação não apareceu na relação divulgada pelo TRE.
Mas o importante nisso tudo, é que o nosso amigo Chiquinho, colocou o seu nome a disposição dos itacoatiarenses e da população amazonense no pleito de 2010, e obteve a maioria dos votos válidos da população local, demonstrando a sua popularidade e a sua perspicácia na tentativa de entrar no cenário político regional. Uma vez em conversa com ele, perguntei porque ele queria ser candidato, então ele me respondeu que: “queria ajudar a nossa cidade a se desenvolver, queria ajudar mais as pessoas, e com o seu trabalho efetivado, o credenciaria mais lá na frente, a pleitear a candidatura a prefeito de Itacoatiara, e aí o que tu diz, exclamou”. Agora na proximidades do pleito de 2012, já estava se articulando para emplacar uma vice ou a própria candidatura a prefeito. Mas a fatalidade o tirou do páreo, vítima da violência urbana da capital do Estado, fato que inclusive está gerando muitos boatos, motivos diversos que a justiça e a investigação policial vai certamente esclarecer brevemente. A questão é que o fato em sí, chocou e comoveu a toda a comunidade itacoatiarense.
Como vemos, o nosso amigo Chiquinho era um entusiasta e sonhador por uma Itacoatiara melhor e mais humana e desenvolvida. E porque não dizer que foi um vencedor, pois saiu do anonimato lacustre do Jauary, mas que nunca mudou-se do bairro de origem, conquistou sua cidade, estava se projetando na capital do Estado,  e fez fama em quase todo o Estado do Amazonas. E como tal, a sua memória merece todo o nosso respeito e consideração, pelo grande empresário, e principalmente, pelo grande homem e pela brilhante pessoa humana que foi. Que Deus o tenha em um bom lugar no paraíso, pelo bem que semeou e fez em nossa cidade e nesta terra.

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